quinta-feira, 26 de agosto de 2010

CURSOS DE EXTENSÃO - Repercussão Geral‏

CURSOS DE EXTENSÃO - Repercussão Geral. (16 horas). Início das aulas:13, 15, 16 e 17 de setembro. Professores: Bruno Dantas, Mestre e doutorando em Direito, membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Ulisses Schwarz Vianna Mestre em Direito e Procurador de Estado.


1. Antecedentes históricos da repercussão geral.
2 . Conceito de “repercussão geral”: a abertura semântica e o problema da discricionariedade.
3. Mudança do paradigma no controle difuso: o novo recurso extraordinário.
4. Teleologia do instituto e análise comparativa: a repercussão geral e o writ of certiorari, a Verfassungsbeschwerde, o recurso de amparo e o certiorari argentino.
5. As fases procedimentais no processo da repercussão geral: admissibilidade e mérito.
6. Efeitos da decisão positiva ou negativa da repercussão geral: sobrestamento ou inadmissão dos recursos extraordinários
7. Efeitos do julgamento do mérito na repercussão geral: aspectos processuais e dificuldades operacionais.
8. A questão recursal no processo da repercussão geral.
9. Repercussão geral e efeito suspensivo no recurso extraordinário.
10. Perspectiva crítica do instituto: aspectos materiais da repercussão geral e seu futuro.
Investimento: À vista: R$350,00; a prazo: 2x de R$175,00 (sem juros).

Modalidade: Presencial

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