terça-feira, 26 de julho de 2011

V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: reflexões críticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande


O “V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: reflexões críticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande” pretende ser um espaço e um momento propositivo, discursivo, dialógico, que afirme as possibilidades, a necessidade e a urgência do saber/fazer crítico dialético para o direito. Para tanto, neste V Simpósio o NEDA convida outros Grupos de estudos, pesquisa e assessoria jurídica de Universidades Públicas e Privadas dos estados de São Paulo (USP e Mackenzie), Distrito Federal (UnB), Goiás (UFG), Paraná (UFPR), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA) para uma atividade de troca de concepções e experiências em torno da construção da teoria critica do direito.
A realização deste evento pretende que as idéias nele surgidas sejam debatidas amplamente através da publicação dos Anais do Simpósio. Tem-se por propósito, também, debater as bases atuais do direito crítico no Brasil e a avaliação da contribuição do Direito Alternativo para a construção das instituições democráticas no sistema de justiça brasileiro.
Ainda, na ocasião será inaugurada a Revista “O Direito Alternativo: Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo”, projeto que abrangerá uma pesquisa comprometida com a teoria crítica do direito, um espaço para a publicação da contribuição teórica do NEDA e de outros pesquisadores e grupos de pesquisa e estudo engajados com o mesmo propósito.

V SIMPÓSIO DE DIREITO ALTERNATIVO DE FRANCA
Dias 25, 26 e 27 de Agosto.
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP) – campus Franca.
25/08 – Quinta – noite:
- 19h: Abertura e lançamento da revista científica “O Direito Alternativo - Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo”.
- Tema: O Direito Crítico no Brasil Contemporâneo.
Palestrantes: Antonio Alberto Machado, coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo e Professor Dr. Livre Docente de Direito Processual Penal da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP de Franca, e Promotor de Justiça.
José Geraldo de Sousa Junior, Reitor da Universidade de Brasília, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Jefferson Fernando Celos, Mestre em Direito pela UNESP, Professor na UNESULBHAIA- Faculdades Integradas, membro do NEDA desde 2000.
Fabiana Cristina Severi, Professora Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e diretora presidente do Centro de defesa dos Direitos Humanos: "Irineu Luiz de Moraes", membro de NEDA desde 2000.

Obs.: Linhas gerais da formação do Direito Crítico no Brasil.

26/08 - Sexta - manhã:
Tema: Encontro com os grupos de outras universidades.
Grupos de extensão:
Saju-USP (Universidade de São Paulo), Saju-UFPR (Universidade Federal do Paraná), Turma Especial da Reforma Agrária da UFG (Universidade Federal de Goiás), UnB (Universidade de Brasília), UFBA (Universidade Federal da Bahia), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Mackenzie.
Obs.: Apresentação dos grupos e troca de experiências.
26/08 - Sexta- tarde:
Tema: Perspectivas do Direito Alternativo e das instituições democráticas.
Palestrantes: Rui Portanova, desembargador do Tribunal de Justiça do RS e professor da PUC/RS.
Caio Jesus Granduque José, Defensor Público do estado de São Paulo - Mestre em Direito pela UNESP, membro do NEDA desde 2002.
Larissa Ambrosano Packer, Assessora Jurídica da Terra de Direitos/Organização de Direitos Humanos, Mestre em Direito pela UFPR, membro do NEDA desde 2003.
26/08 – Sexta – noite:
Tema: Marxismo e Direito
Palestrantes: Alâor Caffé Alves, atualmente é Professor Associado aposentado da Universidade de São Paulo, Professor Livre Docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor das Faculdades Integradas Módulo. Coordenador de curso - Faculdades de Campinas.
Marcus Orioni, Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Helena de Assis Mota, Mestre em Sociologia pela UNICAMP, advogada trabalhista em Campinas-SP, membro do NEDA desde 2001.
Antonio Escrivão Filho, Assessor Jurídico da Terra de Direitos/Organização de Direitos Humanos, Mestre em Direito pela UNESP, Membro do NEDA desde 2002.
27/08 – dia reservado para discussão entre os membros do NEDA, graduandos e formados dos 14 anos do grupo

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