Vida Jurídica Acadêmica

Chamada de artigos da Revista de Direito Brasileira (publicação oficial do CONPEDI)

2012-02-09T15:22:00.000-04:00

A Revista de Direito Brasileira/ Brazilian Journal of Law, publicação oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito –CONPEDI e da Revista dos Tribunais, já está com edital aberto para sua próxima edição.

O prazo para submissão de artigos é 02 de março de 2012.

A Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law é uma publicação oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito –CONPEDI e da Revista dos Tribunais, semestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto no âmbito nacional, como internacional.

Nesse sentido procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e Internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da justiça constitucional.

O periódico traz artigos doutrinários inéditos nacionais e estrangeiros, sendo que em cada edição vinte por cento dos artigos poderão ser enviados por autores convidados de notório saber jurídico sobre a temática enfrentada, tanto de âmbito nacional, como internacional e os demais artigos sujeitos ao sistema Double Blind Peer Review, no qual o artigo é avaliado, por no mínimo, dois pareceristas ad hoc desconhecidos do autor (que também desconhecem os avaliadores) para que possam ser publicados. Os pareceristas da Revista de Direito Brasileira são indicados pelos coordenadores dos cursos de pós graduação em direito de todo o Brasil e constam de uma lista que é divulgada em toda edição. Todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Idetifier – DOI. A Revista de Direito Brasileira é difundida em versão

impressa e eletrônica.

A Revista de Direito Brasileira - RDBras recebe permanentemente artigos, pareceres jurisprudência e legislação comentada, pertinentes ao tema da justiça constitucional, tanto no âmbito nacional, como internacional, para publicação em suas edições impressas e eletrônicas.

Os trabalhos devem ser encaminhados à Redação pela internet pelo e-mail RDB@conpedi.org.br. Os artigos deverão estar em duas línguas: inglês/espanhol ou inglês/português. Os artigos obedecerão às regras da ABNT e deverão possuir os seguintes requisitos: (a) ser inédito; (b) conter resumo na língua portuguesa ou espanhola e inglesa com no mínimo 100 palavras e no máximo 250 palavras; (c) conter no mínimo 03 palavras-chave e no máximo 5 na língua portuguesa ou espanhola e inglesa (separada por ponto); (d) desenvolvimento e referências; (e) possuir de 15 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12;

Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Espaçamento simples entre as linhas do resumo em português ou espanhol e inglês; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm); (f) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR10520/2002); (g) as referências devem ser conforme a ABNT (NBR 6023/2002); (h) o sistema de chamada das referencias das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002). As notas de rodapé, se necessárias, devem ser somente explicativas (NBR 6022/2003) e (i) conforme a NBR 6024/2003, os títulos e sub-títulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado com eles.

Os artigos submetidos à publicação na Revista de Direito Brasileira/ Brazilian Journal of Law devem ser inéditos e não devem estar sendo considerados por outro periódico. O autor devera ceder os direitos autorais para a editora parceira e a partir do aceite se abster de encaminhar o artigo para outra revista ou veiculo de divulgação.

Em cada edição estarão presentes acórdãos, de inteiro teor, criteriosamente selecionados, com o máximo de seis meses de publicação e acompanhados de uma resenha do julgado. Poderão constar também de cada edição, resenhas de obras jurídicas, legislação nacional, estrangeira ou internacional comentada e pareceres.

A Revista é dividida em uma parte geral na qual são abordados temas gerais e relevantes da jurisdição constitucional e uma parte especial, que versa sobre temas específicos da jurisdição constitucional. Nesta segunda edição o tema específico escolhido é “SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA” tendo em vista a relevância da matéria para o os Países, que visam constantemente aprimorar seus sistemas eleitorais.

Os trabalhos que estiverem em conformidade com as normas exigidas pela RDB, devem ser encaminhados ao endereço de e-mail: RDB@conpedi.org.br até 02 de marco de 2012.

Vladmir Oliveira da Silveira

Publisher/Editor

III Encontro PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade

2012-02-09T14:56:00.002-04:00

III Encontro PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade

Itajaí/SC, 15 e 16 de março de 2012

CONVOCATÓRIA DE TRABALHOS ACADÊMICOS

Importante: Prazo para Submissão de Artigos Científicos prorrogado até 20 fev. 2012

Processo de submissão de artigos científicos e avaliação

4.1. Programação Preliminar

1º dia (15/03/2012)

9h00 Abertura

9h30 - 12h30 Mesa redonda: Ativismo judicial, políticas públicas e democracia
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali)

Expositores (30’)
Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois (UFSC)
Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira (UNICAP)

Debatedores (15’)
Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa (Univali)
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali)

Intervalo

14h00 - 18h30 Grupos de Trabalho: GT1 - Filosofia constitucional
GT2 - Teorias da argumentação e prática judicial no Brasil
GT3 - Política judiciária e administração da justiça no Brasil
GT4 - Interferência jurisdicional na formulação de políticas públicas no Brasil
GT5 - Sistema interamericano de direitos humanos
GT6 - Novo constitucionalismo latinoamericano e iniciativas de integração regional
GT7 - Direito e transnacionalidade

