sexta-feira, 4 de junho de 2010

Lançamento do livro "Seguro de Responsabilidade Civil" (Melisa Cunha Pimenta)


Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas sofridas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande aperfeiçoamento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, a fim de se saber, com precisão, a quantidade de sinistros que ocorrerão em um determinado lapso temporal em um grupo sujeito a um mesmo risco. Atua o segurador como gerenciador desse fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos.
Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do seguro de responsabilidade civil. Por meio deste, visa-se proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros lesados. Esse contrato surge como o meio capaz de possibilitar o efetivo ressarcimento dos danos causados às vítimas - foco atual do instituto da responsabilidade civil - em uma sociedade que, em razão do progresso alcançado, os riscos são inevitáveis.
Daí a importância deste livro, que traz uma abordagem inovadora do seguro de responsabilidade civil no Brasil. Ele analisa não só os aspectos mais controvertidos acerca dessa espécie de seguro, como também a relação existente entre ele e o instituto de responsabilidade civil, bem como entre o seguro de responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé objetiva.

Livro destinado aos profissionais que atuam nas áreas cível, de direito securitário e de direito do consumidor. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito Contratual, Securitário e Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito

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