segunda-feira, 12 de julho de 2010

Debate sobre Direito Autoral na UFSC

Está aberto o processo democrático de discussão acadêmica e jurídica  para o aperfeiçoamento do texto da Lei de Direitos Autorais.

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC), com o objetivo participar deste processo, bem como estimular sua ampliação com vistas a uma participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto da Lei de Direito Autoral, está realizando um Ciclo de Debates sobre o Projeto de Revisão da Lei de Direito Autoral, cuja consulta pública encerrar-se-á no dia 28 de julho de 2010.

Gostaria de convidá-lo para participar dos debates que se realizarão nos dias 13 e 14 de julho, sempre das 10h às 13h na sala 301 do CPGD/UFSC, em Florianópolis-SC, conforme programação a seguir:

DIA 13 de julho – PAINEL VII 

Associações de titulares e entidade reguladora – artigos 97 ao 110

DIA 14 de julho – PAINEL VIII 

Sanções, Prescrição e Disposições Finais – artigos 110 ao 118 

Teremos nestes dois próximos encontros a participação de representantes do Ministério da Cultural, Biblioteca Nacional, bem como Associações de Titulares, dentre outros órgão e instituições representativas dos segmentos relacionados ao Direito Autoral participando dos debates.

Em cada painel serão abordados de forma crítica os principais pontos que estão sendo objeto de modificação na atual Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98).

Estaremos realizando as divulgações parciais dos debates por meio do site: 

www.direitoautora.ufsc.br

Fico no aguardo, certos de poder contar com a presença e participação,

Atenciosamente

-- 

Marcos Wachowicz 

Professor de Direito da UFSC 

Centro de Ciências Jurídicas 

Florianópolis/SC - Brasil 

CEP. 88.036.970 

fone:(55)48-3721-9292 

www.cpgd.ufsc.br

www.direitoautoral.ufsc.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário