sexta-feira, 28 de maio de 2010

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário


XXIV  CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tema: TRIBUTAÇÃO E (IN) SEGURANÇA JURÍDICA
"O Estado serve ao cidadão e assim deve ser-lhe leal"
Geraldo Ataliba "IN" República e Constituição
 Presidente: Ministro Eros Grau
dias  20 ,  21  e  22  de  outubro  de  2010.
Local: Hotel Maksoud Plaza
Alameda Campinas, 150 - São Paulo - SP
Apresentação de Trabalhos
Os congressistas que desejarem apresentar trabalhos poderão encaminhá-los ao IGA-IDEPE, até 15 de agosto de 2010.
Temas: Responsabilidade do sócio e do administrador; ICMS - Guerra Fiscal; Crimes Tributários; Inovações tributárias: transação, execução administrativa, protesto e segurança jurídica; Preço do serviço e ISS; Sanções tributárias.
Os trabalhos serão analisados e selecionados pela Comissão, composta por professores da área, designados pela Coordenação do Congresso e deverão estar padronizados da seguinte maneira:
Datilografados ou impresso em papel ofício, em três vias e também gravados em CDRom no padrão *.doc (editor de texto Word 2000 ou superior).
Conter no máximo 35 (trinta e cinco) páginas, com espaçamento duplo,  contendo em sua parte final, um resumo, de no máximo quatro laudas, com as idéias essenciais do trabalho apresentado e conclusões específicas, numeradas em ordem seqüencial. Sem resumo final, o trabalho não será considerado.
Deverão vir acompanhados de breve "currículo" do autor.
Os trabalhos que receberem menção honrosa serão publicados na “REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO”.
As sessões de Trabalhos terão duração de uma hora e meia, e serão dirigidas por Mesas compostas de Presidente, Secretário e Relator, previamente designados.
Discorrerão sobre o trabalho seu autor (por 10 minutos), o relator (por 5 minutos) e  congressistas inscritos para os debates (pelo máximo de 3 minutos por debatedor).
Após a apresentação do trabalho e em seguida aos debates, as mesas receberão proposições dos congressistas presentes à respectivas sessões, referentes ao tema nela debatido, as quais serão, se apoiadas pela maioria, deduzidas pela mesa e encaminhadas à Comissão Preparatória da Sessão Plenária. 
Fonte: 



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