quarta-feira, 19 de maio de 2010

8º Congresso de Direito Internacional

8º Congresso de Direito Internacional
Tema geral
O Direito Internacional e sua aplicação pelo Direito brasileiro
Tema central Sociedade internacional contemporânea e Direito Internacional
Data 18 a 21 de agosto de 2010
Local Foz do Iguaçu - Paraná
Hotel Bourbom Cataratas

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
Poderão ser apresentados trabalhos até o dia 31 de maio de 2010, observadas as seguintes condições:
a) Recebimento, pela Secretaria, da carta de cessão de direitos autorais, até o dia 15 de junho de 2010;
c) recebimento, pela Secretaria, da inscrição e de seu respectivo pagamento, até o dia 15 de junho de 2010;
d) recebimento, pela Secretaria, de uma versão impressa do artigo junto com a carta de cessão de Direitos autorais, até o dia 15 de junho de 2010
Os artigos de acadêmicos da graduação só serão publicados se escritos em co-autoria com um professor que assine o artigo conjuntamente. 
Os temas debatidos serão: Cenário internacional contemporâneo e Direito Internacional. A Amazônia e o Direito Internacional: Múltiplos enfoques. Novas Teses e teorias sobre o direito Internacional. América Latina no contexto as relações internacionais: Uma perspectiva a partir do Brasil. A arbitragem internacional nas relações comerciais. A construção jurisprudencial em matéria de Direito Internacional pelo STF. Proposta para uma nova Lei de Introdução ao Código Civil. A falência de empresas multinacionais. A globalização e sua influência sobre o Direito Internacional e o Direito Interno. A internacionalizaçã o do Direito Penal e os crimes internacionais. A internacionalizaçã o dos direitos humanos. A jurisdicionalizaçã o do Direito Internacional. A legitimidade da Guerra no atual contexto internacional. A Organização Mundial do Comércio. A ONU como fórum dos problemas globais. Advocacia, OAB e internacionalizaçã o da sociedade. A regulamentação no plano internacional de questões ligadas à clonagem e ao plantio de transgênicos. As CIDPs. As relações de trabalho e previdenciárias no plano internacional. As relações jurídicas contratuais na internet. A transnormatividade do Direito Internacional. Contratos internacionais. Crimes transnacionais. Direito Processual Internacional em matéria de competência e a questão da homologação das sentenças estrangeiras. Fundamentos ideológicos do Direito Internacional no Brasil. União Européia e o Direito comunitário. O Direito Internacional Ambiental. Os desafios ambientais e o Direito Internacional. O direito de família e as relações de caráter internacional. O Direito Internacional do Mar. Adoção internacional. O modelo presidencialista para o Mercosul. O primado do Direito Internacional no atual contexto internacional. Organismos especializados da ONU. O Tribunal Penal Internacional. Propriedade intelectual. Mercosul e integração Regional. Tribunais Internacionais e efetividade da normativa internacional.
Mais informações http://www.direitointernacional.org/congresso_13.php

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