sexta-feira, 14 de outubro de 2016

V Congresso Internacional em Direitos Humanos - Inscrições: até 17 de outubro

Inscrições: até 17 de outubro
Período de realização
19 a 21 de outubro de 2016
Local: Auditório do TJTO

O V Congresso Internacional em Direitos Humanos, organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) e realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), vai discutir os direitos inerentes à pessoa humana na ordem internacional e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira; a atuação do judiciário; as questões relacionadas aos direitos da natureza e as normas constitucionais com o objetivo de encontrar respostas aos atuais desafios em defesa dos direitos fundamentais.   

Para tanto, nesta 5ª edição foi definido o tema: A Universalização dos Direitos Humanos e a Força Normativa da Constituição: Em Busca da Efetivação dos Direitos Fundamentais no Estado Pós-Social, e como homenageado, Juiz Feliciano Machado Braga (1914-1972), como reconhecimento à importante militância cultural e política, bem como a liderança do magistrado na luta pela emancipação e viabilidade geo-política da região norte de Goiás e criação do Estado do Tocantins.  



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