segunda-feira, 4 de julho de 2011

Observatório da Justiça no Brasil - Convocação nº 001/2011 – Seleção de Projetos

Convocação nº 001/2011 – Seleção de Projetos
A proposta de organizar um Observatório da Justiça no Brasil nos moldes de outras experiências internacionais tem sido uma preocupação tanto do governo quanto da sociedade civil no país. O fundamento da ideia de observação da justiça está ligado a um conjunto de problemas suscitados por fortes mudanças ocorridas tanto no contexto internacional quanto no contexto nacional. Com o intuito de contribuir com esse debate foi criado no ano de 2010, o Observatório da Justiça Brasileira (OJB), com gestão do Centro de Estudos Sociais América Latina (CES-AL) e sede na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. 
Estabelecer parcerias com instituições públicas e/ou privadas  para o desenvolvimento e o fortalecimento de pesquisas em temas jurídicos relacionados ao sistema de justiça brasileiro, as reformas normativas, as políticas de gestão. O objetivo é integrar os diálogos e as relações acadêmicas entre as Universidades e Centros de Pesquisa que mantenham linhas ou programas de pesquisa no campo do direito e áreas afins, relacionadas ao acesso à justiça e à prestação jurisdicional. As instituições selecionadas ficarão responsáveis pela coordenação de grupos de pesquisa e pela elaboração de relatórios (produtos) vinculados a cada uma das seguintes áreas temáticas:
a)  conflitos agrários e o sistema de justiça brasileiro. Nesta área temática serãoselecionados 2 (dois) projetos.
b) advocacia popular e a democratização do sistema de justiça brasileiro. Nesta área temática será selecionado 1 (um) projeto.
Os projetos deverão ser entregues ou enviados até às 18 horas  (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2011

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