segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Chamada de artigos da Revista de Direito Brasileira


A Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law é uma publicação semestral oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/CONPEDI e da Revista dos Tribunais, e visa fomentar o estudo das questões relevantes envolvendo a jurisdição constitucionaltanto em âmbito nacional como internacional. Nesse viés, procura-se estudar os principais temas do Direito contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões no contexto da justiça constitucional.
Os trabalhos devem ser encaminhados à redação pelo e-mail RDB@conpedi.org.br em formato bilíngue: inglês/espanhol ou inglês/português. O artigo obedecerá às regras da ABNT e deve possuir os seguintes requisitos: (a) ser inédito; (b) conter resumo na língua portuguesa ou espanhola, além da versão em inglês, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras; (c) conter no mínimo três e no máximo cinco palavras-chave em português e espanhol, além do inglês, separadas por ponto-e-vírgula; (d) conter desenvolvimento e referências; (e) somar de 15 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas, com espaçamento entre linhas de 1,5 e espaçamento simples entre as linhas no Resumo, parágrafo 1,5 cm, margem superior e esquerda - 3 cm e margem inferior e direita - 2 cm); (f) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR 10520/2002); (g) o mesmo com as referências (NBR 6023/2002); (h) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003); e (i) conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado a eles.
A Revista é dividida em uma parte geral, onde são abordados temas gerais e relevantes da jurisdição constitucional, e uma parte especial, que versa sobre temas específicos da jurisdição constitucional. Nesta terceira edição, o tema específico é VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA, tendo em vista a relevância da matéria para os países que viveram a experiência de regimes autoritários – dentre eles o Brasil, que recentemente aprovou a Lei nº 12.528/11, criando a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
Os trabalhos conforme às normas exigidas pela RDBras devem ser encaminhados ao endereço de e-mail RDB@conpedi.org.br até o dia 15 de outubro de 2012.

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