sexta-feira, 2 de julho de 2010

IV Simpósio Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente IV Encontro Temático do Projeto Casadinho – UFC/UFSC

Chamada de trabalhos acadêmicos
A coordenação do Projeto “Casadinho” – UFC/UFSC realiza a chamada de artigos científicos para apresentação no “IV Encontro Temático do Projeto Casadinho” e “IV Simpósio Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente”, nos seguintes termos:
1. Os interessados estão convidados a enviarem trabalhos para apreciação de comissão formada pelos pesquisadores do Projeto Casadinho a ser organizada pelo Coordenador do Projeto junto à Universidade Federal do Ceará – UFC - Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias e pelo Coordenador do Projeto junto à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prof. Dr. Marcos Wachowicz.
2. Os trabalhos deverão versar sobre assuntos relacionados com o tema central do evento: A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável – relatos e proposições”.
Prazo: 20 de setembro de 2010.

2.1. A temática sobre o direito de propriedade poderá ser abordada nas suas mais diversas vertentes como: propriedade intelectual; direito das cidades; reforma agrária no Brasil, dentre outros temas atuais.
2.2. A temática sobre o direito do meio ambiente poderá ser abordada nas suas mais diversas vertentes como: biotecnologia; recursos hídricos; alterações climáticas, dentre outros temas atuais.
2.3 Em qualquer hipótese, é necessária a correlação entre o direito de propriedade e o meio ambiente, conforme exigido na temática geral, que sugere uma perspectiva prática.
3. Serão selecionados 30 (trinta) trabalhos para defesa e apresentação durante o evento.
4. Envio dos trabalhos para seleção.
4.1. Os trabalhos devem ser remetidos por meio eletrônico em arquivo formato WORD (*.doc) para o endereço: pgdir@ufc.br.
4.2. O corpo da mensagem de remessa deve trazer o título do trabalho, nome do(s) autor(es), endereço completo, incluindo fax e telefone (residencial, profissional e celular). Repetir no campo “assunto” do e-mail de envio do artigo, o nome do primeiro autor e o título do trabalho (ex.: “Trabalho - João da Silva – Propriedade, Meio Ambiente e Conflitos da Atualidade”).
4.3. Os estudantes de graduação e pós-graduação devem incluir esta informação no campo “assunto” do e-mail. Exemplo: “Trabalho – Estudante de Graduação – João da Silva – Propriedade, Meio Ambiente e Conflitos da Atualidade”.
5. Os trabalhos devem ser encaminhados até o dia: 20 de setembro de 2010 (segunda-feira).
6. Os trabalhos serão examinados por comissão de seleção que será composta pelos pesquisadores do Projeto Casadinho da Universidade Federal do Ceará.
6.1. O principal critério estará centrado na qualidade geral do artigo, em especial a importância teórico-prática, a riqueza bibliográfica e a originalidade. Também, na medida do possível, serão observados critérios de representatividade regional e diversidade de gênero;
6.2 Terão preferência trabalhos que abordem aspectos ou temas inéditos ou pouco tratados pela doutrina brasileira, bem como aqueles de alta complexidade, em que haja divergência entre os vários autores e a jurisprudência;
6.3 Temas específicos terão preferência sobre temas genéricos, embora estes últimos também possam ser objeto de artigo;
6.4 Também dar-se-ão preferência aos trabalhos cujo tema e conclusões tenham interesse nacional, mesmo quando o trabalho se baseie em experiência local.
6.5 Serão bem-vindos os trabalhos que, nas conclusões articuladas, tragam
propostas concretas de alteração legislativa ou instituição de políticas públicas.
6.6 Do resultado da seleção dos trabalhos não caberá recurso.
7. Os interessados deverão enviar o artigo científico que pretendem apresentar no evento.
Para enviar o artigo completo, este deverá:
a) ser inédito;
b) conter resumo na língua portuguesa e estrangeira (serão admitidos inglês e espanhol), com no mínimo 100 palavras;
c) conter no mínimo 3 (três) palavras-chave na língua portuguesa e estrangeira;
d) desenvolvimento e referências;
e) possuir de 15 a 30 laudas no formato word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm);
f) as citações devem obedecer às regras da ABNT.
g) nos artigos deve constar currículo resumido do autor/autores em nota de rodapé;
8. No ato da inscrição, além do trabalho, com as especificações referidas no item 7, deve ser enviado o resumo em arquivo em separado, para fins de publicação nos anais.
9. A classificação dos trabalhos será anunciada no dia 1º/10/2010.
10. Faz-se necessária a apresentação do trabalho durante o evento para sua publicação. O autor que tiver artigo selecionado e não o apresentar ficará impedido de participar de outros eventos do Projeto Casadinho.
10.1. A ordem de apresentação dos trabalhos será definida e divulgada pelos organizadores quando da programação do evento.
10.2. Cada trabalho deverá ser apresentado oralmente durante 10 a 15 minutos.
Após a defesa do conjunto de cinco trabalhos, seguir-se-á o debate entre os
presentes.
11. Os trabalhos selecionados serão publicados nos Anais do Congresso em formato impresso ou eletrônico (CD), à escolha dos Coordenadores do Projeto “Casadinho”, quando da realização do evento.
12. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o e-mail: pgdir@ufc.br.

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