quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Chamada de Artigos - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM recebe artigos para publicação em fluxo contínuo.

Desde 2016 a periodicidade passou a ser quadrimestral com publicações nos meses de abril, agosto e dezembro. Serão publicados no mínimo 35 artigos por volume (ano), sendo aceitos artigos português, espanhol, inglês e italiano.
Todos os artigos são avaliados por meio do sistema double blind review (duplo cego).

Todos os artigos devem ser enviados no formato Word (.doc) utilizando o modelo de formatação disponível no menu superior da revista (DIRETRIZES PARA AUTORES) - http://www.ufsm.br/direito/revista/modelo-revista.doc



III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis Caxias do Sul - De 24 a 26 de outubro de 2016

A Universidade de Caxias do Sul, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação em Direito promovem o III CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE - DIREITO E AMBIENTE POLÍTICAS DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS e convida a toda a comunidade acadêmica e em geral para desenvolver atividades de pesquisa e investigação desenvolvidas por estudantes e professores pesquisadores dessa instituição e das demais instituições brasileiras que visem a busca de soluções as controvérsias urbanas e sociais.

Os artigos serão recebidos até 30/09/2016.



II Seminário Direito, Psicologia e Neurociência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto


O seminário, que tem como finalidade a reflexão crítica sobre as possíveis relações entre os campos do direito, da psicologia e da neurociência, constitui o Comitê Científico e Organizador, formado por membros da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), e abre chamadas para submissão de trabalhos.
  • As inscrições para apresentação de trabalho deverão ser realizadas mediante formulário online, disponível no site.
  • O resumo do trabalho deverá ser encaminhado ao e-mail contato@dipsin.com.br. 
  • A inscrição para o evento é gratuita. 
  • Serão também aceitas inscrições de ouvintes. 
  • A submissão do resumo deverá ser realizada até as 23:59 h do dia 30 de setembro de 2016.


III Congresso de Direito dos Povos Tradicionais faz Chamada de trabalhos – Data prorrogada para 30 de Setembro




III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”, 24, 25 e 26 de novembro de 2016 - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da UFBA

Grupo de Pesquisa, Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente

Os interessados em submeter trabalhos tem prazo até o dia 30 de setembro de 2016, às 24h. Os participantes que enviarem trabalhos estarão automaticamente inscritos. Aos demais interessados (como ouvintes), as inscrições acontecem entre os dias 15 de outubro a 22 de novembro. 

Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais 18 e 19 de novembro de 2016 - Salão Nobre FDUP



A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) irá organizar um Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, nos dias 18 e 19 de novembro de 2016, no Salão Nobre, na qual irão participar os maiores societaristas portugueses, vindos de todas as Faculdades de Direito públicas portuguesas, bem como da Universidade Católica (do Porto e Lisboa) e ainda da Universidade de Macau.

As inscrições decorrem até ao dia 11 de novembro de 2016 através do formulário disponível aqui.



quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Inscrições prorrogadas até 26/9/16 para o III ​Congresso Latino-Americano Jacques Maritain - PUC-SP - 6 a 8/10/16.


​Inscrições de artigos, resumos expandidos e posteres prorrogadas.

O Instituto Jacques Maritain do Brasil – IJMB – e demais instituições promotoras constantes no site do congresso convidam os interessados em geral e, especialmente, estudantes, docentes e pesquisadores de graduação e pós-graduação a participarem do III CONGRESSO LATINO-AMERICANO JACQUES MARITAIN - Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e do Simpósio sobre o legado de Franco Montoro a ser realizados nos dias 06 a 08 de outubro de 2016, no campus Monte da PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

​Temas dos grupos de trabalhos:

​​1. Os Grupos de Trabalho – GTs – Artigos, Resumos Expandidos e Pôsteres têm os​ seguintes eixos temáticos:
GT-1: O pensamento humanista cristão de Jacques Maritain e​ ​os desafios contemporâneos da América Latina
GT-2: Jacques Maritain e a Declaração Universal dos Direitos​ ​Humanos
GT-3: O humanismo político de André Franco Montoro
GT-4: Ecologia Integral, Direito, Filosofia, Fraternidade e​ ​Sustentabilidade (referencial teórico: Encíclica Laudato Si’)

Site do III Congresso
Inscrição e submissão de artigos/resumos expandidos/posteres​​​





Chamada de artigos - Cadernos Dereito actual

A revista Cadernos Dereito Actual convida todos os autores a apresentarem suas obras para próxima edição (Dezembro de 2016).
Cadernos Dereito Actual é uma publicação anual conduzido por um grupo de pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, dedicado a áreas relacionadas com as ciências jurídicas e sociais.
Na revista são publicados artigos originais de pesquisa, comentários e resenhas escritos em castelhano, galego, Inglês ou Português. (Excepcionalmente, os itens podem ser aceitos em outros idiomas após consulta ao comitê de edição ).

