Revista Thesis Juris lança sua nova edição

Confiram a publicação do primeiro volume da Revista Thesis Juris (v. 1, n. 1, 2012, ISSN 2317-3580), a qual conta com a colaboração de autores nacionais, de diferentes estados do Brasil, bem como escritores estrangeiros. 

Sumário:

REFLEXÕES SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL EM HANS KELSEN - Márcio Ricardo Staffen http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/11/pdf

DESJUDICIALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS: UM CAMINHO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO - Rafael da Silva Santiago http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/1/pdf

O DIREITO DE GREVE E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS - Luis Alberto da Costa http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/3/pdf

IMAGEM E MIRAGENS DA ERA VARGAS - Cecília Barros, Érika Soares, Izabelle Gonçalves, Sílvia Andréia Vasconcelos http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/8/pdf

MUTILAÇÃO FEMININA E DIREITOS HUMANOS - Luzia Andressa Feliciano de Lira, Walter Nunes da Silva Junior http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/7/pdf

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA PLATAFORMA VIÁVEL PARA A COMUNIDADE PROPOSTA POR ARENDT? - Natália Damazio Pinto Ferreira http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/5/pdf

A IMPORTÂNCIA DA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS OU DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO - Priscila Gonçalves de Oliveira http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/10/pdf

DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS: POR UM PACTO DE NÃO AGRESSÃO - Carla Amado Gomes http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/17/3

MERCADO ENERGÉTICO Y SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL EN LA UNIÓN EUROPEA - Álvaro A. Sánchez Bravo http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/16/pdf
RESENHA CASO GOIBURÚ E OUTROS VERSUS PARAGUAI - Caroline Feliz Sarraf Ferri http://uninove.tecnologia.ws/ojs/rtj/ojs/index.php/rtj/article/view/4/pdf

Chamada de artigos da Revista Direito Público

A revista Direito Público (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 digital), tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público e o tema da próxima edição, nº 50 e 51, para o período de mar-abr e mai-jun.

Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Periódicos do IDP (www.direitopublico.idp.edu.br), com o prévio cadastramento do Autor, até o a serem remetidos até o final de fevereiro e abril, respectivamente.
Os textos encaminhados após esta data serão submetidos às edições posteriores da revista Direito Público.
Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail direitopublico@idp.edu.br.

Chamada de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFG

A COORDENAÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS torna público a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e resenhas críticas com a finalidade de publicação na Revista da Faculdade de Direito da UFG, volume 37, nº 01 (Janeiro/Julho de 2013), ISSN 0101- 7187, DOI10.5216, mediante as condições estabelecidas nesta chamada.

A Revista da Faculdade de Direito da UFG é um veículo de informação que auxilia na construção de um conhecimento jurídico comprometido com a realidade brasileira, divulgando, principalmente, a pesquisa em direito e áreas afins. Nesse diapasão, colabora com o debate na jurisprudência dos tribunais e nas doutrinas nacional e internacional.

A Revista é indexada pela CAPES/QUALIS no estrato B1 da área do direito. Sua periodicidade é semestral; publicada no formato impresso e eletrônico. Edições anteriores podem ser encontradas no endereço eletrônico da Revista http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd/index.

As submissões de Artigos Científicos e Resenhas Críticas são contínuas, independentemente de chamadas especiais da Revista que possam ocorrer. A avaliação dos artigos é feita pelo sistema duplo de pares cegos – avaliadores doutores - garantindo o anonimato (double-blind review).

Os trabalhos para o primeiro número de 2013 podem ser submetidos até o dia 30 de abril de 2013. A Revista utiliza o SEER – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas. Este programa proporciona imparcialidade, segurança e agilidade na submissão dos trabalhos e emissão dos pareceres; ademais, na busca por rapidez, formatou-se um buscador de edições anteriores, inclusive por temáticas específicas.

Chamada de artigos da Revista Thesis Juris

A Revista Thesis Juris, visando fomentar a produção científica e o desenvolvimento da pesquisa em direito, torna públicas, aos interessados, as normas para a submissão de textos para o seu segundo volume, conforme os termos abaixo expostos.

Trata-se um periódico científico semestral da comunidade jurídica, com chamada permanente, disponível online, apoiado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, que tem por escopo a difusão de estudos, pesquisas e documentos sobre temas livres e atuais da área do direito e afins, priorizando as contribuições acadêmicas direcionadas para a análise crítica dos novos fenômenos jurídicos.

Em cada edição a Revista Thesis Juris haverá uma seção com uma temática especial, a qual será previamente divulgada em edital. Nesta edição, será dada especial ênfase ao tema da efetividade dos direitos humanos no contexto brasileiro e internacional.

