segunda-feira, 31 de maio de 2010

Seminário na FGV-Rio discute a reforma da lei de direito autoral

Centro de Tecnologia e Sociedade e Rede pela reforma da lei de direito autoral realizam debate no Rio de Janeiro
 A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.
O seminário que se realizará na FGV-Rio, no dia 09 de junho, tem como objetivos principais:
1) Contextualizar e analisar a atual lei de direito autoral, explicando o tratamento dado pela lei a temas como: direitos morais e patrimoniais, direitos conexos e de intérpretes, domínio público, limitações e exceções
2) Discutir o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir da perspectiva da economia da cultura e dos direitos autorais
3) Avaliar a proposta de reforma da LDA, que será apresentada pelo MinC
Os expositores farão uma introdução de cada tema, seguida por debates entre os presentes.
As vagas são limitadas. Inscrições para o seminário devem ser feitas aqui: http://direitorio.fgv.br/inscricao-reforma-lei-direito-autoral
Evento: Seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral
Local: Fundação Getulio Vargas – RJ
            Praia de Botafogo, 190, 13 andar (Sala Luis Schuartz)
Data e horário: dia 09 de junho, das 14:00 às 20:00

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