Datas a serem consideradas para a quarta edição da revista:

• Submissão de artigos: até 11 de Outubro de 2016.
• Avaliação por pares anônimos: até 07 de novembro de 2016.
• Correção pelos autores: até 14 de Novembro de 2016.
• A aceitação final: 21 de novembro de 2016.
• Publicação: Dezembro de 2016


Chamada para artigos e pareceristas - Revista Estudos Institucionais


Prazo para submissão: 24 de outubro

Esta aberta a chamada de artigos acadêmicos da Revista Estudos Institucionais - FND/UFRJ, bem como a seleção para pareceristas ad hoc.


Inscrições abertas para seleção do Mestrado UniBrasil


A Coordenação do Programa de Mestrado em Direito, torna públicas as regras e instruções para o Processo de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, para o período letivo que se iniciará em 2017. 

Serão ofertadas ao todo 20 vagas e as inscrições encerram no dia 21/11.



Chamada para Pareceristas - Periódico Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional


A Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst abre chamada pública para o corpo de pareceristas do Periódico Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (QUALIS B1).

As exigências para seleção são:

1) Doutorado em Direito ou áreas pertinentes ao eixo temático da Revista. 
2) Vínculo com uma instituição de ensino superior no Brasil ou no exterior.
3) Disponibilidade para a realização rigorosamente pontual de 2 a 4 pareceres por ano, no sistema blind review (revisão às cegas).



II Semana de Relações Internacionais UNIFESP-UFABC

Chamada pública para apresentação de trabalhos

 A Comissão Organizadora da II Semana de Relações Internacionais UNIFESP-UFABC torna público o procedimento para apresentação de Comunicações. Pesquisadores, alunos de pós-graduação e de graduação poderão inscrever pesquisas concluídas ou em andamento para comunicação oral. Os trabalhos devem se articular com os Grupos Temáticos descritos abaixo:

GT – 1. Política Externa Brasileira
GT – 2. A Política Internacional das Grandes Potências e dos Países Emergentes
GT – 3. Integração Regional
GT – 4. Economia Política Internacional
GT – 5. Segurança Internacional
GT – 6. Migrações e refugiados
GT – 7. Direitos Humanos
GT – 8. Governança Global

As propostas para apresentação de trabalhos nos grupos temáticos deverão ser enviadas por meio do e-mail segundasemana.ri@gmail.com até o dia 23 de outubro de 2016.


Congresso Brasileiro de Direito Administrativo


O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA promoverá, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2016, a trigésima edição do mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à Administração Pública e ao Direito Público: o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Nesta edição, o evento é realizado em parceria com o INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SEABRA FAGUNDES – IDASF.

O prazo para recebimento de trabalhos encerra-se no dia 30 de setembro de 2016.

Inscrições 
Submissão de artigo 


Chamada de Artigos e Resenhas

Prazo para submissão - 07.10.2016

A Revista Direito UFMS convida autores (as) da comunidade jurídica e afins a submeter artigos científicos e resenhas críticas para a sua próxima edição, que será publicada no segundo semestre de 2016. 

Destinada ao fortalecimento e aprofundamento dos vínculos entre acadêmicos, docentes, alunos e pesquisadores, a Revista Direito UFMS está aberta ao recebimento de trabalhos com as mais diversas abordagens teóricas, práticas e metodológicas, inclusive interdisciplinares, que se enquadram no eixo temático “Direitos Humanos e Fundamentais”. 


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais



O “I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais” tem como objetivo promover discussões de questões relevantes no âmbito internacional. Neste sentido, haverá espaços de diálogo entre os participantes mediante a apresentação de trabalhos, bem como com as palestras ministradas pelos professores convidados.
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) é Instituição coorganizadora do evento e será a sede das atividades, em Belo Horizonte, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2016.