Este periódico tem como público-alvo a comunidade acadêmica e científica, sobretudo estudantes e pesquisadores do direito, e será composto por artigos científicos, pareceres, comentários de jurisprudência e resenhas críticas.

Todos os trabalhos submetidos serão avaliados por no mínimo dois pareceristas anônimos, pelo sistema double blind peer review, que avaliarão a sua forma e conteúdo de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Editorial e emitirão o parecer a ser disponibilizado ao autor do trabalho. 

Tendo em vista a periodicidade semestral da revista, com chamada permanente, o recebimento de textos terá fluxo contínuo. Todavia, para o segundo volume, serão avaliados textos enviados até a data de 15 de abril de 2013.

2º Simpósio de Iniciação Científica - USP de Ribeirão Preto

A Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP promoverá o 2º Simpósio de Iniciação Científica que abrangerá apresentação de trabalhos na área de Direito Público, Direito Privado, Filosofia do Direito e Processo Civil.

 

As inscrições são gratuitas e o evento será aberto para apresentação de trabalhos de graduandos. A inscrição para os trabalhos (abstracts) vai até o dia 20 deste mês.

 

O evento acontecerá no dias 13, 14 e 15 de maio do presente ano.

 

Maiores informações no site: http://www.direitorp.usp.br/ ou no e_mail: cpqfdrp@usp.br

Abaixo segue link com as orientações:

 

Regras para incrição de Trabalhos: https://docs.google.com/file/d/0B7nAVewFM6LycGlqU2NEbHh5aDA/edit?usp=sharing

Chamada de artigos da Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos

A RIDH – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos está recebendo contribuições para os seguintes volumes, devendo os originais inéditos ser enviados para os endereços disponíveis abaixo, incluindo as demais informações necessárias:

1) Volume 01, número 01, do ano de 2013, com prazo de envio até 10 de junho de 2013;

2) Volume 01, número 02, do ano de 2013, com prazo de envio até 10 de outubro de 2013.
Link: http://xa.yimg.com/kq/groups/12225707/1298785428/name/Chamada

Prof. Dr. Clodoaldo Meneguello Cardoso (clocar@faac.unesp.br)
OEDH - OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS / Unesp
Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - (sala 69) Vargem Limpa
CEP 17033-360 - Bauru, SP
Tel. 55 (14)3103-6172

Prof. Dr. Rafael Salatini (rafaelsalatini@marilia.unesp.br)
UNESP - Faculdade de Filosofia e Ciências – Câmpus de Marília
Av. Hygino Muzzi Filho, 737, Sala 55. Caixa Postal: 181.
CEP 17.525-900 - Marília - SP – Brasil.
Tel. 55 (14)3402-1332

Chamada de artigos: Revista Em Tempo - UNIVEM

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do UNIVEM e a edição da Revista EM TEMPO, com vistas à publicação do volume 12/2013, torna público a professores, pesquisadores, estudantes e agentes na área do Direito a submissão de artigos para este periódico.

A Revista EM TEMPO é um periódico do Curso de Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do UNIVEM e está aberta à publicação de artigos da área de conhecimento do Direito. Os artigos devem seguir as orientações das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado: Construção do Saber Jurídico e Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. 

Revista do MP-GO: aberto prazo para envio de artigos

A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP-GO), por meio da coordenação de editoração, informa aos interessados em publicar artigos jurídicos na 25ª edição da Revista impressa e/ou na quarta edição da Revista Eletrônica do MP-GO que o prazo de envio dos textos será até o dia 15 de abril para o e-mail editoracao@mp.go.gov.br. O edital de chamamento para a publicação será divulgado à comunidade jurídica: pesquisadores, consultores, docentes, acadêmicos em Direito e profissionais das carreiras jurídicas.

Chamada para Submissão de Pôsteres no XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA

Convite para participação na Chamada para Submissão de Pôsteres no XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA

O CONPEDI em conjunto com o Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, têm o prazer de lhes convidar para participarem da 4º edição da Chamada para submissão de Pôsteres que ocorrerá durante o XXII Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado nas dependências do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. 

