segunda-feira, 6 de junho de 2011

Congresso de Direitos Sociais do MP/SP


CONGRESSO DE DIREITOS SOCIAIS DO MP/SP – 29 e 30 DE JUNHO e 1º JULHO DE 2011 -
Tema central : Os Direitos Humanos na Atualidade
Programação  
Formulario de Inscrição  
Atenção: O interessado deverá escolher um único tema para os dois dias do Congresso. 
DIA 29/06/2011 (quarta-feira)
das 18h às 21h30 
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Largo São Francisco, n. 95
Centro, São Paulo. 
18h – Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
Fernando Grella Vieira 
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Mário Luiz Sarrubo 
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Jorge Luiz Ussier 
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do do Ministério Público de São Paulo

Palestra Inaugural
. - Tema: “Os Direitos Humanos na atualidade”
Paulo de Tarso Vannuchi 
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – 2005/2010
21h30 – Coquetel de congraçamento
DIA 30/06/2011 (quinta-feira)
das 8h30 às 19h   
 
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.
TEMA I – Infância e Juventude/ Educação
08h30-10h30 – Tema: “A defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto de Políticas Públicas”
Expositores:
Paulo Afonso Garrido de Paula
Procurador de Justiça – MP/SP
Mário Volpi 
Coordenador do Programa “Cidadania dos Adolescentes” – UNICEF
Jefferson Aparecido Dias 
Procurador Regional dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Marília) - MPF

Moderadora:
Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves 
Procuradora de Justiça – MP/SP

10h30-10h50 – Intervalo

11h - 13h – Tema: “ A educação infantil na contemporaneidade”
Expositores:
Vital Didonet 
Professor especialista em Educação Infantil – atuante na área das Políticas Públicas de Educação
PROF.ª Suely Maia 
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
Dora Martin Strilicherck 
63º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP
Debatedor:
Luiz Antonio Miguel Ferreira 
Promotor de Justiça do CAO Cível/Educação – MP/SP

Moderador:
Tiago Cintra Zarif 
Coordenador Adjunto CAO Cível – MP/SP

13h - 14h30 – Almoço
14h30-16h30 – Experiências: 
Temas: “Educação infantil na contemporaneidade; 
. - Evasão Escolar; 
. - Violência Escolar; Álcool e Drogas/Dependência – formas de intervenção/tratamento; 
. - Saúde Mental na Infância; Abuso e a exploração sexual/Formas de enfrentamento; 
. - Direito fundamental à Convivência Familiar/SUAS; Adolescente em Conflito com a Lei; 
. - Medidas socioeducativas; 
. - SINASE”

16h30-16h50 – Intervalo

17h – 19h – Apresentação de experiências.

19h – Encerramento
TEMA II – Direitos Humanos
08h30-10h30 - Tema: “Os direitos humanos e seu estágio atual”
Expositor:
Dalmo de Abreu Dallari 
Advogado – Prof. Emérito da Faculdade de Direito da USP
Debatedor:
Marcus Orione Gonçalves Correia 
Professor da Faculdade de Direito da USP
Moderador:
Jorge Alberto de Oliveira Marum 
4º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP

10h30-10h50 – Intervalo

11h - 13h - Tema: “ Desocupações forçadas e direitos humanos”
Expositores:
Benedito Roberto Barbosa 
Coordenador da União do Movimento de Moradia
Alysson Leandro Barbate Mascaro 
Professor da Faculdade de Direito da USP
Debatedor:
José Carlos de Freitas
1º PJ de Habitação e Urbanismo da Capital – MP/SP
Moderador:
Mário Augusto Vicente Malaquias 
Promotor de Justiça do C AO Cível / Habitação – MP/SP

13h - 14h30 - Almoço

14h30 - 16h30 – Experiências: 
Temas: “A proteção dos direitos humanos no Brasil – o papel do Governo e da sociedade civil em sua estruturação; 
. - A intolerância humana e a violência urbana; Superlotação carcerária e efetividade da política pública para o sistema prisional; 
. - O egresso e sua reinserção social; Áreas de risco/dignidade humana”

16h30 - 16h50 – Intervalo

17h – 19h – Apresentação de experiências.

