segunda-feira, 6 de junho de 2011

II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental


Evento discutirá pontos relevantes de aplicação de medidas para melhorias das condições ambientais

capital de Santa Catarina recebe nos dias 16 e 17 de junho o II Fórum Brasileiro de Altos de Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental. O evento será realizado no Majestic Palace Hotel (Av. Beira Mar Norte, 2746, Centro – Florianópolis – Santa Catarina) e contará na abertura com a presença do Secretário Nacional de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, e também do editor e presidente da Fórum Editora, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.

II Fórum pretende consolidar a discussão em torno do serviço público de saneamento ambiental, na busca pela interface entre a saúde pública e o meio ambiente. “A reflexão acerca de pontos relevantes concernentes ao serviço público de saneamento ambiental torna-se categórica em tempos de saturação do meio ambiente, crise global relativa à água potável e ao tratamento de resíduos sólidos”, pontua o coordenador científico do evento, professor Juarez Freitas.

A programação científica do II Fórum está sendo coordenada também pelo presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC) Joel de Menezes Niebuhr.

Serão tratados no programa temas como titularidade dos serviços de saneamento ambiental, remuneração dos serviços de saneamento ambiental, parcerias com a iniciativa privada para a prestação de serviços e saneamento ambiental, consórcios públicos para a gestão do saneamento ambiental, os municípios e o saneamento ambiental, resíduos sólidos, competências das agências reguladoras em saneamento ambiental, o controle do Tribunal de Contas, o controle do Ministério Público, sustentabilidade e saneamento ambiental, além da apresentação de vários cases.

Inscrições

As inscrições para o II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental - já estão abertas e os interessados podem obter mais informações sobre valores, formas de pagamento e prazos para inscrição no site www.editoraforum.com.br, pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail: contato@forumculturaleventos.com.br

Serviço
II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental
Dias: 16 e 17 de junho
Local: Majestic Palace Hotel (Av. Beira Mar Norte, 2746, Centro – Florianópolis – Santa Catarina)
Informações: (31) 2121-4942 ou contato@forumculturaleventos.com.br

Programação

Quinta-feira – 16/06/11
9h - Credenciamento

9h30 - Abertura

Luís Cláudio Rodrigues Ferreira – editor e presidente da Editora Fórum

LeodegarTiscoski – Secretário Nacional de Saneamento Básico - Ministério das Cidades

10h  Sustentabilidade e Saneamento Ambiental
Juarez Freitas
Professor da PUCRS e da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Perguntas

11h – Plano Nacional de Saneamento Básico
Viviana Boff Simon
Diretora de Articulação institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Básico – Ministério das Cidades

Perguntas

12h às 14h – Intervalo para almoço

Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental

Presidente: Rodrigo Valgas
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina - IDASC. Advogado Publicista em Santa Catarina.

14h – A titularidade dos serviços públicos de saneamento ambiental
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.

Perguntas

14h45 – A gestão associada em saneamento ambiental
Luciano Ferraz
Mestre e Doutorem Direito pela UFMG, Professor da UFMG e da PUC-MG, Advogado e Parecerista.

Perguntas

15h30 – Parcerias com a iniciativa privada para a prestação dos serviços de saneamento ambiental
Joel de Menezes Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).

16h15 às 16h45 – Intervalo para café – lançamento de livro

Perguntas

16h45 – Competência das Agências Reguladoras e a Remuneração dos serviços de saneamento ambiental
Carlos Ari Sundfeld
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Coordenador de sua Especialização em Direito Administrativo.Professor Doutor da Faculdade e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-SP.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP
Perguntas

Sexta-feira – 17/06/11

Controle das Atividades de Saneamento Ambiental
Presidente: Alexandre Pasqualini
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Administrativo e de HermenêuticaJurídica da AJURIS/RS. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

8h30 –Atuação dos Tribunais de Contas em Relação ao Saneamento Ambiental
Salomão Ribas
Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

Perguntas

9h15 – O Ministério Público e o Saneamento Ambiental
José dos Santos Carvalho Filho
Mestre em Direito pela UFRJ - Univ.Fed. Rio Janeiro. Professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Candido Mendes. Procurador de Justiça do Rio de Janeiro

Perguntas

10h às 10h30 - Intervalo para café

10h30 às 12h - Cases de Saneamento Ambiental

O saneamento ambiental no Estado de Santa Catarina
CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Agência Reguladora Intermunicipal: a experiência da Federação Catarinense dos Municípios
Marcos FeyProbst
Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS

Tema a definir
Representante da SABESP

12h às 14h – Intervalo para almoço

Resíduos Sólidos

Presidente: Pedro de Menezes Niebuhr
Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

14h – Lei de Resíduos sólidos: questões concretas
Daniela Libório
Pós-Doutora pela Universidade de SEVILLA - ESPANHA. Doutora em Direito pela PUC-SP

Perguntas

14h45 – Resíduos Sólidos e Danos Ambientais
José Rubens Morato Leite
Professor Associado dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, MacquarieUniversity - Sydney – Austrália.Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq.

Perguntas

15h30 – Encerramento: Síntese geral do evento
Juarez Freitas eJoel de Menezes Niebuhr

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