quarta-feira, 2 de junho de 2010

Colóquio "A reforma do Código Florestal de 1965: impactos na garantia do direito a um meio ambiente equilibrado"


Colóquio “ A reforma do  Código Florestal de 1965: impactos na garantia do direito a um meio ambiente equilibrado” a realizar-se no próximo dia 08 de junho, às 09:00h, no Auditório Padre Mello (Bloco D) da Universidade Tiradentes, Campus Farolândia. O evento é organizado pelo Núcleo de Pós-Graduação em Direito e contará com a presença dos palestrantes abaixo indicado, os quais participaram do livro  “A Reforma do Código Florestal de 1965: impactos do direito a um meio ambiente equilibrado”, organizado por Sandra Cureau e Solange Teles.

Palestrantes:
Coordenação da Mesa: Prof. Dr. Márcia Rodrigues Bertoldi
Expositoras: Prof. Dra. Alessandra Mascarenhas Prado e  Prof. Dra. Maria Auxiliadora Minahim
Debates: Prof. Dr. Paulo César Busato
Objetivos:
Propostas de alteração do Código Florestal de 1965 em tramitação no Congresso Nacional afrontam o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e colocam em xeque-mate as conquistas da legislação brasileira em prol de uma proteção das nossas florestas e das próprias bases de desenvolvimento da sociedade brasileira. De outro lado, não se pode negar que a proteção ambiental, assim como outros aspectos vivenciados na sociedade contemporânea intensificam o clamor pela intervenção penal, desenhando novos dilemas para a ciência do Direito e de igual modo, para a ciência penal. Assim, preocupados com essa situação trazemos a luz nossas reflexões para aprofundar o debate sobre a lógica de proteção do Código Florestal como também evidenciar que existem caminhos possíveis para conduzir o país na via de um desenvolvimento sustentável.

Nenhum comentário:

Postar um comentário