sábado, 4 de julho de 2015

Chamada de trabalhos - SLADI-LASIL 2015



ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL – SLADI 2015
RIO DE JANEIRO - PRAZO DE SUBMISSÃO: 09 DE JULHO

Veja a chamada na íntegra em: http://sladi-lasil.org/?p=703

DADOS GERAIS

Tema central de discussão
Direito Internacional na América Latina: Escola de pensamento do Direito Internacional

Data
13 a 15 de agosto de 2015

Local
Rio de Janeiro

Público convidado
Pesquisadores de Direito Internacional (mestrado e doutorado), professores, estudantes de Direito e Relações Internacionais.

Carga horária
Certificado de 36 horas/aula para participação integral

SECRETARIA DO ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL
Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI / Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional – SLADI
Coordenadora Executiva: Thaís de Oliveira
Rua Senador Feijó, 154, sala 64, CEP: 01006-000 – São Paulo – São Paulo – Brasil
E-mail: secretaria@direitointernacional.org
homepage: www.sladi-lasil.org

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a edição de um evento como este, para que se analise a fundo o contexto em que está sendo discutido e construído o entendimento doutrinário e jurisprudencial na América Latina sobre Direito Internacional, oriundo das relações entre os Estados submetidos a Cortes e Tribunais internacionais bem como no contexto de organizações internacionais.
A realização de um encontro acadêmico permitirá a aproximação de ideias e o intercâmbio de visões distintas conceituais sobre a relação dos Estados na América Latina, quando se reunirão os mais importantes e conceituados estudiosos da matéria advindos das mais importantes universidades da América Latina e do mundo.

TEMAS A SEREM DISCUTIDOS

TEMA GERAL DO ENCONTRO:
Direito Internacional na América Latina: tradição e contemporaneidade

TEMAS ESPECÍFICOS DAS CONFERÊNCIAS:
1. Direito internacional público e privado: novas tendências e diálogos
2. A transnormatividade do direito internacional
3. A jurisdicionalização do direito internacional e ampliação sistêmica
4. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
5. Os institutos do asilo e do refúgio na América Latina
6. Direito Internacional Econômico e desenvolvimento regional na América Latina
7. Processos de integração na América Latina
8. Advocacia, e a internacionalização dos conflitos
9. Direito internacional do meio ambiente e recursos hídricos na América Latina
10. Direito internacional do mar e dos espaços aéreos e exterior: Desafios para América Latina
11. A Amazônia sob diferentes enfoques do direito internacional
12. Segurança coletiva, uso da força e o direito internacional penal no contexto latino-americano.

PROGRAMAÇÃO SIMPLIFICADA
* Programação detalhada a ser definida
* Programação simplificada para organização pessoal
13 de agosto de 2015 – 19h às 22h
14 de agosto de 2015 – 9h às 22h
15 de agosto de 2015 – 9h às 12h

ENVIO DE ARTIGOS

ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL – SLADI
13 a 15 de agosto de 2015
RIO DE JANEIRO
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM APRESENTADOS

1. APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS: DATAS E PROCEDIMENTO
1.1. Abertura e forma:
1.1.1. Os arquivos com os artigos devem ser enviados, a partir de 15 de maio de 2015, com a indicação do tema específico de cada conferência do Congresso no qual se insere, o qual deverá estar inserido no tema central do Encontro “Direito Internacional na América Latina: tradição e contemporaneidade”.
1.1.2. O prazo final para envio dos trabalhos é 09 de julho de 2015, impreterivelmente.
1.1.3. A recepção dos trabalhos não significa a sua aprovação, inclusão na programação ou nas publicações derivadas do evento.
1.1.4. Somente serão avaliados e publicados artigos cujos autores tenham confirmado previamente a inscrição e o comparecimento no evento.
1.1.5. A divulgação dos artigos selecionados será realizada na segunda semana de julho.

1.2. Condições para avaliação
Para que o trabalho seja avaliado pelo Comitê Científico, exige-se:
1.2.1. Que o autor seja bacharel e possua, no mínimo, o grau de mestre ou comprove estar cursando mestrado em Direito ou em Relações Internacionais.
1.2.2. Que o trabalho siga às especificações constantes deste documento quanto à forma e à aderência aos temas das conferências.
1.2.3. A inscrição no evento e o respectivo pagamento, quando cabível, até o dia 01 de julho de 2015.
1.2.4. O recebimento pela Secretaria do comprovante de inscrição e de pagamento, e da carta de cessão de direitos autorais enviados por email até o dia 01 de julho de 2015.

