sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo



Realização
Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ

Coordenação geral
Maria Berenice Dias

Coordenação local
Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira

Local
Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar
Castelo - RJ

Programação

23 de março

18h – Abertura
Wadih Damous – presidente da OAB/RJ
Raquel Castro – presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RJ
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM

19h – Palestra
Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS


24 de março

10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM

11h – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Conceição Mousnier – desembargadora do TJ/RJ

14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição
Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil

15h – Guarda e alienação parental
Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio

16h30 – Poder-dever aos alimentos
Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia

17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária?
Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará 

18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj
Daniel Sarmento - Procurador Regional da República

25 de março

10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Eloísio Alexsandro – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ

11h – Implicações jurídicas da transexualidade
Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense

14h – A criminalização da homofobia
Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança

15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo 
Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil

16h30 – Bullying e assédio nas relações de trabalho
Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho

17h15 – Aspectos processuais e previdenciários
Viviane Girardi – especialista Direito das Famílias
Sergio Camargo – professor da Emerj
Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ

18h – A homossexualidade e a religião
Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador 

18h30 – Palestra
Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça

Valor
R$ 230

Informações
pelo telefone (21) 2730-6525



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