segunda-feira, 9 de maio de 2011

Colóquio de Direito Administrativo (Porto Alegre)


Os Direitos Fundamentais do Cidadão perante a Administração Pública.

Data: 09/05/2011
Presidente da mesa: Dra. Regina Ruaro

Novos paradigmas da discricionariedade Administrativa
Prof. Dr. Fábio Medina Osório - Doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de
Madrid (Espanha). Advogado. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE.

Responsabilidade Extracontratual do Estado e Direitos Fundamentais: Uma Exploração Jurisprudencial
Dr. Leonael Ohlweiler - Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Desembargador do TJRS.

Metódica de aplicação dos princípios do Art. 37, Caput, da constituição de 1988
Dr. Itiberê de Oliveira Oliveira Rodrigues - Doutor em Direito Público pela Westfalische Wilhelms - Universidade de Münster
(Alemanha). Advogado e professor da FMP.
Data: 10/05/2011
Presidente da mesa: Me. Alexandre Curvelo

Responsabilidade, seguros e fundos como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais.
Dr. Sérgio Severo - Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Procurador do Estado do RS e professor da UFRGS.

Responsabilidade do Estado em face de atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de pessoas no Regime Militar.
Dr. Rogério Gesta Leal - Doutor em Direito pela UFSC. Desembargador do TJRS e professor da UNISC.

Cultura orçamentária e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Dra. Têmis Limberger - Doutora em Direito Público pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha).
Promotora de Justiça e professora da UNISINOS.
Coordenação: Rafael Ramos
Investimento: R$20,00
Inscrições: Na sede da ESA, Rua Washington Luiz, 1110 - 7º andar.
Horário: 19h às 22h
Local do evento: Auditório ESA
Rua: Washington Luiz, 1110 - 8º andar - Porto Alegre/RS
Fones: 3287-1831/ 3211-0669 e-mail: esa@oabrs.org.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário