quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Chamada de artigos da Revista Brasileira de Direito Civil


O Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil, através da Revista Brasileira de Direito Civil, torna público aos interessados as normas para submissão de artigos à revista.

O Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, comprometido com o desenvolvimento de locus associativo privilegiado para o pensamento, debate e construção do direito civil contemporâneo à luz da legalidade constitucional, apresenta a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.

A publicação eletrônica, com periodicidade trimestral, destina-se a divulgar trabalhos desenvolvidos sobre os principais eixos temáticos em discussão no direito civil atual, provenientes das mais diversas correntes teóricas, relativamente à análise jurisprudencial e ao desenvolvimento de propostas hermenêuticas e doutrinárias direcionadas à harmonização dos núcleos de regulamentação jurídica da atividade privada, bem como à investigação de modelos jurídicos, no direito brasileiro e comparado.

A RBDCivil manterá sistema de avaliação objetivo e impessoal das contribuições encaminhadas, sem qualquer restrição quanto à proveniência ou matiz ideológico. Os trabalhos serão submetidos a Conselho formado por professores de renome nacional e internacional. O Colegiado analisará cada texto recebido com base nos pareceres de dois Relatores, elaborados sem identificação de seus autores (Double-blind review) segundo critérios uniformes, que espelham as normas de redação da RBDCivil, divulgadas trimestralmente, e os padrões adotados nas revistas científicas internacionais. Dessa forma, a RBDCivil assume a compromisso inafastável de exercer avaliação editorial isenta e soberana, que atenda às expectativas de seus colaboradores, leitores e assinantes.

Da submissão e avaliação dos textos:

1. Os trabalhos deverão ser inéditos e exclusivos, isto é, sua publicação não deve estar pendente em outro local.

2. Os trabalhos deverão ser enviados via e-mail para o endereço rbdcivil@ibdcivil.org.br. O processador de texto recomendado é o Microsoft Word. É permitido, contudo, utilizar qualquer processador de texto, desde que os artigos sejam gravados no formato .rtf (Rich Text Format), formato de leitura comum a todos os processadores de texto.

3. Os arquivos do artigo e folha de rosto deverão ser separados e nominados de acordo com o título do trabalho. O artigo não deverá ser identificado.

4. Os trabalhos para a seção de Doutrina deverão ter preferencialmente entre 15 e 35 laudas. Os parágrafos devem ser alinhados a 3 cm da margem esquerda escrita. Não devem ser usados recuos, deslocamentos, nem espaçamentos antes ou depois. Não se deve utilizar o tabulador <TAB> para determinar os parágrafos: o próprio <ENTER> já determina este, automaticamente. A fonte utilizada deve ser Times New Roman, corpo 12. Os parágrafos devem ter entrelinha 1,5; as margens são de 3cm no lado esquerdo, 2,5cm no lado direito e 2,5cm nas margens superior e inferior. O tamanho do papel deve ser A4.

5. Os trabalhos deverão ser precedidos por uma folha de rosto com o título do trabalho (em inglês e português), nome do autor (ou autores), endereço, telefone, fax, e-mail, situação acadêmica, títulos, instituições a que pertença e a principal atividade exercida.

6. As referências bibliográficas deverão ser feitas de acordo com a NBR 6023/89 (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). A referência bibliográfica básica deverá conter: sobrenome do autor em letras maiúsculas; vírgula; nome do autor em letras minúsculas; ponto; título da obra em itálico; ponto; número da edição; ponto; palavra edição abreviada; ponto; local; dois pontos; editora (suprimindo-se os elementos que designam a natureza comercial da mesma); vírgula; ano da publicação; ponto. Exemplo: DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

7. Os trabalhos deverão conter título em inglês e português. Os trabalhos deverão ser precedidos por um resumo analítico bilíngüe que não ultrapasse 10 linha e pela indicação de palavras-chaves em inglês e português e por um Sumário, numerado, com as divisões do texto, separada cada divisão da outra por um travessão.

Exemplo: SUMÁRIO: 1. Realidade social e ordenamento jurídico – 2. Regras jurídicas e regras sociais – 3. O jurista e as escolhas legislativas. – 4. O Código Civil – 5. A Constituição – 6. A chamada descodificação.

8. Qualquer destaque que se queira dar ao texto, sempre com parcimônia, deve ser feito com o uso do itálico. Não deve ser usado o negrito ou o sublinhado.

9. O Conselho Assessor da Revista reserva-se o direito de propor modificações ou devolver os trabalhos que não seguirem essas normas. Todos os trabalhos recebidos serão submetidos ao Conselho Assessor da Revista, ao qual cabe a decisão final sobre a publicação.

10. A publicação na RBDC implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.

11. Como contrapartida pela Cessão de Direitos Autorais, o(s) autor(es) receberá(ão) um exemplar da RBDC.

12. Todas as notas de rodapé devem ser inseridas ao final do artigo, com a indicação “Notas”.

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