Mais precisamente, a Chamada para submissão de Pôsteres possui como objetivo principal a criação de espaço para divulgação de pesquisas realizadas ou em andamento sobre o tema central: “25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República” (desde que filiadas a instituições de pesquisa e/ou extensão ou programas de ensino de graduação ou pós-graduação lato ou strictu senso). Isto ocorrerá por meio da exposição de pôsteres durante o XXII Encontro Nacional do CONPEDI em locais de fácil acesso e grande circulação, o que permitirá futuros debates, troca de experiência e o estabelecimento de relações entre grupos de pesquisa e pesquisadores da graduação e pós-graduação lato e strictu sensu relacionados à iniciação científica, núcleos de prática jurídica, programas de extensão e de estudos de caso. Desta forma, o XXII Encontro Nacional do CONPEDI disponibiliza mais um espaço para a divulgação de pesquisas dedicadas ao estudo das práticas e teoria a respeito dos limites de “25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República”. 

Para participação nesse evento necessário submeter o conteúdo do Pôster para comissão avaliadora, até o dia 22 de abril de 2013, por meio do endereço eletrônico: 
chamadaposteres@conpedi.org.br.

As orientações para produção do resumo a ser submetido para avaliação, bem como as orientações para produção do pôster estão disponíveis no edital abaixo.

Att.

Vladmir Oliveira da Silveira

Presidente do CONPEDI

UNICURITIBA sedia o XXII Encontro Nacional do CONPEDI

O XXII Encontro Nacional, que será realizado em Curitiba, no período de 29 de maio a 1º de junho de 2013, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (CONPEDI) e pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Nesta edição, o tema do encontro será “25 Anos da Constituição Cidadã: os atores sociais e concretização sustentável dos objetivos da República”.
A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no País têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização.
O CONPEDI é o mais renomado congresso jurídico do Brasil e deverá contar com a participação de todos os programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Brasil.
A inscrição para o XXII Encontro Nacional do CONPEDI deve ser efetuadas pelo site www.conpedi.org.br. 

III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais

Entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2013, será realizado, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, com a participação de pesquisadores e pesquisadoras de todo o Brasil.

Nas palestras serão debatidos temas como “Pesquisa e transformação social” e “O papel dos movimentos sociais na garantia de direitos”. Além das palestras, ocorrerão oficinas e rodas de conversa, como também momentos para comunicações orais de trabalhos de estudantes, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores e militantes, organizados em Espaços de Discussão (EDs).

Neste ano, recebemos inscrições de projetos para coordenação dos EDs. Foram aprovados os seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I):

1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO

2. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR

3. CIDADE

4. DIREITO E MARXISMO

5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA

6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO

8. OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO

9. OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES

11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITÓRIO

13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOLÊNCIA

As inscrições dos resumos expandidos precisam ser enviadas até o dia 22 de março de 2013.

Acessem: http://www.ipdms.blogspot.com.br/2013/02/a-comissao-politico-pedagogica-do-iii.html

Chamada de artigos da Revista Direito Mackenzie

A Revista Direito Mackenzie, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, convida a comunidade acadêmica a submeter artigos científicos, relatórios de pesquisa, resenhas, entrevistas e papers, todos inéditos, para publicação em sua próxima edições (n. 7.1) referente ao primeiro semestre de 2013.

Prazo e Envio 

O prazo para envio dos artigos é 08 de junho de 2013.

O envio será feito pela plataforma SEER, no site:

 http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/login

NEPAD/USP abre processo seletivo para admissão de novos membros

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – NEPAD/USP abriu o processo seletivo para a admissão de novos membros em 2013. Estão sendo oferecidas 10 vagas, a serem preenchidas com alunos devidamente inscritos em programas de pós-graduação stricto sensu (cinco vagas) e alunos de graduação, do segundo ano em diante, da FADUSP (cinco vagas).

Lançado em 2012, o NEPAD/USP tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito e estudantes de pós-graduação uma reflexão sobre a importância da internalização da democracia tanto na dogmática do Direito Administrativo quanto no cotidiano da Administração. Trata-se do primeiro núcleo de pesquisas da área registrado no CNPq e o primeiro a estudar a relação da democracia com a Administração Pública. É coordenado pelo Consultor e Prof. Dr. de Direito Administrativo Gustavo Justino de Oliveira.

O período de encontros em 2013 acontece entre abril e novembro, sendo dois encontros por mês. O calendário completo das atividades, ficha de inscrição e detalhes do processo seletivo estão disponíveis no edital de seleção, em http://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2013/03/Edital-NEPAD-01.2013.pdf. As inscrições serão aceitas até 21 de março.

Chamada de artigos da Revista da Unifebe

A Revista da Unifebe é uma publicação semestral do Centro Universitário de Brusque – Unifebe. É um periódico de caráter multidisciplinar, e tem o objetivo de divulgar de forma regular e sistemática, o resultado de estudos e pesquisas desenvolvidos pelos docentes e discentes vinculados a Unifebe e a outras instituições.

