segunda-feira, 18 de abril de 2011

IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública


Programação conta com nomes importantes da área jurídica e intensas discussões
A Editora Fórum realiza nos dias 2 e 3 de junho, no Centro de Convenções e Eventos Brasil XXI, em Brasília, a nona edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Principal evento do gênero no país, o encontro vai reunir profissionais de renome da área jurídica brasileira para discutir temas como gestão pública e sustentabilidade, contratação pública e lei de responsabilidade fiscal, desafios da consensualidade na administração pública, entre outras importantes abordagens.

Duas conferências abrem a programação, no dia 2. O professor Juarez Freitas e o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, discutem, respectivamente, Gestão Pública e Sustentabilidade e Controle das Parcerias Público-Privadas. Em seguida, Fabrício Motta, Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) trata do tema Dever de fiscalização e responsabilização nas licitações e contratos.
Outras duas palestras encerram a programação do dia. O doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Joel de Menezes Niebuhr, aborda a Contratação de serviços jurídicos por meio de inexigibilidade de licitação pública. Já o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes discute a Contratação Direta - riscos evitáveis pelo Gestor - preço vantajoso e sua prova.
Outras oito conferências estão programadas para o segundo dia do evento, que se encerra com a palestra da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, sobre Controle das Políticas Públicas.  
Para o Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é um evento que busca continuamente consolidar a evolução do Direito Administrativo brasileiro. Em sua palestra “Contratação Direta - riscos evitáveis pelo Gestor - preço vantajoso e sua prova” -, o Professor Jacoby explica que o instituto das contratações públicas tem crescido continuamente no cenário brasileiro. “A realização de uma ampla pesquisa de preços no mercado, a consulta ao sistema de registro de preços ou mesmo a pesquisa de preços praticados entre órgãos da Administração deve ser um fator que nunca pode estar dissociado da vantagem da melhor proposta insculpida nos princípios da moralidade e da eficiência. A rotina do gestor público pode estar cercada de determinados riscos no que tange à execução das contratações, desde a instrução dos processos licitatórios, alcançando a formalização e manutenção dos contratos. Pretendo elucidar as principais questões dentro desse tema à luz da consagrada jurisprudência do Tribunal de Contas da União”.

Inscrições
As inscrições para o IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública estão abertas e os interessados podem obter mais informações sobre valores, formas de pagamento e prazos para inscrição no site www.editoraforum.com.br ou pelo telefone (31) 2121-4942.
Serviço
 IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Dias 2 e 3 de junho, das 9h às 18h
Local: Centro de Convenções e Eventos Brasil XXI – Brasília (DF)
Inscrições: www.editoraforum.com.br
Informações: (31) 2121-4942.

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