segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Seminário Justiça de transição e criminalidade de Estado

Nos dias 14 e 15 de outubro, no Arquivo Nacional (Rio de Janeiro) ocorrerá o Seminário Justiça de transição e criminalidade de Estado, sob a coordenação da Profa. Ana Lúcia Sabadell.

Dia 13.10: abertura 19 hs.

Profa. Ana Lucia Sabadell – Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 

Prof. Marcos Vinicius Torres - Prof. de Direito Internacional da Univ. federal do Rio de Janeiro. Ex-bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado

Coordenadores do evento.



Prof. Pablo Galain - Coordenador de Pesquisa para os Países de Língua Portuguesa do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado – Friburgo em Brisgóvia, Alemanha .



Palestra de abertura: A Problemática da Justiça de Transição e a Questão da Criminalidade de Estado.

Profa. Ana Lucia Sabadell

Responsável pelo Informe Internacional sobre Justiça de Transição no Brasil para o Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado 



Palestra: A Justiça de transição como mecanismo de pacificação e reconstrução da verdade histórica

Prof. Carlos Eduardo Japiassú - Prof. de Direito Penal da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. Membro da Associação Internacional de Direito Penal.



Dirigente de mesa: Prof. Cezar Augusto Rodrigues Costa. Prof. De Direito Penal da FND/UFRJ. Juiz do TJRJ.



Dia 14/10:



9:00 

Tema: Garantismo Penal e Lei de Anistia



Palestrantes:



Prof. Juarez Cirino dos Santos - Prof. Titular de Direito Penal da Univ. Federal do Paraná. Prof. Visitante do Instituto de Filosofia Social e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Saarland 



Prof. Davi Tangerino - Prof. de Direito Penal da FND/UFRJ. Bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional

12:00-12:30

Debates



Dirigente da Mesa: a confirmar.



9:45 Debates



10:30 

Ministro Paulo Vannuchi - Secretário Especial de Direitos Humanos.

Palestra: Anistia, reconstrução da verdade histórica e direitos humanos no Brasil.



Dirigentes de mesa: 

Profa. Vanessa Batista - Profa. De Direito Constitucional da FND/UFRJ. Vice-Decana do CCJE/UFRJ.

Prof. Jan-Michael Simon – Coordenador da área de América Latina e do Programa de Doutorado de Direito Penal Comparado do Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional – Friburgo em Brisgóvia, Alemanha



Pausa para almoço



15:00 hs. 



Palestra: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos humanos e o Caso da Detenção Arbitrária, Tortura e Desaparecimento de Membros da Guerrilha do Araguaia .



Dra. Beatriz Affonso - Licenciada e mestre em Ciências Sociais pela Unicamp. 

Diretora do CEJIL (Centro pela Justiça e Direito Internacional).



15:45 hs. 



Palestra: A posição da Ordem dos Advogados do Brasil frente ás denuncias efetuadas contra o país.



Dr. Wadih Damous - Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- Rio de Janeiro.



Dirigente de mesa:

Prof. Francisco dos Santos Amaral Neto

Prof. Titular de Direito Civil da Univ. Federal do Rio de Janeiro

16:45- debates

Mesa: A justiça de transição e a Comissão da verdade: a Visão dos Órgãos Internacionais sobre sua efetividade na reconstrução e Superação do Passado.



18:00h

Subtema 1: Segurança Pública e Direitos Humanos

Palestrante: Dr. Amerigo Incalcaterra

Representante Regional do Alto-Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas para a América do Sul 

19:00 h.

Subtema 2: El esclarecimiento de la verdad en las violaciones masivas de los DD.HH.

Palestra: Prof. Jan-Michael Simon

Coordenador da área de América Latina e do Programa de Doutorado de Direito Penal Comparado do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado– Friburgo em Brisgóvia, Alemanha

Dirigente da mesa: Prof. Marcos Vinicius Torres

Prof. de Direito Internacional da Univ. federal do Rio de Janeiro

Ex-bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado



20:00h

Debates



Dia 15.10



Tema geral: Por uma visão comparativa da Justiça de Transição nos países do Cone Sul: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile



10:00 

Palestra: Aspectos políticos da problemática da Justiça de Transição nos países do Cone Sul



Prof. Salvador Millaleo

Doutor em Sociologia pela Freie Universität de Berlin. Pesquisador do Instituto Max Planck de direito penal Internacional



10:45

1. Subtema: O tratamento da Justiça de transição no Chile

Prof. Hector Hernandez- Prof. Catedrático de direito penal da Faculdade de direito da Universidade Diego Portales- Chile

Pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional



11:30

2. Subtema: O tratamento da Justiça de Transição no Uruguai

Prof. Pablo Galain

Pesquisador e assistente cientifico na área de América Latina do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Criminologia– Friburgo em Brisgóvia, Alemanha



12:00-12:30 debates



Dirigente de mesa: a escolher



Pausa para almoço



15:00

3. Subtema: O tratamento da Justiça de Transição na Argentina

Palestrante: Prof. Gabriel Perez Barbera.

Juiz de Direito- Córdoba- Argentina. Pesquisador do Instituto Max Planck de direito penal Internacional e Comparado



15:45

4. Subtema: O Tratamento da Justiça de Transição no Brasil

Palestrante: Prof. Walber Moura



Dirigente de mesa: a escolher

17:00- debates



Conferência de Encerramento



18:30

A posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro frente à Lei de Anistia

Palestrante: Ministro Gilmar Mendes (a confirmar)

Ministro do Supremo Tribunal Federal



Dirigente de mesa: Prof. Flávio Alves Martins

Diretor da Faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro



19:00: Coquetel de encerramento do evento

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