Foi criada em 1996, com o nome de Revista da FEBE, contando com cinco artigos e cinco comunicações. Com esta publicação, mesmo que de forma modesta, a Instituição iniciou sua inserção no campo da pesquisa de iniciação científica. Em 2002 foi lançada a última edição como Revista da FEBE, com vinte artigos publicados.

Em 2003 foi lançada a primeira edição da Revista da Unifebe, continuação da Revista da FEBE. Pela primeira vez o número de textos submetidos ao Conselho Editorial superou o número de vinte e cinco artigos.

Em 2004 a Revista da Unifebe (ISSN 1679-8708) foi incluída na lista do Qualis/Capes - Coordenação de Pessoal de Nível Superior.

O Conselho Editorial da Revista da Unifebe é formado por representantes das áreas do conhecimento classificadas pelo CNPq que agregam os cursos da Instituição. Sendo responsáveis pela aprovação dos artigos ou pela sugestão de alterações consideradas necessárias.

Todas as edições da Revista da Unifebe encontram-se também disponíveis em um acervo junto à Biblioteca Acadêmica da Unifebe e em outras Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior com as quais a Unifebe mantém permuta. A Revista da Unifebe tem acesso gratuito e sem fins lucrativos, estando disponível a todos os leitores interessados em acompanhar as práticas de pesquisa desenvolvidas em diversas áreas do conhecimento em que a Unifebe atua na graduação e pós-graduação.

Portanto, convidamos todos à leitura e apreciação dos artigos publicados, lançando o desafio a novos colaboradores, que almejem publicar seus trabalhos, contribuindo com as próximas edições da Revista da Unifebe.

Site: http://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/revistaeletronicadaunifebe

Chamada de artigos da Revista Argumentum

Prazo de envio até 05/MARÇO/2013

TEMÁTICA CENTRAL Nº 14: A Empresa na Ordem Econômica e as tendências no Estado Contemporâneo.

Revista ARGUMENTUM, indexada em base de dados RVBI (Senado Federal) e ISSN - 1677-809X, com conceito (estrato) B2 no sistema QUALIS/CAPES, tem como objetivo divulgar trabalhos elaborados pelo corpo docente e discente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade de Marília - UNIMAR, assim como de estudiosos do direito e das ciências sociais de Universidades, Centros de Pesquisa e de outras Instituições.

http://conpedi.org.br/userfiles/REVISTA%20ARGUMENTUM%20Nº%2014%20-%202013%20-%20PUBLICAÇÃO%20DE%20ARTIGOS.pdf

Chamada de artigos da Revista Ideas & Derecho

Se encuentra abierta la convocatoria para enviar artículos a la Revista Ideas & Derecho, publicación oficial de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho.

La convocatoria permanecerá abierta desde el día 15 de Noviembre de 2012 hasta el día 15 de abril de 2013.

A partir de este número, I&D comenzará a ajustar sus mecanismos de publicación a los estándares exigidos para su indexación. En virtud de ello, una de las medidas a adoptar consistirá en que los artículos enviados serán sometidos al sistema de referato ciego entre pares expertos. Al efecto, felizmente hemos podido conformar un equipo de notable calidad y experiencia, gracias a la generosidad de numerosos/as iusfilósofos/as de prestigio en el ámbito argentino, latinoamericano y europeo que accedieron a nuestra invitación para desempeñarse como árbitros.

Los artículos seleccionados dentro de esta convocatoria serán publicados en el número correspondiente al período Junio/Julio de 2013. La publicación será hecha tanto en formato papel como en formato digital.

Podrán ser enviados artículos tanto en castellano como en portugués. El objetivo es profundizar la constitución de la AAFD en general, y de la Revista Ideas & Derecho en particular, como un espacio intenso de encuentro, difusión y discusión de la producción de teoría jurídica actual no sólo en Argentina, sino en toda en Latinoamérica. Por lo tanto, invitamos especialmente a los/as colegas de los países hermanos a postular sus trabajos para publicación.

Toda la información correspondiente a la presente convocatoria, incluidas las pautas editoriales, se encuentra en el archivo que adjuntamos al presente correo. También puede consultarse en el siguiente link: http://www.aafd.org.ar/ideas-y-derecho.php#.RjINQuRfC8E.

Para cualquier consulta vinculada con la Revista quedamos a vuestra entera disposición, tanto a través de nuestras direcciones de correo personales ( Guillermo Moro: guille.moro@hotmail.com ) como de la dirección de correo oficial de I&D: ideasyderecho@aafd.org.ar.

Esperamos contar con vuestra distinguida participación, la que desde ya agradecemos y valoramos mucho.