quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Palestra no IDP (Brasília) sobre Direito Administrativo Democrático


O jurista e consultor em Direito Administrativo e do Terceiro Setor Gustavo Justino de Oliveira ministra no dia 11/11 (quinta), a partir das 19h, a palestra Direito Administrativo Democrático no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, onde vai abordar temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas brasileiras. Após o evento, que contará com a presença do professor de Direito Constitucional da USP José Levi Mello do Amaral Júnior como debatedor, ocorre o lançamento de livro homônimo de Justino de Oliveira, que reúne artigos escritos entre 1997 e 2009 retratando diversos momentos da trajetória da democracia brasileira. Passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, Justino de Oliveira constata que ainda não estamos diante de uma Administração Pública democrática.


"Arrisco dizer que, infelizmente, não estamos diante de uma Administração Pública democrática. Inúmeros são os excessos autoritários cometidos por agentes públicos em todos os níveis da federação, constatação que expressa estar ainda a estrutura administrativa brasileira contaminada com resquícios antidemocráticos.", explica Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP. "Contudo, os avanços dogmáticos do direito administrativo pátrio sinalizam para a necessária eclosão de uma Administração mais aberta e igualitária, comprometida com os valores constitucionais".
Visando contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia, os estudos reunidos em Direito Administrativo Democrático (Editora Fórum), demonstram o olhar transformador de Justino de Oliveira sobre o tema, revelando ser imprescindível que a Administração Pública passe a ser vista cada vez menos como exclusivo aparato a serviço do Governo, e cada vez mais como uma indispensável interface entre o Estado e a população, e por isso, sempre a serviço do cidadão.
Sobre Gustavo Justino de Oliveira
Pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP, professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, ex-procurador do Estado do Paraná (1992-2006), consultor em Direito Público e do Terceiro Setor. www.justinodeoliveira.com.br

2 comentários:

  1. O que mais me encanta no Direito, é a capacidade que nos fornece de saber falar de vários temas, mesmo que fujam da área. Como por exemplo, política.

    ResponderExcluir
  2. Uma grande oportunidade para aprender e observar experiências e análises daqueles que já conhecem o sistema. Vale a pena estudantes de direito e de outras áreas prestigiarem o evento a fim de inflar a bagagem do conhecimento.

    ResponderExcluir