domingo, 13 de junho de 2010

Programa de Intercâmbio do Ministério da Justiça


A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça divulgou, nesta quarta-feira (2), o edital do Programa de Intercâmbio que vai selecionar 12 estudantes de Direito para participar, durante duas semanas, das atividades da Secretaria. A nova edição conta com a parceria da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, o que possibilitou dobrar o número de participantes.
Para participar os alunos devem estar regularmente matriculados e cursando a partir do 5° semestre de graduação do curso. E para concorrer é preciso enviar até o próximo dia 28 uma dissertação sobre o tema “Democratização do Processo Legislativo: qual a contribuição da Academia?”.
Esta é a 5ª edição do programa, que tem o objetivo de colaborar para a democratização do processo legislativo, estreitando os laços entre órgãos do Executivo e estudantes universitários.
A distribuição das vagas também foi reformulada e passa a ser dividida proporcionalmente entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Serão recebidos dois alunos de cada região do país e destinadas mais duas vagas à região que enviar o maior número de pleitos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 12 de julho, e o período de intercâmbio é de 26 de julho a 7 de agosto de 2010.
Os alunos selecionados vão ter a oportunidade de se envolver em atividades, como o preparo de minutas de notas técnicas sobre elaborações legislativas; pesquisa de doutrina e jurisprudência nas áreas temáticas de atuação da SAL e da SAJ; acompanhamento da tramitação de proposições normativas no Congresso Nacional; reuniões com deputados e senadores; visitas técnicas a órgãos do Poder Executivo que trabalham diretamente com o processo legislativo e palestras sobre direito constitucional e processo legislativo.
Os participantes devem enviar a dissertação para o endereço sal@mj.gov.br e no assunto da mensagem escrever “Intercâmbio”.
Para ler o edital clique aqui.
Para acessar a ficha de inscrição clique aqui.

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