segunda-feira, 19 de março de 2012

CAPES recomenda Mestrado em “DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA”

Após mais de 94 anos de existência, o Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão teve seu Mestrado Institucional em Direito e Instituições de Justiça aprovado e recomendado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), tornando-se o primeiro Mestrado Institucional da área jurídica no estado do Maranhão e um novo marco para o ensino do Direito e para a produção de uma doutrina voltada ao aprimoramento das instituições de Justiça.

O projeto foi formulado sob o empenho e coordenação do Professor e Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, professor doutor associado do Curso de Direito da UFMA e tutor do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) e contou com o imprescindível apoio institucional da Reitoria, na pessoa do Reitor Natalino Salgado Filho, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do Departamento e da Coordenadoria do Curso de Direito.

O Coordenador do Projeto, Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ressaltou seu orgulho em relação ao trabalho desenvolvido e a luta de pessoas comprometidas com a UFMA e com o Curso de Direito pela superação das dificuldades, demonstrando que a convergência de esforços supera os obstáculos que se colocam à frente de qualquer projeto desta grandeza.

Com a instalação do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, todo o Maranhão será beneficiado, permitindo que os profissionais que aqui se formaram encontrem um programa de pós-graduação de qualidade, sem necessidade de ausentarem-se do estado, mas também atraindo pesquisadores de outras partes do país, promovendo, com isso, um ambiente de capacitação e de produção jurídica de referência para o estado.

Ressalta-se que o Programa de Pós-graduação em Direito da UFMA funcionará no prédio histórico da antiga Faculdade de Direito da Rua Sol, o qual passará por uma reforma e recuperação arquitetônica e abrigará uma biblioteca jurídica com um dos melhores acervos do estado.


HISTÓRICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

O Curso de Direito foi criado em 1918, com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão, em 28 de abril de 1918, resultado do esforço conjugado dos professores Domingos Castro Perdigão - então Diretor da Biblioteca Pública do Estado e Manoel Fran Paxeco - Cônsul de Portugal no Maranhão.

Em 1942 a Faculdade foi fechada por determinação da Diretoria do Ensino Superior que dispunha de poder político de fechar todas as faculdades que não possuíam renda própria para subsidiar e ministrar o ensino sem sacrifício dos professores.

A Faculdade de Direito do Maranhão, bem como a de Farmácia e Odontologia viviam à custa de subvenções dos Governos Federal, Estadual e Municipal, ajudas incertas e insuficientes.

As duas faculdades apelaram ao então Interventor Federal no Maranhão, Paulo Martins de Sousa Ramos, que tudo fez para a reabertura das duas Faculdades. Por Lei Estadual foi criada a Fundação Paulo Ramos com o propósito de manter os cursos superiores no Maranhão, notadamente uma Faculdade de Direito e uma Faculdade de Farmácia e Odontologia. Assim, a Fundação Paulo Ramos foi criada em 1944, com um patrimônio cuja renda era bastante para a manutenção das mencionadas faculdades. A Fundação Paulo Ramos custeou as duas faculdades até a sua federalização, pela Lei nº 1.254, de 04 de dezembro de 1950.

Com a federalização, e como estabelecimento isolado de ensino superior, a Faculdade de Direito passou a integrar o quadro de estabelecimentos de ensino superior, mantidos e subordinados diretamente ao Ministério da Educação e Cultura.

Portanto, o Curso de Direito foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº 17.558, de 10 de janeiro de 1945 e reconhecido posteriormente pelo Decreto nº 24.135, de 28 de novembro de 1947.

A Faculdade de Direito foi integrada à Fundação Universidade do Maranhão pela Lei nº 5.152, de 26 de outubro de 1966, mantenedora da Universidade Federal do Maranhão.

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