2. FORMATO E CONTEÚDO DOS ARTIGOS
2.1. Idioma
2.1.1. Os artigos devem ser escritos em português, espanhol, francês ou em inglês.
2.2. Extensão
2.2.1. O trabalho não deverá ultrapassar vinte e cinco páginas, tamanho A-4, margens de 3cm, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas, incluindo bibliografia, um resumo de até 10 linhas e três palavras-chave. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 2,5 cm da margem esquerda, com fonte 10. As notas de rodapé devem ter espaçamento simples entre linhas e fonte Times New Roman, tamanho 10. Recomenda-se não numerar as páginas.
2.3. Normalização
2.3.1. Deverão ser seguidas as normas da ABNT, observadas as determinações do parágrafo anterior.
2.4. Formato eletrônico
2.4.1. Os artigos devem ser enviados em programa WORD para Windows (97-2003), com terminação .doc. Não serão aceitos artigos enviados em outros formatos.
2.5. Autoria
2.5.1. Cada autor poderá submeter apenas um trabalho para cada tema específico do Encontro, seja como autor principal ou co-autor, admitindo-se no máximo dois autores. Uma vez o trabalho aprovado, os co-autores deverão indicar, na carta de confirmação da participação, quem dentre eles apresentará oralmente o trabalho no evento.
2.5.2. Caso mais de um artigo seja submetido, a despeito do item anterior, ficará a critério da organização a escolha dos que serão excluídos.
2.6. Qualificação
2.6.1. Os textos deverão conter a titulação mais alta do autor (especialista, mestrando, mestre, doutorando ou doutor, e, se assim desejar, a qualificação profissional e a vinculação institucional). O nome do autor deverá vir imediatamente abaixo do título, acompanhado de símbolo indicador de nota de rodapé, na qual deverá estar a qualificação, seguindo obrigatoriamente o formato do exemplo abaixo:
TÍTULO: A “globalização”
Conferencista: Prof. José da Silva
Doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito, da Associação Nacional dos pesquisadores. Advogado
2.7. Endereços
2.7.1. O artigo em formato eletrônico deve ser enviado ao endereço:secretaria@direitointernacional.org

3. AVALIAÇÃO
3.1. Composição do Comitê Científico
3.1.1. O Comitê Científico será composto por professores doutores, especialistas em um ou mais temas das conferências.

3.1.2. O Comitê científico é formado pelos professores:

Profa. Dra. Ana Cristina Paulo Pereira
Prof. Dr. Antonio Celso Pereira
Prof. Dr. Carlos Mata
Prof. Dr. Marcelo Kohen
Profa. Dra. Maria Tereza Infante
Profa. Dra. Marilda Rosado
Profa. Dra. Paula Almeida
Prof. Dr. Wagner Menezes

3.1.3. O Comitê científico poderá ser alterado pela coordenação com outros professores doutores.

3.2. Critérios
3.2.1. Vinculação à linha temática escolhida e sua inserção no tema central do encontro; profundidade da pesquisa; referência bibliográfica de qualidade; rigor de análise; clareza de exposição; bem como o respeito às regras e normalização constantes deste documento.
3.3. Método de avaliação
3.3.1. Dupla revisão cega, distribuída automaticamente aos professores.
3.4. Seleção dos artigos
3.3.1. O Comitê Científico, após análise dos trabalhos, encaminhará, ao Diretor Executivo da SLADI, parecer de aprovação, com ou sem modificações, ou reprovação, até 20 de julho de 2015.
3.3.2. Os artigos em que forem identificados plágios serão automaticamente excluídos da programação e a instituição do autor será formalmente comunicada pelo Diretor Executivo da SLADI.
3.5. Inclusão na Conferência e nas publicações
Para inclusão no programa e a publicação dos trabalhos serão exigidos:
3.5.1. Carta de confirmação de presença no evento de um dos autores do trabalho.
3.5.2. Realização das modificações determinadas pelo Comitê Científico no prazo determinado pela Organização.
3.5.3. Inscrição no evento e respectivo pagamento da inscrição, quando cabível.
3.5.4. Carta de cessão dos direitos autorais para publicação.

4.APRESENTAÇÃO
4.1. Uma vez incluídos no programa oficial do evento, o tempo de exposição do trabalho será determinado pelo Presidente da conferência temática respectiva.
4.2. A disponibilização de recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) vai depender das instalações existentes no local.
4.3. A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao autor que efetivamente apresentar o trabalho no Encontro. A entrega será efetuada pelo presidente da conferência, ao final de cada exposição.
4.4. É necessária a assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho na conferência temática.

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