terça-feira, 19 de abril de 2011

I Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED – Direito e Movimento


20 a 22 de maio no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
*Liberdade:* Diz Durito que a liberdade é como o amanhecer. Alguns o esperam dormindo, mas outros acordam e caminham durante a noite para alcançá-lo. Eu digo que nós zapatistas somos viciados em insônia e deixamos a história desesperada.
*Luta:* O Velho Antônio dizia que a luta é como um círculo. Pode começar em qualquer ponto, mas nunca termina. 
*História:* A história não passa de rabiscos escritos por homens e mulheres no solo do tempo. O poder traça o seu rabisco, o elogia como escrita sublime e o adora como se fosse a única verdade. O medíocre limita-se a ler os rabiscos. O lutador passa o tempo todo preenchendo páginas. Os excluídos não sabem escrever…Ainda. 
(EZLN – As Três Flores da Esperança)
O Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED manifesta uma reação e ação de estudantes contra as graves violações de direitos humanos perpetradas diariamente pelo mercado, pelo Estado e por tantos outros instrumentos de opressão.
O Seminário visa a fazer uma análise abrangente da conjuntura dos direitos humanos em nosso país, fornecendo recursos teóricos e práticos para aquelas/es que lutam em defesa dos grupos oprimidos e excluídos.
Entende-se necessário, frente ao modelo de desenvolvimento brasileiro, analisar não a dita “crise do Estado”, mas, antes, o programa do nosso Estado, construído historicamente em favor de poucos e em dívida com populações vulneráveis, meio-ambiente, negras/os, mulheres, homossexuais e excluídas/os, de maneira geral.
Ao propor uma discussão sobre direitos humanos, a FENED, ciente de que eles compõem um discurso e uma prática em disputa, quer tomá-los da perspectiva latino-americana das classes oprimidas e movimentos sociais, aqueles que sofrem todo tipo de negação e exclusão.
Os direitos humanos precisam ser entendidos justamente como as necessidades e anseios negados das/os oprimidas/os, aquilo que lhes é de direito, mas é cotidianamente roubado. São, assim, direitos insurgentes, direitos reivindicados em lutas concretas e árduas.
Não são direitos pertencentes a uma categoria abstrata e vazia de “humano”, mas aos múltiplos seres humanos presentes em contextos de violência e de desumanização. É ao lado deles que devemos nos colocar quando falamos em direitos humanos.
Nessa perspectiva, portanto, que a FENED se situa quando se propõe a discutir conflitos socioambientais, opressões de gênero e homofobia, racismo e luta das/os negras/os, direito à memória e à verdade, impactos dos megaeventos e tantos outros temas relevantes.
Abaixo, confira a programação completa do Seminário, como também a forma de alojamento até então disponibilizada.

ALOJAMENTO
Até o presente momento, o alojamento reservado fica na CELU (Casa do Estudante Luterano Universitário), localizada na Rua Presidente Carlos Cavalcanti, n.º 2389, Centro, Curitiba/PR, a cerca de duas quadras da Faculdade de Direito da UFPR, onde será realizado o Seminário.
Serão disponibilizadas 60 vagas para participantes do Seminário, com colchões, café da manhã, biblioteca, computadores, rede wireless e lavanderia.
O valor cobrado será de 15 reais por pessoa por pernoite.
Estão sendo buscadas outras opções de alojamento, que serão devidamente publicizadas pela Comissão Organizadora do Seminário.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Sexta-feira, 20 de maio

15h – Painel de abertura - Que direitos humanos para que país – Avanços e retrocessos na luta dos movimentos sociais no Brasil.
*Deisy Ventura: Professora de Direito Internacional e Presidente da Comissão de Cooperação internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.
*Darci Frigo: Advogado popular. Um dos articuladores iniciais da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Coordenador do Terra de Direitos.
*Eloísa Dias Gonçalves: Extensionista do SAJUP/UFPR e do Grupo Direito e Cidadania. Representante do Fórum de Extensão da FD/UFPR.
19h – Desenvolvimento econômico, exclusão social e esgotamento ambiental
*Paulo Brack: Biólogo, Mestre em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Professor da UFRGS.
*Membro da Coordenação Nacional do MST* (Movimento dos Sem Terra)

*Membro da Coordenação Nacional do MAB *(Movimento dos Atingidos por Barragens)

Sábado, 21 de maio
9h – A luta das negras/os por igualdade pós-abolição
*Eunice Aparecida de Jesus Prudente: Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da USP e da Universidade de São Francisco.
*Tânia Aparecida Lopes: Integrante do Movimento Negro de Curitiba.
*Representante da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
14h – Conflitos socio-ambientais e direito à moradia frente à Copa do Mundo e às Olimpíadas.
Espaço facilitado por integrante da Terra de Direitos, com falas de abertura de movimentos sociais de resistência aos impactos dos megaeventos.
16h – Feminismo e Legalização do aborto.
Espaço facilitado por coletivos feministas da FENED.

19h – Invisibilidades e cidadania homoerótica.
*Roger Raupp Rios: Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do CLAM – Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos. Professor da UniRitter.
*Jean Wyllys: Militante do Movimento LGBT e dos movimento negro e das mulheres. Deputado Federal eleito pelo PSOL/RJ. Membro da Frente Parlamentar LGBT.
*Carla Amaral: Militante transexual e presidente do Transgrupo Marcelo Prado.
Domingo, 22 de maio
9h – Mostra de Pesquisa
Edital disponível em www.fened.org.br
Recebimento de artigos até 13 de maio.
Eixos de trabalho:
1. Educação Jurídica e Estágio;
2. Violências e Controle Social na América Latina;
3. Educação Popular em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular,
4. Conflitos Ambientais e Acesso à Terra: Direito à Moradia, à Cidade e 
Reforma Agrária;
5. Democratização dos Meios-de-Comunicação;
6. Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade;
7. Direito e Movimentos Sociais;
8. Teoria Crítica do Direito; e
9. Feminismo, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais.

14h – Justiça de transição e direito à memória e à verdade 
*Vera Karam: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestre em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e Doutora em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Professora da Faculdade de Direito da UFPR.
*Enrique Padrós: Mestre em Ciência Política e Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da UFRGS.
*Narciso Pires: Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/PR.

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