quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Chamada de Trabalho para o Simpósio sobre Comissões Internacionais de Inquérito: Que diferença elas fazem?

Prazo:
19/09/16
Data do Evento Date:
01/01/17
Local:
Cambridge, Reino Unido
Organização:
The European Journal of International Law

A proliferação de organismos de investigação em assuntos internacionais é um fenômeno marcante do período pós-Guerra Fria. A atenção acadêmica concentrou-se principalmente sobre os procedimentos e metodologias adotados por esses órgãos, a despeito das constatações dos fatos e conclusões legais. Relativamente pouca atenção tem sido dedicada ao impacto das comissões de inquérito internacional sobre disputas específicas, incidentes ou situações na qual são criadas para resolver. Este simpósio tem como objetivo verificar a importância dessas várias comissões de inquérito e as circunstâncias para a sua criação. Esta questão é mais complicada do que as descobertas (se foram aceitas ou suas recomendações implementadas). As perguntas as serem consideradas são: Como é que um órgão de inquérito influencia a conduta dos Estados (ou de atores não-estatais) que foram objeto do inquérito? A comissão de inquérito serve para fortalecer ou restringir atores sociais? Quais foram os efeitos inter-institucionais de trabalho de uma comissão de investigação? A comissão de inquérito cumpre com as expectativas (públicas e privadas) que levaram à sua criação? A comissão de inquérito influenciou o conteúdo da lei internacional ou a prática do direito internacional por advogados e juízes? Até que ponto se pode valorar o impacto ou a influência de uma comissão de inquérito ou em grande parte totalmente independente de seus procedimentos, metodologias ou raciocínio?
Este Simpósio abordará tais questões por meio de um conjunto de artigos que se concentram em uma variedade de comissões específicas de investigação e as suas interações com os outras comissões, outros atores e outras instituições. Estamos à procura de artigos que podem gerar tanto dados empíricos sobre organismos de investigação individuais quanto avaliar os dados gerados a partir de uma perspectiva teórica especial, que pode ter origem na teoria sócio-jurídica, relações internacionais, economia política, governança global, experiência pessoal, ou outras abordagens. Independentemente da abordagem, pedimos que uma atenção especial seja dada nas propostas para a metodologia prevista que poderá ser utilizada na análise. Por exemplo, se um autor tem a intenção de usar idéias da teoria sócio-jurídica para analisar a influência de uma comissão de inquérito, é necessário abordar as ferramentas metodológicas particulares que tal abordagem vai exigir. Dadas as exigências de geração de novos dados empíricos e metodologias, a co-autoria é particularmente encorajadas.
Os interessados em contribuir são encorajados a enviar um resumo provisório contendo não mais de 800 palavras que identifica o foco da pesquisa, o referencial teórico e a metodologia, a: ejilcommissionsofinquiry@gmail.com.
O prazo para a apresentação de propostas é 19 de setembro de 2016.
Os organizadores do Simpósio vão avaliar o resumo do trabalho para garantir a máxima coerência com o evento.
O local dos trabalhos está previsto para ocorrer em Cambridge, Reino Unido, em Janeiro de 2017.
Os artigos completos deverão ser entregues até 1 de Junho de 2017. Os artigos, em seguida, enviado para a revisão por pares. Aqueles aceitos serão submetidos publicação na The European Journal of International Law até setembro de 2017.
A versão final deve conter no máximo 10.000 palavras, incluindo notas de rodapé.

Michael Becker Doreen Lustig Sarah Nouwen

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