Minicursos:

1. Análise crítica do discurso (Profa. Virginia Colares, UNICAP)
2. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Prof. Jayme Benvenuto, UNICAP)

2º dia (16/03/2012)
9h00 - 12h30 Mesa redonda: Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito
Coordenador: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Expositores:
Profa. Dra. Raquel Coelho Lens César (UFC)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (Univali)

Debatedores:
Prof. Dr. Jayme Benvenuto (UNICAP)
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC)

Intervalo
14h00 - 18h30 Sessão de Apresentação de Trabalhos: GT1 - Filosofia constitucional
GT2 - Teorias da argumentação e prática judicial no Brasil
GT3 - Política judiciária e administração da justiça no Brasil
GT4 - Interferência jurisdicional na formulação de políticas públicas no Brasil
GT5 - Sistema interamericano de direitos humanos
GT6 - Novo constitucionalismo latinoamericano e iniciativas de integração regional
GT7 - Direito e transnacionalidade

Minicursos:
1. Análise crítica do discurso (Profa. Virginia Colares, UNICAP)
2. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Prof. Jayme Benvenuto, UNICAP)

4.2. Grupos de Trabalho

GT 1 - Filosofia Constitucional

Reflexões teóricas que promovam o entrecruzamento entre teorias de justiça e de direito, teorias democráticas e teoria constitucional, tendo como problema central o debate contemporâneo em torno das funções a serem desempenhadas pelo constitucionalismo.

GT 2 - Teorias da Argumentação e prática discursiva judicial no Brasil
Artigos que visem promover: (i) o diagnóstico da prática discursiva dos órgãos jurisdicionais nacionais e a discussão em torno da controlabilidade racional das estratégias argumentativas efetivamente empreendidas pelos tribunais nacionais; (ii) uma revisão metodológica dos modos de produção/ distribuição e consumo de textos no processo judicial, na interface com a Lingüística.

GT 3 - Política Judiciária e administração da justiça
Pesquisas em torno de múltiplos aspectos do sistema de justiça em diferentes sociedades, mediante análise das premissas e das propostas de reforma em curso no Brasil e no mundo. Análises que refletem sobre o papel do juiz e do judiciário no estado constitucional de direito.

GT 4 - Interferência jurisdicional na formulação de Políticas Públicas

Estudos sobre o impacto na formulação de políticas públicas que o controle jurisdicional provoca. Discutir o debate em torno do déficit contramajoritário e dos limites à controlabilidade de políticas públicas.

GT 5 - Sistema interamericano de direitos humanos

Reflexões sobre os fundamentos, os mecanismos de proteção e de efetivação dos direitos humanos no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. A proposta pretende englobar diferentes perspectivas teóricas envolvendo o diálogo integrado com a sociologia, com a filosofia, com a antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate.

GT 6 - Novo constitucionalismo latinoamericano e integração regional

Esta linha envolve estudos que têm por temática diferentes características do novo constitucionalismo latino-americano e dos processos de aproximação e integração sul-americano. A proposta envolve reflexões sobre: (i) as características e elementos constitutivos do novo constitucionalismo latino-americano; (ii) análise das iniciativas de integração regional e política comuns no espaço sul-americano; (iii) a construção jurídica da União da Nações Sul-Americanas (UNASUL); (iv) os direitos fundamentais no âmbito da UNASUL e do novo constitucionalismo latino-americano

GT 7 - Direito e transnacionalidade
Reúne estudos que se dediquem ao enfrentamento das transformações ocorridas no direito em face do surgimento de novas relações jurídicas relacionadas ao aumento da interdependência econômica entre os Estados e da interpenetração de diferentes ordens jurídicas produzidas em espaços de regulação que se situam fora do Estado nacional.

4.3. Minicursos
MINICURSO 1. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO
MINICURSO 2. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Chamada de artigos da Revista Jurídica da Presidência

2012-02-08T17:41:00.000-04:00

https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-13-n-101-out-2011-jan-2012/menu-horizontal/normas-de-submissao

Chamada de artigos da Revista do CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena)

2012-02-08T17:31:00.000-04:00

O Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), associação civil de representação do Corpo Discente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, pelo Conselho Editorial da revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (Revista do CAAP), abre chamada para publicações na Revista do CAAP, número 20, referente ao segundo semestre de 2011.

Prazo para submissão: 20 de fevereiro.

Art. 1º. Do objetivo. Selecionar artigos científicos e resenhas das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas, cujo conteúdo verse sobre o direito.

Art. 2º. Das condições para participação. O trabalho apresentado deverá ser inédito, escrito em português, inglês ou espanhol, podendo ser feito em co-autoria de no máximo duas pessoas.

