terça-feira, 25 de maio de 2010

Chamada de artigos da Revista Internacional de Direitos Humanos

SUR - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Revista Nro. 13
Solicitação de Artigos
Data limite: 30 de junho de 2010
Conectas Direitos Humanos (Brasil), Centre for Human Rights da Universidade de Pretoria (África do Sul) e Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS, Argentina) convidam todos os interessados a enviar artigos para o Número Especial da Revista Sur (Nº. 13, segundo semestre de 2010) que versará sobre o seguinte tema: Mecanismos Regionais de Proteção de Direitos Humanos.
A Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos é publicada duas vezes por ano e distribuída gratuitamente para aproximadamente 2.700 leitores em mais de 100 países. A revista é editada em três idiomas: Inglês, Português e Espanhol; e se encontra inteiramente disponível on-line no site www.revistasur.org.
O objetivo da revista é divulgar uma perspectiva do Sul Global sobre direitos humanos, bem como fomentar o diálogo entre professores e ativistas de direitos humanos desta região, sem, contudo, desconsiderar contribuições de outras partes do mundo.
SUR está indexada nas seguintes bases de dados: IBSS (International Bibliography of the Social Sciences); DOAJ (Directory of Open Access Journals); Scielo e SSRN (Social Science Research Network). Além disso, Revista Sur está disponível nas seguintes bases comerciais: EBSCO e HEINonline. SUR foi qualificada como A1 (Colômbia) e B1 (Qualis, Brasil).
MECANISMOS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
O número 13 da Revista Sur tem como objetivo promover o debate sobre o desenvolvimento de sistemas regionais de proteção de direitos humanos e busca, em particular, discutir possibilidades de cooperação e interação dos sistemas regionais com o sistema internacional de direitos humanos. Desta forma, espera-se que os autores enviem artigos que comparem a jurisprudência de diferentes sistemas regionais ou a jurisprudência dos sistemas regionais com a do sistema internacional, em especial no que diz respeito a casos que envolvam direitos específicos.
Neste número, também são bem-vindos artigos que analisem mecanismos de direitos humanos criados por outras organizações internacionais ou fóruns de integração econômica como ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), Commonwealth of Nations y SADC (Southern African Development Community), entre outros.
Quanto aos sistemas regionais propriamente ditos, convidamos os autores interessados a analisar os seguintes tópicos:
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
1. Desenvolvimento do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Sua evolução nos últimos 50 anos e perspectivas futuras;
2. Interação entre o sistema interamericano e os mecanismos domésticos de proteção de direitos humanos;
3. A implementação de decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
4. O papel político da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Potencial dos relatórios temáticos e das visitas in loco realizadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
5. O papel da vítima e da Comissão nos casos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos;
6. Parâmetros específicos elaborados pelo sistema interamericano referentes a grupos vulnerabilziados na sociedade: os direitos das crianças, dos povos indígenas, dos imigrantes e das mulheres;
7. Parâmetros específicos elaborados pelo Sistema Interamericano em relação à liberdade de expressão, segurança pública e os processos nacionais de justiça transicional.
Sistema Africano de Direitos Humanos e dos Povos
1. A atuação da Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos com relação à proteção dos direitos humanos, o que inclui uma análise de suas decisões mais importantes;
2. A atuação da Comissão Africana na promoção dos direitos humanos, incluindo uma análise dos relatórios nacionais periódicos e o papel dos mecanismos especiais;
3. A complementariedade entre a Comissão e a Corte Africana para os Direitos Humanos e dos Povos;
4. O sistema africano de proteção dos direitos da criança;
5. Parâmetros específicos elaborados pelo Sistema Africano no que diz respeito: aos direitos das mulheres, de povos indígenais (incluindo uma análise do recente caso Endorois), refugiados e pessoas deslocadas internamente.
O rol de tópicos apresentado acima é apenas exemplificativo; os artigos que analisarem outros tópicos relacionados com o tema principal deste número também serão considerados.
Os artigos submetidos à Revista Sur são analisados por pareceristas externos em um processo de blind-review (sem conhecimento do nome do autor). A seleção final dos artigos leva em consideração estes pareceres e se baseia na comparação entre os artigos recebidos para cada número da Revista. Por esse motivo, o Conselho Editorial não apresenta as razões para recusa de artigos.
Como a distribuição da nossa revista é gratuita, infelizmente não podemos remunerar os autores dos artigos. No que se refere aos direitos autorais, a Revista Sur utiliza a licença Creative Commons 2.5 para a publicação dos artigos (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/deed.pt), preservando-se o direito do autor.
A Revista nro. 13 é financiada pela Fundação Ford, Fundação Carlos Chagas e Fundação MacArthur.
FORMATO
As contribuições devem ser enviadas eletronicamente (no formato Microsoft Word) para o endereço artigo.sur@conectas.org, seguindo as diretrizes abaixo descritas:
- Possuir, no máximo, até 70.000 caracteres (incluindo notas); 
- As notas de fim devem ser concisas (as regras de citação podem ser encontradas aqui: http://www.surjournal.org/rules/rulpt.pdf);
- Incluir biografia resumida do autor com, no máximo, 50 palavras;
- Incluir um resumo do artigo com, no máximo, 150 palavras, juntamente com a indicação de palavras chaves para a devida classificação bibliográfica;
- Inserir a data em que o artigo foi escrito.
Apenas artigos recebidos até 30 de junho de 2010 serão considerados para o No. 13. Os artigos recebidos depois desta data serão considerados para o número subsequente.
Importante: As orientações para os autores foram modificadas e serão aplicadas a partir do número 10 da Revista Sur. Em caso de dúvida, não hesite em contatar a equipe da Revista Sur no e-mail: contato.sur@conectas.org

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