quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

III Encontro PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade


III Encontro PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade

Itajaí/SC, 15 e 16 de março de 2012 

CONVOCATÓRIA DE TRABALHOS ACADÊMICOS

Importante: Prazo para Submissão de Artigos Científicos prorrogado até 20 fev. 2012

4.1. Programação Preliminar 

1º dia (15/03/2012) 

9h00 Abertura 

9h30 - 12h30 Mesa redonda: Ativismo judicial, políticas públicas e democracia 
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali)

Expositores (30’)
Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois (UFSC) 
Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira (UNICAP)

Debatedores (15’)
Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa (Univali) 
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali)
Intervalo 

14h00 - 18h30 Grupos de Trabalho: GT1 - Filosofia constitucional 
GT2 - Teorias da argumentação e prática judicial no Brasil 
GT3 - Política judiciária e administração da justiça no Brasil 
GT4 - Interferência jurisdicional na formulação de políticas públicas no Brasil 
GT5 - Sistema interamericano de direitos humanos 
GT6 - Novo constitucionalismo latinoamericano e iniciativas de integração regional 
GT7 - Direito e transnacionalidade
Minicursos:
1. Análise crítica do discurso (Profa. Virginia Colares, UNICAP) 
2. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Prof. Jayme Benvenuto, UNICAP)


2º dia (16/03/2012) 
9h00 - 12h30 Mesa redonda: Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito 
Coordenador: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Expositores:
Profa. Dra. Raquel Coelho Lens César (UFC) 
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (Univali) 

Debatedores:
Prof. Dr. Jayme Benvenuto (UNICAP) 
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC) 

Intervalo 
14h00 - 18h30 Sessão de Apresentação de Trabalhos: GT1 - Filosofia constitucional 
GT2 - Teorias da argumentação e prática judicial no Brasil 
GT3 - Política judiciária e administração da justiça no Brasil 
GT4 - Interferência jurisdicional na formulação de políticas públicas no Brasil 
GT5 - Sistema interamericano de direitos humanos 
GT6 - Novo constitucionalismo latinoamericano e iniciativas de integração regional 
GT7 - Direito e transnacionalidade
Minicursos:
1. Análise crítica do discurso (Profa. Virginia Colares, UNICAP) 
2. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Prof. Jayme Benvenuto, UNICAP)

4.2. Grupos de Trabalho
GT 1 - Filosofia Constitucional 

Reflexões teóricas que promovam o entrecruzamento entre teorias de justiça e de direito, teorias democráticas e teoria constitucional, tendo como problema central o debate contemporâneo em torno das funções a serem desempenhadas pelo constitucionalismo. 

GT 2 - Teorias da Argumentação e prática discursiva judicial no Brasil 
Artigos que visem promover: (i) o diagnóstico da prática discursiva dos órgãos jurisdicionais nacionais e a discussão em torno da controlabilidade racional das estratégias argumentativas efetivamente empreendidas pelos tribunais nacionais; (ii) uma revisão metodológica dos modos de produção/ distribuição e consumo de textos no processo judicial, na interface com a Lingüística. 

GT 3 - Política Judiciária e administração da justiça 
Pesquisas em torno de múltiplos aspectos do sistema de justiça em diferentes sociedades, mediante análise das premissas e das propostas de reforma em curso no Brasil e no mundo. Análises que refletem sobre o papel do juiz e do judiciário no estado constitucional de direito. 

GT 4 - Interferência jurisdicional na formulação de Políticas Públicas 

Estudos sobre o impacto na formulação de políticas públicas que o controle jurisdicional provoca. Discutir o debate em torno do déficit contramajoritário e dos limites à controlabilidade de políticas públicas. 

GT 5 - Sistema interamericano de direitos humanos 

Reflexões sobre os fundamentos, os mecanismos de proteção e de efetivação dos direitos humanos no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. A proposta pretende englobar diferentes perspectivas teóricas envolvendo o diálogo integrado com a sociologia, com a filosofia, com a antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. 

GT 6 - Novo constitucionalismo latinoamericano e integração regional 

Esta linha envolve estudos que têm por temática diferentes características do novo constitucionalismo latino-americano e dos processos de aproximação e integração sul-americano. A proposta envolve reflexões sobre: (i) as características e elementos constitutivos do novo constitucionalismo latino-americano; (ii) análise das iniciativas de integração regional e política comuns no espaço sul-americano; (iii) a construção jurídica da União da Nações Sul-Americanas (UNASUL); (iv) os direitos fundamentais no âmbito da UNASUL e do novo constitucionalismo latino-americano 

GT 7 - Direito e transnacionalidade 
Reúne estudos que se dediquem ao enfrentamento das transformações ocorridas no direito em face do surgimento de novas relações jurídicas relacionadas ao aumento da interdependência econômica entre os Estados e da interpenetração de diferentes ordens jurídicas produzidas em espaços de regulação que se situam fora do Estado nacional. 

4.3. Minicursos 
MINICURSO 1. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO 
MINICURSO 2. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

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