Art. 3º. Da formatação dos artigos e resenhas. Os trabalhos deverão obedecer, em geral, às normas de formatação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relativas às referências bibliográficas e às citações e, em particular, às seguintes normas de formatação:

I. Título em português ou espanhol e em inglês com fonte de tamanho 20;

II. Alinhamento justificado;

III.Recuo especial de primeira linha de 1,25;

IV. Espaçamento entre linhas de 1,5;

V. Sumário com fonte de tamanho 10;

VI. Corpo do texto com fonte de tamanho 12;

VII. Fonte Times New Roman;

VIII. Resumo do trabalho contendo até 150 palavras, em português ou espanhol e em inglês;

IX. Páginas na margem superior direita numeradas sequencialmente;

X. Margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm;

XI. 3 a 5 palavras-chaves em português ou espanhol e em inglês;

XII. Indicar grifos do autor e grifos próprios;

XIII. As citações textuais curtas, de até 3 linhas, devem ser inseridas no corpo do texto, entre aspas;

XIV. As citações textuais longas, com mais de três linhas, devem constituir um parágrafo independente, com recuo esquerdo de 4 cm, alinhamento justificado, espaçamento

entre linhas simples e fonte de tamanho 10;

XV. As notas, incluindo as de referências bibliográficas, devem ser inseridas no pé de página, utilizando-se espaçamento entre linhas simples e fonte de tamanho 10, de forma completa na primeira citação (Exemplo: HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tampo Brasileiro, 1997. p. 57.) e resumida nas seguintes (Exemplo: HABERMAS. Direito e democracia, p. 60.);

§ 1º. Os artigos devem conter entre 10 e 25 páginas textuais, excluídos a capa, contracapa, sumário, referências bibliográficas e agradecimentos.

§ 2º. As resenhas devem conter entre 5 e 10 páginas, incluindo-se o índice.

Art. 4º. Da entrega dos trabalhos. Uma cópia digital do arquivo em formato “.doc” ou “.docx” deve ser enviada para o endereço eletrônico revistadocaap2011@gmail.com até o dia 20 de fevereiro de 2012.

§1º. Junto ao trabalho deve ser enviado um arquivo adicional tipo “.pdf”, contendo o título do trabalho, o nome do autor, sua titulação, seu número de matrícula, se vinculado à UFMG, ou instituição a que esteja vinculado, além de telefones e e-mail.

§2º. No corpo dos trabalhos não pode constar qualquer forma de identificação do autor.

Art. 5º. Da seleção dos trabalhos. A seleção dos trabalhos será feita por um Conselho Consultivo Externo, composto por professores ou pesquisadores que tenham, ao menos, titulação de mestre, e ligados a alguma instituição de ensino ou pesquisa.

§1º. Ficará a cargo dos membros do Conselho Editorial acompanhar as atividades do Conselho Consultivo Externo.

§2º. Cada trabalho será avaliado por um professor externo e um da UFMG. A composição do Conselho Consultivo será divulgada na publicação da Revista.

§3º. Na hipótese de haver avaliações categoricamente divergentes entre os dois avaliadores de um trabalho, este será remetido a um terceiro avaliador para fins de desempate.

Art. 6º Da divulgação do resultado. O resultado final do processo de seleção deve ser divulgado em até 40 dias após a data-limite de recebimento dos artigos.

Art. 7º. Dos direitos autorais. A aprovação do trabalho para publicação na Revista do CAAP implica na cessão dos direitos autorais para o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

Art. 8º. Da publicação. Os trabalhos selecionados comporão o número 20 da Revista do CAAP, que será publicada em forma de revista virtual.

Parágrafo único. A publicação impressa é condicionada à existência de recursos financeiros.

Art. 9º. Disposições gerais. A participação no concurso implicará a aceitação integral por parte dos concorrentes das exigências deste Edital.

§1º. A não observância das normas do presente edital pode implicar na desclassificação do artigo.

§2º. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo Conselho Editorial, por meio do endereço eletrônico revistadocaap2011@gmail.com.

§3º. Os casos não previstos no presente edital serão deliberados pelo pleno do Conselho Editorial da Revista do CAAP.

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2011.

Thiago Aguiar Simim

1º Editor-Chefe da Revista do CAAP

Marco Amaral Mendonça

2º Editor-Chefe da Revista do CAAP

Chamada de artigos da Revista da APG - PUC SP (Edição especial)

2012-02-08T11:19:00.003-04:00

CHAMADA DE ARTIGOS E RESENHASEDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA DA APG

“Capitalismo Humanista e Direitos Humanos”

Homenagem aos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera

A Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – APG PUC SP tem a grata satisfação de informar que está aberta a chamada de artigos para compor a edição especial da sua revista, que versará sobre a temática “Capitalismo Humanista e Direitos Humanos”, em homenagem aos ilustres Professores Doutores Ricardo Sayeg e Wagner Balera.