VIII Jornadas Europeias - Europa em Tempos de Crise


A 8ª edição das Jornadas Europeias será realizada de 19 a 21 de setembro pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado (DIN) da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus (FFLCH-USP) em São Paulo. O evento abordará a crise na Europa e da União Europeia em suas muitas facetas, tais como a crise econômica e financeira, as consequências econômicas, políticas e jurídicas do 'Brexit', a crise de refugiados, desafios da governança ambiental e o futuro do modelo europeu. Contará com a participação de palestrantes como Dirk Leuffen (Universidade de Konstanz), Ludger Pries (Cátedra Humboldt, Colegio de Mexico) e Laura Ferreira-Pereira (Universidade do Minho).


Chamada de Trabalhos para o III Simpósio de Direito Internacional

A Comissão Organizadora do III Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC), que terá como tema principal “(Des)Integração, Comércio e Direitos Humanos”, convida congressistas estudantes, pesquisadores e profissionais a submeterem trabalhos inéditos no formato de resumo expandido e/ou artigo científico.

Os melhores trabalhos aprovados pela Comissão serão publicados em obra eletrônica temática editada pelos organizadores do evento. Ademais, os melhores trabalhos serão premiados com uma menção honrosa.

Prazo até o dia 16 de outubro de 2016



IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

O IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania será realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016, no Campus da Universidade de Ribeirão Preto. O Congresso se realizará concomitantemente com a 68ª Semana do Curso de Direito da Faculdade de Direito “Laudo de Camargo” da Universidade de Ribeirão Preto, sendo que os Grupos de Trabalhos voltados exclusivamente para a Pós-Graduação se realizarão apenas no dia 21 de outubro, possibilitando, portanto, àqueles que não puderem estar presentes nos dias 19 e 20 de outubro, participarem com a apresentação de seus trabalhos no dia 21 de outubro, com a emissão do respectivo certificado de participação e apresentação do(s) artigo(s), e sua posterior publicação nos anais. Pretende, desta forma, contribuir para a discussão acadêmica em torno da temática dos direitos coletivos e cidadania com vistas à sua concreção.

Os artigos serão recebidos até o dia 16 de setembro de 2016, diretamente no site do Congresso.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais.

O I Encontro Nacional Sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais será nos dias 29 e 30 de Setembro, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
Com o comprometimento de trazer temas atuais e instigar discussões para toda a comunidade acadêmica, contando com grandes nomes do Direito e da Economia, marcando um Encontro com o aprendizado e o debate.



quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI



Prorrogado, para o dia 11/09/2016, o prazo para submissão dos resumos expandidos para o Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI.


Edital em fepodi.org. 
Submissão em conpedi.org.br Área do Associado.




Vaga - Quer trabalhar no ACNUR Brasil?


ACNUR Brasil esta selecionando 2 Assistentes de Soluções Duradouras, para trabalhar nos escritórios do ACNUR em Brasília e São Paulo. Pessoas interessadas têm até o dia 15/09 para participar do processo seletivo.




Chamada de artigos e pareceristas para a Revista Paradigma


O Editor da Revista Paradigma, ISSN 0103-5908 (versão impressa) e ISSN 2318-8650 (versão eletrônica), com vistas à publicação de seu próximo número e à ampliação de seu corpo de pareceristas, torna públicas as CHAMADAS DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E A DE PARECERISTAS AD HOC para o número 25 (2016). 

Os ARTIGOS serão recebidos até o dia 10 de novembro de 2016, diretamente no site da Revista (aqui), em ENVIE SEU ARTIGO e as inscrições para PARECERISTAS estão abertas continuamente, diretamente no site da Revista, preenchendo por completo o cadastro e indicando a opção AVALIADOR no item CADASTRAR COMO.

I Seminário Internacional de Pesquisas em Midiatização e Processos Sociais



O I Seminário Internacional de Pesquisas em Midiatização e Processos Sociais será realizado de 12 a 16 de dezembro, no Programa de Pós Graduação em Ciências da Comunicação-Unisinos, em São Leopoldo (RS). Poderão inscrever trabalhos doutores, mestres, alunos de pós-graduação e graduandos com pesquisa relacionada à temática do evento. O seminário tem por objetivo reunir e fomentar o debate a partir das diferentes perspectivas dos estudos de midiatização.