19h – Encerramento
DIA 01/07/2011 (sexta-feira)
das 8h30 às 19h   
 
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.
TEMA I – Infância e Juventude/ Educação
08h30 - 09h30 - Tema: “Evasão Escolar”
Expositor:
José Roberto Rus Perez 
Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas - UNICAMP
Debatedor:
José Heitor dos Santos 
3º Promotor de Justiça de Mirassol – MP/SP
Moderador:
Paulo Henrique de Oliveira Arantes 
1º Promotor de Justiça de Jaboticabal – MP/SP

09h30 - 10h30 - Tema: “ O SUAS, o reordenamento institucional e a garantia da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes”
Expositores:
Rodrigo Cézar Medina da Cunha 
Promotor de Justiça - CAO Infância e Juventude – MP/RJ
EDSON GONÇALVES PELAGALO OLIVEIRA SILVA 
Diretor Técnico da Proteção Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
Debatedor:
Luis Roberto Jordão Wakim 
7º Promotor de Justiça de Barueri – MP/SP
Moderador:
Alexandre Cebrian Araújo Reis 
3º Promotor de Justiça de Sumaré – MP/SP

10h30 - 10h50 – Intervalo

11h - 12h - Tema: “A execução de medidas socioeducativas – SINASE – Planos Estaduais de Medidas Socioeducativas”

Expositor:
Murillo José Digiácomo 
Promotor de Justiça - CAOP Criança e Adolescente – MP/PR
Debatedores:
Márcio Rogério de Oliveira 
Promotor de Justiça da Infância e Juventude – MP/MG
Patrícia Calmon Rangel 
Promotora de Justiça – CAO Infância e Juventude – MP/ES
Moderador:
Antonio Domingues Farto Neto 
8º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP

12h - 13h - Tema: “Educação básica de qualidade”
Expositores:
Francisco Aparecido Cordão 
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
Romualdo Luiz Portela de Oliveira 
Professor da Faculdade de Educação da USP
Debatedora:
Bianca Mota de Moraes 
Promotora de Justiça de Proteção à Educação – MP/RJ
Moderadora:
Vera Lucia Acayaba de Toledo 
14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP

13h - 14h30 - Almoço

14h30 - 15h30 - Tema: “ Políticas Públicas de Álcool e Drogas – Formas de Intervenção / Tratamento”
Expositora:
Sandra Scivoletto 
Médica Psiquiatra do Projeto Equilíbrio - SP
Debatedora:
Karina Valesca Fleury 
Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/RJ
Moderadora:
Claudia Maria Lico Habib 
1º Promotor de Justiça de Sertãozinho – MP/SP

15h30-16h30 - Tema: “ O abuso e a exploração sexual – O direito à intimidade e sua preservação”
Expositora:
Priscilla Linhares Albino 
Promotora de Justiça – Coordenadora Geral CAO Infância e Juventude – MP/SC
Debatedora:
Helen Crystine Corrêa Sanches 
Promotor de Justiça MP/SC - Presidente da ABMP
Moderador:
Fernando Henrique de Moraes Araújo 
Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP

16h30 - 16h50 – Intervalo para café

17h - 18h - Tema: “ Direito à convivência familiar – acolhimento institucional/familiar”
Expositor:
Carlos Cabral Cabrera 
3º Promotor de Justiça de Praia Grande - MP/SP
Debatedor:
Sasha Alves do Amaral 
Promotor de Justiça - Coordenador do CAOP Infância e Juventude - MP/RN
Moderadora:
Andréa Santos Souza 
4º Promotor de Justiça de Moji Guaçu – MP/SP

18h - 19h - Tema: “ Política pública do Sistema de Justiça na proteção dos direitos fundamentais de vítimas de abuso sexual – o depoimento especial”
Expositores:
Richard Paulro Pae Kim 
Juiz de Direito da Infância e Juventude – Campinas/SP
Maria Regina Fay de Azambuja 
Procuradora de Justiça – Coordenadora do CAO da Infância e Juventude - MP/RS
Moderadora:
Renata Gonçalves de Oliveira 
22º Promotor de Justiça de Guarulhos – MP/SP
TEMA II – Direitos Humanos 
08h30 - 09h30 - Tema: “Direitos da diversidade sexual: a conquista da cidadania LGBT”
Expositores:
Dimitri Sales
Advogado, Doutorando em Diretos Humanos pela PUC/SP e Ativista na Área LGBT
Debatedor:
Luis Fernando Rocha 
3º Promotor de Justiça de Assis – MP/SP
Moderador:
Moacir Tonani Junior 
Promotor de Justiça Assessor CAO Criminal – MP/SP

09h30 - 10h30 - Tema: “ Novas esferas de justiça de direitos humanos”
Expositor:
Guilherme Assis de Almeida 
Professor da Faculdade de Direito da USP
Debatedor:
Lélio Ferraz de Siqueira Neto 
Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP
Moderadora:
Maria Alzira de Almeida Alvarenga 
70º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP – CIC Sul