Esta edição especial será uma publicação de artigos científicos, de caráter teórico ou aplicado, que tratem da incidência multidimensional dos direitos humanos sobre o ordenamento jurídico interno e global. Portanto, serão aceitos trabalhos que oferecem uma visão atual das discussões e prospecções sobre a temática dos direitos humanos, a fim de contribuir com o diálogo para sua efetivação na ordem interna e mundial.

Tendo em vista a proximidade da publicação, solicitamos aos interessados que enviem seus artigos até o dia 26 de março de 2012 para o e-mail revistaapgpuc@yahoo.com.br. Os artigos deverão estar em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com as regras específicas da revista.

Acesse o edital: https://docs.google.com/document/d/1Uz22GPk-XbLiEAF8E2JGUOSK4Os84wjSKQmsUpkI5gU/edit

Atenciosamente,

Marcelo da Rocha

Presidente da APG PUC SP

Lívia Gaigher Bósio Campello

Editora-chefe desta edição especial

Mariana Ribeiro Santiago

Editora-adjunta desta edição especial

Chamada de resumos 64ª SBPC

2012-02-03T18:19:00.003-04:00

Cronograma de Submissão do resumo

20/12/11 a 02/04/12: prazo de inscrição para o autor que enviará o resumo.

09/04/12: prazo final para submissão do resumo pelo autor que fez a inscrição até 02/04/12 e pagou a taxa até o vencimento do boleto.

17/05/12: prazo para a SBPC responder aos autores com o parecer da análise do resumo (item 7).

31/05/12: prazo para a SBPC divulgar a programação dos pôsteres.

http://www.sbpcnet.org.br/saoluis/resumo/index.php

7º Encontro ANDHEP - Chamada de trabalhos

2012-02-03T18:06:00.000-04:00

Cronograma resumido da submissão de propostas e da programação científica

Período / prazo	Procedimento	Público Alvo
Até 09/02/2012	Envio de propostas de trabalho e pôsteres para os GTs	Pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, membros de movimentos sociais e/ou docentes que desenvolvam trabalhos na temática de Direitos Humanos ou representantes de movimentos sociais com experiências relacionadas
10/02/2012	Início do prazo para pagamento das taxas de inscrição e abertura das inscrições gerais no evento	Todos os participantes nas atividades programadas e público em geral
10/02/2012 a 27/02/2012	Período de avaliação e seleção dos trabalhos e dos pôsteres	Coordenadores de GT
01/03/2012	Divulgação da programação final dos GTs e dos pôsteres selecionados	Organização VI Encontro
03/05/2012	Prazo final para envio da íntegra dos trabalhos programados nas Mesas Redondas e GTs	Participantes programados em mesas e GTs
16/05/2012	Prazo final para realização de inscrições antecipadas no evento	Público em geral
23 a 26/05/2012	Realização do 7º Encontro	Participantes e demais interessados

http://www.sistemasmart.com.br/andhep2012/

Convocatoria - Revista de Derecho de la Universidad Pontificia Bolivariana (Medellín)

2012-02-03T16:08:00.002-04:00

El Consejo Editorial de la revista "Facultad de Derecho y Ciencias Políticas" de la Universidad Pontificia Bolivariana, sede Medellín, informa que se encuentra abierta la convocatoria para la presentación de artículos académicos al proceso editorial No 116 (Enero-Junio de 2012). Ésta permanecerá abierta hasta el día 5 de marzo de 2012.

Las últimas ediciones de la revista se encuentran publicadas en el portal DIALNET, de la Universidad de la Rioja, España.

(http://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?tipo_busqueda=CODIGO&clave_revista=10980).

Con esta convocatoria se adjunta el número 114 de la revista (Enero-Junio de 2012) en formato .pdf, en las páginas finales están las normas de recepción de artículos. Las citas bibliográficas, referenciadas en los textos, deben seguir el sistema APA de citación “Sexta Edición”, disponible en la red.

La revista "Facultad de Derecho y Ciencias Políticas" está incluida en los siguientes índices y bases de datos nacionales e internacionales:

-Índice Nacional de Publicaciones Seriadas Científicas y Tecnológicas Colombianas.

Publindex Categoría C. Colciencias, Colombia.

-Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal. Latindex.

-Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades. Clase -UNAM, México.

-Portal de difusión de la producción científica hispana. Dialnet-Universidad de la Rioja-España.

-Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal. Redalyc.

-EBSCO. Fuente Académica Premier.

ESP. OCTAVIO AUGUSTO CARO GARZÓN

Editor

Cel. 3166911380.

DANIELA GALVIS RESTREPO

Coordinadora.