CONTATO OFICIAL: midiatizacao@gmail.com
SITE DO EVENTO: http://www.midiaticom.org/i-seminario-internacional/.

DATAS PARA PARTICIPAÇÃO COMO AUTOR NOS GRUPOS DE TRABALHO:
• Submissão de resumos: até 01.10.2016
• Divulgação dos RESUMOS aprovados: até 15.10.2016
• Inscrições: até 15.11.2016
• Submissão do artigo completo para publicação nos Anais do Evento: até 15.11.2016

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

II Congresso Internacional de Direito Digital 2016


O Direito Digital, relacionado com os demais ramos da ciência jurídica, traz desafios, oportunidades e inovações para a indústria, em âmbito nacional e internacional. A tecnologia promove significativas alterações nas relações pessoais, sociais e profissionais, de forma que o estudo do seu impacto é fundamental para que se possa transmitir segurança jurídica a todos os envolvidos. 

Participe do Congresso e tenha uma visão de direito internacional aplicado, com enfoque em situações práticas e em aspectos do direito comparado.



segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Vagas para Estágio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Estão abertas vagas para estágio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É a oportunidade para alunos e graduados à imersão no universo das Relações Internacionais do Direito e de outras áreas em nível nacional e internacional.

O período de inscrição vai de 20 de agosto até 18 de setembro de 2016.

A duração do estágio é de três meses no período de 19 de janeiro e 5 de maio de 2017.


 



quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Vaga para ACNUR Brasil

O ACNUR Brasil tem presença em duas cidades, um back office em Brasília e um escritório em São Paulo. O ACNUR Brasil tem um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de uma estratégia de integração sustentável no cone sul, focado na promoção de meios de subsistência oportunidade para os Refugiados.

A vaga é para o escritório em São Paulo para trabalhar na Comissão Nacional para os Refugiados (CONARE), em parceria com o ACNUR.

III Congresso Latino Americano Jacques Maritain


06 a 08 de outubro de 2016 - PUC-SP - Campus Monte Alegre

Estão abertas as inscrições para o III Congresso Latino-Americano Jacques Maritain – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai (6 a 8/10, no campus Monte Alegre). O evento é organizado pelo Instituto Jacques Maritain do Brasil e tem apoio da Faculdade e do Pós em Direito da PUC-SP, entre outras instituições.


Inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de Pós-Doutorado em Direito (FDSM)


Período: de 24 de agosto de 2016 a 19 de setembro de 2016

Inscrições abertas para a concessão de uma bolsa para estágio de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição. A bolsa de pós-doutorado é destinada a candidatos portadores de título de doutor em direito ou áreas afins, do Brasil ou do exterior, que pretendem desenvolver projetos de pesquisa na área de constitucionalismo e democracia. O valor mensal da bolsa será de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais), pelo período de 12 meses. A bolsa será financiada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) / MEC (Ministério da Educação).

Edital aqui.
Inscrições aqui.


Seminário “Regulação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental” recebe artigos para obra coletiva


Os artigos podem ser enviados até o dia 15 de setembro de 2016 com os temas de regulação, regime da mineração, responsabilidade civil do Estado ou dano ambiental para apresentação no evento. Os melhores artigos serão selecionados para publicação em livro impresso. 



quarta-feira, 24 de agosto de 2016

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Gramado – Rio Grande do Sul
31 de Agosto a 03 de Setembro

Tema central
O Direito Internacional e sua aplicação pelo Direito Brasileiro: Proposições para avançar

Leia a programação aqui 



CONCURSO PÚBLICO DOCENTE - Faculdade Nacional de Direito-UFRJ

Edital Nº 215, de 29/6/16:Concurso Público para vagas no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior

Inscrição: estará disponível das 10h do dia 03/08/2016 até as 23h59min do dia 06/09/2016.

Taxa:
20h – R$ 70,00
DE – R$ 200,00

Informações:
O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais: 1 - Sítio eletrônico do concurso: http://concursos.pr4.ufrj.br/ 2 - E-mail oficial do concurso: concurso215-2016@pr4.ufrj.br; e 3 - Central de Atendimento, que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado, no horário de 9 horas às 17 horas - horário oficial de BrasíliaDF – pelo telefone (55) (21) 3938-1818 – Central de Atendimento.

Acesse o quadro de vagas aqui