segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Chamada de artigos da Revista de Direito Público - USP


Para compor a edição de 2013 da Revista, a equipe editorial comunica que está aberta nova chamada para submissões de manuscritos à RDDP. Tratando-se de um veículo de referência de direito público, a RDDP concentrará artigos e outras obras científicas em quatro áreas gerais como foi anteriormente apresentado, a saber: 1) direito administrativo, ambiental, urbanístico e sanitário; 2) direito internacional e constitucional; 3) direito tributário, econômico e financeiro; 4) direito penal e direito processual penal. Dentro de cada seção, serão incluídos: (i) artigos científicos, (ii) artigos científicos – graduação, (iii) jurisprudência comentada, (iv) inovações legislativas, (v) resenhas de livros.



A RDDP em sua nova edição publicará trabalhos que versem sobre os seguintes temas em cada uma das áreas do direito público supracitadas:
Direito Administrativo, Ambiental, Urbanístico e Sanitário
 Nova Lei de Defesa da Concorrência
 Lei de mobilidade Urbana.
 Lei de Acesso à Informação
 Lei de Cooperação em matéria ambiental
Direito Tributário, Econômico e Financeiro
 Tributação favorecida das pequenas empresas - SIMPLES Nacional
 Elisão fiscal 
Direito Internacional e Constitucional
 Rio +20 e rumos do Direito Ambiental Internacional
 Art. 5º, §3º da Constituição Federal reflexões sobre a reforma de incorporação de tratados
 Os dez anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional
Direito Penal e Processo Penal
 Crimes contra a Administração Pública
 Crimes contra o Sistema Financeiro 
 Lavagem de Dinheiro 
 Crime de Tortura e assemelhados

Acesse: http://143.107.157.117/ojs/index.php/RDDP/index

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