Correo electrónico: revista.derecho@upb.edu.co

Convocatoria Revista de Derecho y Humanidades

2012-02-03T16:04:00.000-04:00

La fecha será el 25 de Marzo de 2012 y tendrá el carácter de improrrogable.

http://www.derechoyhumanidades.cl/dyh/index.php?option=com_content&view=article&id=23&Itemid=41

Call for Papers: 13th International Conference on Law and Language, Chiang Mai, Thailand

2012-02-03T15:53:00.000-04:00

http://akgonul.wordpress.com/2012/01/05/language-rights-inclusion-and-the-prevention-of-ethnic-conflicts/

Chamada de artigos da Revista Ciências Sociais - UGF

2012-02-03T15:39:00.003-04:00

A Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Gama Filho, classificada como B2 no Qualis, está recebendo artigos nacionais e internacionais para o próximo número.

INSTRUÇÕES AOS COLABORADORES

1. A Revista Ciências Sociais tem por missão divulgar pesquisas na área de Direito, em perspectiva interdisciplinar. Para atingir esse objetivo, ela aceita trabalhos inéditos, sob forma de artigos e de resenha de livros de interesse acadêmico para o Direito e as Ciências Sociais. Os trabalhos deverão ser escritos de forma inteligível ao leitor culto, limitando-se os aspectos mais técnicos e especializados ao essencial.

2. A Revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas pelos autores publicados.

3. A publicação dos trabalhos está condicionada a pareceres de membros do Conselho

Científico de Ciências Sociais – Conselho Editorial e Avaliadores ad hoc, garantido o anonimato de autores e pareceristas no processo de avaliação. Eventuais sugestões de modificação de estrutura ou conteúdo, por parte da Editoria, serão previamente acordadas com os autores. Não serão admitidos acréscimos ou modificações depois que os trabalhos forem entregues para composição gráfica.

4. A confiabilidade no processo de revisão por pares e a credibilidade dos artigos publicados dependem também da administração dos conflitos de interesses, que podem surgir entre autores, revisores ou editores, de modo a influenciar a elaboração ou avaliação dos originais. Ao submetê-los à revista, os autores devem informar o apoio financeiro para o trabalho e outras conexões financeiras e pessoais em relação à pesquisa. Também os revisores devem revelar ao editor quaisquer conflitos de interesses que eventualmente influenciem seus pareceres sobre os originais.

5. Os artigos devem ser apresentados via e-mail (revistappgd@gmail.com). Eles deverão ser acompanhados de resumos de no máximo 250 palavras, em português e em inglês, em que fique clara uma síntese de propósitos, dos métodos empregados e das principais conclusões do trabalho, além de palavras-chave (em português e em inglês).

6. Os artigos devem conter dados sobre o autor — titulação acadêmica, cargo que ocupa, com a respectiva unidade e departamento -, além de indicar dados de contato do autor e endereço completo para correspondência (incluindo cidade, estado, país e e-mail).

7. Os artigos deverão ter no máximo 30 laudas digitadas em fonte Times New Roman, 12. O espaço entre as linhas deve ser de 1,5. A margem superior e a inferior devem apresentar 2,0 cm; a esquerda e a direita, 3,0 cm. Devem ser apresentadas em destaque as citações de mais de três linhas, com fonte 11, em espaço simples;

8. Os gráficos deverão ser acompanhados das respectivas planilhas que os originaram, com indicação das unidades em que se expressam os valores e as fontes correspondentes.

9. As notas deverão ser de natureza substantiva, restringindo-se a comentários adicionais ao texto. Referências bibliográficas, quando necessárias, deverão aparecer no próprio texto, com a menção do último sobrenome do autor, acompanhado do ano da publicação e do número da página, quando necessário (Nogueira, 1984:18). Ao final do artigo deverão ser listadas as referências bibliográficas, em ordem alfabética, observando-se os seguintes critérios:

Para livro Exemplo: NOGUEIRA, Marco Aurélio. (1994). As Desventuras do Liberalismo: Joaquim Nabuco, a monarquia e a república. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra.

Para artigo em revista. Exemplo: NOGUEIRA, Carlos. (1999), “A Universidade e a Pós-Modernidade: O Panorama Brasileiro”. Dados, vol. 42, nº 1, pp. 159-188.

Para citação de artigo eletrônico. Exemplo: LEIS, Héctor Ricardo. A Tristeza de Ser Sociólogo no Século XXI. Dados [online]. 2000, vol. 43, nº 4 [dia-mês-ano da consulta], pp. 737-760. Disponível na Internet: http://www.scielo.br/dados. ISSN 0011-5258 [páginas e ISSN facultativos].

10. O envio e a aceitação dos trabalhos científicos implicam a aceitação, para o autor, da transferência, para a Revista Ciências Sociais, dos direitos autorais relativos à sua publicação.

11. Com a publicação do artigo, o autor receberá 2 (dois) exemplares da revista.

Chamada de artigos da Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA

2012-02-03T15:36:00.002-04:00

O Instituto Internacional de Direito Ambiental comunica que está aberta a chamada de artigos para a primeira ediçãoda Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA, publicação quadrimestral, que terá por objetivo realizar a divulgação de artigos científicos na área do Direito, com ênfase nas questões de Direito Ambiental, em nível internacional.