10h30 - 10h50 – Intervalo

11h -12h - Tema: “População de rua: da criança ao idoso”
Expositor:
Anderson Lopes Miranda 
Coordenador do Movimento Nacional de População de Rua/SP
Debatedor:
Eduardo Ferreira Valério 
2º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP
Moderador:
Paulo Cesar Correa Borges 
1º Promotor de Justiça de Franca – MP/SP

12h -13h - Tema: “Mulheres presas: situação das mães encarceradas”
Expositor:
Padre Émerson Andrade de Lima 
Coordenador da Pastoral Carcerária Estadual
Debatedora:
Luciana Bergamo Tchorbadjian 
16º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/SP
Moderadora:
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro 
22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP

13h - 14h30 – Almoço

14h30 - 15h30 - Tema: “ O BPC e o Mínimo Existencial: Dignidade da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”
Expositor:
Wagner Balera 
Advogado e Professor da PUC/SP
Debatedora:
Cláudia Maria Beré 
7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital – MP/SP
Moderador:
Julio Cesar Botelho 
6º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP
15h30 - 16h30 - Tema: “ O MP e os Conflitos Fundiários”
Expositor:
Marcelo Pedroso Goulart 
14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto – MP/SP
Debatedor:
Carlos Alberto de Salles 
Procurador de Justiça – MP/SP
Moderador:
Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira 
Procuradora de Justiça – MP/SP

16h30 - 16h50 – Intervalo

17h - 18h - Tema: “ Racismo: políticas de superação”
Expositor:
Antonio Carlos Arruda da Silva 
Coordenador de Políticas para População Negra e Indígena – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Debatedor:
Christiano Jorge Santos 
6º Promotor de Justiça Criminal da Capital – MP/SP
Moderadora:
Deborah Kelly Affonso 
14º Promotor de Justiça da Capital - MP/SP

18h00/19h00 - Tema: “ Direitos Humanos e os Movimentos Sociais: interface com o Ministério Público”
Expositor:
Renato Simões 
Conselheiro do CONDEPE
Debatedora:
Inês do Amaral Büschel
Promotora de Justiça aposentada - MPD
Moderadora:
Fernanda Dolce 
10º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP

19h30 – Encerramento – Palestra Magna
Tema: “O Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos”
Hugo Nigro Mazzilli 
Procurador de Justiça Aposentado – Prof. Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
PÚBLICO-ALVO 
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Conselheiros Tutelares e demais operadores do direito.

VAGAS 
200 (duzentas) vagas.
•140 (cento e quarenta) destinadas aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União; 
•60 (sessenta) vagas para o público em geral. 
As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, ressalvando-se que para o preenchimento das últimas dez vagas, deverão ser confirmadas por telefone antes de efetuar o depósito pelos telefones (011) 3017-7779 / 7778. Na ocasião destas últimas vagas, será colocado um aviso no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
 
INSCRIÇÔES
As inscrições serão realizadas no período de 19 de maio a 27 de junho, com preenchimento do formulário, disponível no sitewww.esmp.sp.gov.br, no campo inscrições “on-line”.
Atenção: O interessado deverá escolher um único tema para inscrição no Congresso.
VALOR
R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio de depósito ou transferência bancária junto ao Banco do Brasil.
Dados bancários:
Agência 5905-6
C/C n. 8312-7 
Favorecido: Associação Paulista do Ministério Público 
CNPJ 61.278.818/0001-65.
Para efetivar a inscrição, será necessário o envio da cópia da funcional (no caso de Membros dos Ministérios Públicos) e do comprovante de pagamento por fax (11) 3017-7773 ou por email esmp-eventos@mp.sp.gov.br
COMISSÃO ORGANIZADORA
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça MP/SP – Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
MÁRIO LUIZ SARRUBBO 
Promotor de Justiça MP/SP Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
TIAGO CINTRA ZARIF 
Procurador de Justiça MP/SP – Coordenador-Adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA 
Promotor de Justiça MP/SP - Coordenador Área Cível e de Direitos Humanos do CAO Cível e de Tutela Coletiva
EVERTON LUIZ ZANELLA 
Promotor de Justiça MP/SP – Assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO 
Promotor de Justiça MP/SP – Coordenador da Área da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva
JOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO 
Promotor de Justiça MP/SP – Assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO 
Promotor de Justiça MP/SP – Coordenador da Área da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva
LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA
Coordenador Área de Educação do CAO Cível
MARIA SILVIA GARCIA DE ALCARAZ REALE FERRARI 
Promotora de Justiça MP/SP – Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Promotora de Justiça MP/SP – Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
REALIZAÇÃO 
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva
CO-REALIZAÇÃO 
 Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo 

APOIO INSTITUCIONAL  
Editora Abril  Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP  Feller Hotéis Avenida Paulista 
      
     

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