segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Chamada de artigos da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central


A PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL torna pública a abertura de prazo para submissão de artigos, com vistas à publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (Revista da PGBC), volume 5, número 1, relativa a junho de 2011. 
A Revista da PGBC tem por objetivo divulgar trabalhos jurídicos relacionados com as áreas de atuação do Banco Central, publicando artigos que tenham por objeto o estudo, a reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito Econômico da Regulação Financeira, especialmente: 
I – normas e organização do sistema financeiro; 
II – regulação bancária, direito da concorrência e direito do consumidor bancário;
III – legislação monetária e cambial;
IV – legislação penal e tributária aplicável ao sistema financeiro.
A critério do Conselho Editorial, poderão ser também aceitos trabalhos que discorram sobre temas de interesse do Banco Central enquanto órgão da Administração Pública, especialmente:
I – licitações e contratos administrativos;
II – regime jurídico de pessoal e processos administrativos disciplinares;
III – ética pública e controle de atos da administração.
A revista tem periodicidade semestral, com edições nos meses de Junho e Dezembro de cada ano, nas versões impressa e eletrônica, sendo disponibilizada no sítio eletrônico do Banco Central:  www.bcb.gov.br/?REVISTAPGBC.
Os artigos para a próxima edição devem ser encaminhados até 30 de abril de 2011 para o endereço revista.pgbcb@bcb.gov.br, em arquivo Word ou RTF, observando-se as normas de publicação e os parâmetros de editoração disponíveis no endereço sítio eletrônico acima informado. 
Alexandre Magno Fernandes Moreira 
Editor-chefe da Revista da PGBC
Coordenador-geral substituto
Centro de Estudos Jurídicos  
Procuradoria-Geral do Banco Central
Tel.:+55 (61) 3414-3541
E-mail: alexandre.moreira@bcb.gov.br 

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