Assim, o Instituto Internacional de Direito Ambiental convida a todos a participarem da primeira edição de sua revista oficial, por meio de envio de trabalhos científicos, até o dia 15 de fevereiro de 2012, ao endereço :revistarida@gmail.com

O periódico é uma publicação do Instituto Internacional de Direito Ambiental e conta com Conselho Editorial composto por renomados professores experts nas questões ambientais, oriundos de Universidades de vários países, tais como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, México, Equador.

A Revista também possui Conselho de Avaliadores Ad Hoc formado por dezenas de professores que colaboram com experiência tanto na área jurídica, como nas áreas afins ao Direito Ambiental, o que permite um julgamento qualitativo dos artigos, por meio de sistema de dupla avaliação cega.

Por se tratar da primeira edição, o periódico foi projetado em consonância com todas as regras Qualis Direito, a fim de ser alcançado, na próxima avaliação, estrato em nível internacional (A). Trabalhar-se-á, também, para a inserção em outras bases de indexação, igualmente importantes.

Serão aceitos artigos no idioma português ou espanhol (dispensável a tradução).

https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0?ui=2&ik=b5297e289e&view=att&th=13534838731bb7de&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P8Dg4Il7JSf0HFP2M2FqYrr&sadet=1328297753349&sads=wjYFt4Q6756v9zDjDpX7v7jJqzE

Cordialmente,

Prof. Dr. Sérgio Augustin – Brasil (Universidade de Caxias do Sul)

Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo – Espanha (Universidade de Sevilla)

Editores da Revista

revistarida@gmail.com

Chamada de artigos da Revista Direito & Paz

2012-02-03T15:33:00.000-04:00

O Conselho Editorial da Revista Direito & Paz do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, UE, Lorena tem a grata satisfação de informar que está aberta a "CHAMADA DE ARTIGOS" para os números 26 e 27 a serem publicados em Dezembro de 2012, com temáticas vinculadas às seguintes Linhas de pesquisa: 1-Direitos Sociais, Econômicos e Culturais; 2-Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva.

Diante da proximidade da publicação, solicitamos aos interessados que enviem os artigos até o dia 10 de maio de 2012, junto à Coordenação do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unisal/Lorena, em cópia gravada em CD, ou enviem por e-mail metodologo2001@yahoo.com.br). Os artigos deverão estar conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e regras específicas da Revista.

https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0?ui=2&ik=b5297e289e&view=att&th=1353ee58420eb83b&attid=0.2&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P8Dg4Il7JSf0HFP2M2FqYrr&sadet=1328297527380&sads=TJbOTHgWjUOOdunPQ5-CPpJAj_0&sadssc=1

Prof. Pablo Jiménez Serrano
Editor Responsável

Chamada de artigos da Revista de Direito Imobiliário (Revista dos Tribunais)

2012-01-26T09:52:00.000-04:00

A Revista de Direito Imobiliário (Revista dos Tribunais) sob a coordenação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB (www.irib.org.br) já está recebendo artigos para sua edição de número setenta e dois (72), janeiro/dezembro de 2012) que deverá ser lançada no segundo semestre de 2012. Os artigos, de docentes ou discentes, devem obedecer às normas de publicação constantes do link: http://www.rt.com.br/?sub=conteudo&id=10

O prazo final para o recebimento dos artigos é 16 de abril de 2012 e devem ser encaminhados para marcelo.mm.melo@gmail.com oueditorial.revista@rt.com.br.

Chamada de artigos da Revista Criminal

2012-01-26T09:41:00.002-04:00

A Revista Criminal - Ensaios sobre a atividade policial\" (ISSN 1982.3460), periódico quadrimestral voltado a estudos nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, vem a público realizar chamada para a publicação de artigos.

Os interessados devem encaminhar os artigos para o e-mail revistacriminal@sindpfsp.org.br seguindo as normas editoriais abaixo citadas.

Bruno Titz de Rezende

Presidente do Conselho Editorial

NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS

1 -Os artigos para publicação na Revista Criminal SINDPF/SP-Ensaios sobre a atividade policial deverão ser técnico-científicos focados na área temática desta.

2 -Serão aceitos originais inéditos ou não, os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela revista, que recomendará ou não a sua publicação.

3 -A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido e, também, o de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor.

4 -A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da revista na qual o artigo foi publicado.

5 -As opiniões emitidas pelo autor em seu artigo são de sua exclusiva responsabilidade.

6 -À editora reserva-se o direito de publicar os artigos enviados em outros produtos jurídicos do SINDPF-SP.

7 -Os artigos encaminhados devem estar digitados na versão do aplicativo Word, utilizando-se a fonte Arial, corpo 12, com títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda, em negrito. Os artigos deverão ter entre 10 e 15 laudas. A primeira lauda deve conter o título do artigo, o nome completo do autor e os respectivos créditos.

8 -O artigo deve conter um resumo informativo de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes do texto, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões.

9 -Após o resumo deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as idéias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por pontos e finalizadas também por ponto.

