quarta-feira, 11 de maio de 2011

Peter Häberle no "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais"


O "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais", atividade do curso de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), traz ao Brasil juristas internacionais consagrados para uma noite de palestras e debates. O evento será no dia 25, no auditório do IDP, em Brasília.
Entre os convidados está um dos maiores constitucionalistas dos últimos tempos, o jurista alemão Peter Häberle. Grande nome da história do constitucionalismo ocidental, os pensamentos do professor Häberle têm sido incorporados pela realidade constitucional brasileira nos campos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Além disso, tem contribuído de forma decisiva no processo de difusão dos sistemas de jurisdição constitucional em novas democracias, principalmente na Europa oriental, Ásia e América Latina.

A cerimônia de abertura será às 17h30, com a participação do ministro do STF, Gilmar Mendes, e diretores do IDP. Em seguida, Peter Häberle fará a Conferência de abertura com o tema “Federalismo e Regionalismo”.

A segunda Conferência terá como palestrante Jörg Luther, da Alemanha, para falar sobre “Reformas recentes na Europa”.
A programação segue com a presença do italiano Antonio D’Atena, professor de Direito Constitucional da Universidade de Roma, na conferência sobre “Constitucionalismo e tutela dos Direitos Fundamentais”.
Em seguida, os professores da Universidade de Granada (Espanha), Gregorio Camara Villar e Augusto Aguillar, apresentam, respectivamente, as conferências “Deveres Constitucionais” e “Globalização e Direito Constitucional”.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site do IDP (www.idp.edu.br). A inscrição está condicionada a entrega de um kit de higiene pessoal ou um quilo de alimento não perecível que serão doados posteriormente a uma instituição de caridade.
Confira a programação completa:

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROGRAMAÇÃO

17h – Credenciamento
17h30 – Cerimônia de abertura: Gilmar Mendes
17h45 – Conferência de abertura: Federalismo e Regionalismo - Peter Häberle (Alemanha)
18h45– Intervalo
19h00 – Conferência 2: Reformas recentes na Europa - Jörg Luther (Alemanha)
19h45 – Conferência 3: Constitucionalismo e tutela dos Direitos Fundamentais - Antonio D'Atena (Itália)
20h30 – Conferência 4: Deveres Constitucionais  - Gregorio Camara Villar (Espanha)
21h15 – Conferência 5: Globalização e Direito Constitucional - Augusto Aguilar (Espanha)

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