terça-feira, 3 de maio de 2011

II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - Saneamento Ambiental

Florianópolis 

16 e 17 de junho de 2011

Serviço Público de Saneamento Ambiental

Questões contemporâneas com implicações jurídicas ligadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos



O evento pretende consolidar a discussão em torno do serviço público de saneamento ambiental, na busca pela interface entre a saúde pública e o meio ambiente.
A reflexão acerca de pontos relevantes concernentes ao serviço público de saneamento ambiental torna-se categórica em tempos de saturação do meio ambiente, crise global relativa à água potável e ao tratamento de resíduos sólidos.

Temas

  • Titularidade dos serviços de saneamento ambiental
  • Remuneração dos serviços de saneamento ambiental
  • Parcerias com a iniciativa privada para a prestação de serviços e saneamento ambiental
  • Consórcios públicos para a gestão do saneamento ambiental
  • Os municípios e o saneamento ambiental
  • Resíduos sólidos
  • Competências das agências reguladoras em saneamento ambiental
  • O Controle do Tribunal de Contas
  • O Controle do Ministério Público
  • Sustentabilidade e Saneamento Ambiental
  • Apresentação de cases

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