10 -As citações bibliográficas deverão ser indicadas com a numeração ao final de cada citação, em ordem de notas de rodapé. Essas citações bibliográficas deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

11- As referências bibliográficas deverão ser indicadas com a numeração ao final de cada citação, em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da ABNT.

12 -À editora é reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.

13 -Os trabalhos devem ser encaminhados preferencialmente para o endereço eletrônico revistacriminal@sindpfsp.org.br. Juntamente com o artigo o autor deverá enviar uma autorização para publicação.

14 -Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas pelo telefone (11) 3611-8160 ou pelo e-mail revistacriminal@sindpfsp.org.br.

Chamada de artigos da Revista Em Tempo - UNIVEM

2012-01-26T09:39:00.001-04:00

Os artigos para a Revista EM TEMPO passarão por processo de avaliação pelo sistema double blind peer review para que, posteriormente, possam ser publicados. A aceitação ou não dos artigos enviados, bem como

a necessidade de alterações serão comunicadas ao (s) autor (es) por correio eletrônico.

A chamada de artigos para a edição de 2012 da EM TEMPO tem como prazo final dia 19 de março de 2012.

As orientações para publicação estão disponíveis em anexo e constam, também, na página da revista em http://revista.univem.edu.br/ – local em que está hospedada a versão eletrônica da EM TEMPO.

Informações adicionais e orientações estão disponíveis na página da revista e no núcleo de editoração (NAPEx).

Edital: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.2&thid=13501147563b4ad1&mt=application/msword&url=https://mail.google.com/mail/u/0/?ui%3D2%26ik%3Db5297e289e%26view%3Datt%26th%3D13501147563b4ad1%26attid%3D0.2%26disp%3Dsafe%26zw&sig=AHIEtbShafkzHI-vOR22UayVpZhsLryBnA&pli=1

Abertas as inscrições para o mestrado gratuito da UNINOVE - SP

2012-01-26T09:33:00.000-04:00

O Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, aprovado na 132ª Reunião do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, realizada entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2011, tem como proposta central a formação de futuros docentes pesquisadores na área de Direito, com ênfase em “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”.
O Programa de Mestrado em Direito oferece 20 (vinte) vagas regulares.
As inscrições estão abertas até 17 de fevereiro, no site UNINOVE.

Os diferenciais desse Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE podem ser sintetizados assim: (1) o perfil do egresso do curso, que tem como objetivo formar professores pesquisadores com capacidade de reflexão crítica sobre a educação jurídica, colaborando para a melhoria de sua qualidade em nosso país na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, (2) a política da instituição quanto à gratuidade integral do curso de mestrado, permitindo ao mestrando uma dedicação integral ao Programa e às atividades correlatas e programadas para serem realizadas pelo aluno durante o curso (v.g. estágio de docência, participações em congressos e seminários).

Deve-se registrar, além disso, que a criação de um Programa de Mestrado em Direito concentrado, fundamentalmente, no estudo da justiça e da empresa sob a ótica da sustentabilidade responde a uma necessidade atual e, pode-se dizer, universal. Com a pesquisa e a prática da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade oferecidas pela proposta, o discente obterá uma visão ampla das interfaces da área de conhecimento, sempre sob o enfoque da sustentabilidade. Poderá, então, contribuir com a comunidade científica e a sociedade em geral, mediante a adoção de soluções adequadas para conflitos inusitados, com os quais as perspectivas tradicionais sobre o direito se têm mostrado incapazes de lidar.

O novo contexto social contemporâneo traduz um impacto cultural, econômico, social e ambiental, exigindo do meio acadêmico uma rápida evolução quanto aos paradigmas, possibilidades e problemas. Cabe fazer uma reflexão coerente e madura sobre tais acontecimentos, com a finalidade de apresentar soluções, levando-se em conta nesse tripé – econômico, social e ambiental – a sustentabilidade. Daí a importância e atualidade deste Programa, cuja área de concentração está sustentada nas linhas de pesquisa: “Justiça e o Paradigma da Eficiência” e “Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito”.

Unesp lança edital para contratação de professores

2012-01-26T09:22:00.002-04:00

Concurso para contratação de professores substitutos, com titulação mínima de Mestre- Referência MS-2, em caráter emergencial , para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT.

Edital n.9/2012 - Direito Processual Civil I a IV (1 vaga)

Disponível em: <http://200.145.119.5/rh/sarh/concurso/edital9/EDITAL%20lauda%209-2012-%20Direito%20Processual%20Civil%20I%20a%20IV%20para%20site.pdf>

Edital n.8/2012 - Medicina Legal e Criminologia (1 vaga)

Disponível em: <http://200.145.119.5/rh/sarh/concurso/edital8/edital%208.pdf>

Mais informações:

http://www.franca.unesp.br

http://200.145.119.5/concursos/docentes.php

Chamada de artigos da Revista Eletrônica do Direito Público

2012-01-26T09:20:00.000-04:00

Neste ano de 2012, a REVISTA ELETRÔNICA DO DIREITO PÚBLICO (Eletronic Periódicos de Direito Público), coordenado pelo Mestrando em Direito negocial e do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, que tem como missão divulgar a pesquisa acadêmica, a libertação para conhecimento público que a sua coleção de artigos para publicação no volume 7.

O periódico eletrônico é ligado no mundo inteiro, e está disponível em catálogos de várias universidades ao redor do planeta, a sua EISSN 1980-511X é. É classificada como Qualis B5 (Brasil), mantendo no entanto, desde 2010, as normas estabelecidas pela CAPES para ascender ao B2 Qualis.

Os artigos devem estar em conformidade com as normas periódicos e são submetidos à apreciação pela Equipe Editorial, como a avaliação processo segue o duplo-cego de avaliação pelos pares, que irão concordar ou rejeitar o artigo, ou mesmo a condicionar a publicação de correções necessárias.

A "Revista Eletrônica do Direito Público" recolhe artigos desenvolvidos nas seguintes áreas:

1) Direito Público; 2) Linhas de pesquisa: 2.1. RELAÇÕES NO PRIVADO DIREITO NEGOCIAIS (desde Opaco relacionado com sândalo Tema UO repercussão abrangidas no Estudo do Direito Público); 2,2 ACESSO À JUSTIÇA: SOLUÇÃO DE Conflitos atinentes A NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS JURIDICOS ENVOLVENDO Interesses Individuais E TRANSINDIVIDUAIS; 2,3 ESTADO CONTEMPORÂNEO: RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. O periódico recebe artigos continuamente, embora, como há 3 edições por Volume (abril, agosto, dezembro), os trabalhos serão avaliados seguindo este calendário e datas: 1) edição de abril: papéis no sistema até 15 de fevereiro de 2012; 2) edição de agosto: papéis no sistema até abril de 2012 15; 3) dezembro Edição:. papéis no sistema até 15 de agosto de 2012 .

Submission exige o registo no sistema SEER, que pode ser feito através do link http: . / / www.uel.br / Revistas / uel / index.php / direitopub / user / register (registrar-se como autor e leitor)
As regras de publicação podem ser encontradas no link: http://www.uel.br/revistas/ uel / index.php / direitopub / about / # submissões author Guidelines
Para mais informações sobre as linhas de pesquisa do Programa de Direito negocial, visite: http://www.uel.br/pos/mestradoemdireito/:

Chamada de comunicação para o Congresso Internacional: Entre a História e o Direito

2012-01-26T09:15:00.002-04:00

Nos dias 27 e 28 de Setembro de 2012 vai realizar-se, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, um congresso internacional intitulado Entre a História e o Direito, em homenagem ao Professor Doutor António Manuel Hespanha. Assinalando a importância da sua obra, é objectivo deste congresso promover e divulgar perspectivas transdisciplinares de investigação sobre os cinco seguintes temas:

- Sistemas políticos do Antigo Regime e suas extensões coloniais;

- História jurídica e institucional da época moderna e contemporânea;

- Comunicação, textos e representações;

- Teorias do Direito;

- Teoria e usos públicos da História.

A Comissão Organizadora convida-o a participar neste congresso através de uma comunicação individual. A proposta - com o máximo de 2000 caracteres - deverá ser enviada, juntamente com o resumo da comunicação, para entreahistoriaeodireito@fd.unl.pt até ao dia 31 de Março de 2012.

A Comissão Organizadora:

Nuno Gonçalo Monteiro, Maria Teresa Beleza, Mafalda Soares da Cunha, José Subtil, Ângela Barreto Xavier, Cristina Nogueira da Silva, Pedro Cardim, Nuno Camarinhas

Chamada de artigos Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL)

2012-01-26T09:14:00.001-04:00

Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL) convida autores de trabalhos em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais a submeter artigos científicos, entrevistas, leading cases e resenhas críticas.

Trabalhos submetidos até o dia 08 de fevereiro de 2012 terão prioridade na publicação do primeiro semestre de 2012.Dúvidas e comentários podem ser enviados para: e-mail: espacojuridico@unoesc.edu.br

Riva Freitas – Editora- Chefe Carlos Luiz Strapazzon – Editor Adjunto

-- Carlos Luiz Strapazzon Doutor em Direito (PPGD | UFSC) Professor | Pesquisador Direito Constitucional Direitos Fundamentais

Edital: https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0?ui=2&ik=b5297e289e&view=att&th=1350dc52dcb2d984&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P8Dg4Il7JSf0HFP2M2FqYrr&sadet=1327583560437&sads=i4pct5r2Kwx5U0tDoMfjXAlqyFI

Chamada de artigos da Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA

2012-01-26T09:11:00.000-04:00

O Instituto Internacional de Direito Ambiental comunica que está aberta a chamada de artigos para a primeira edição da Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA, publicação quadrimestral, que terá

por objetivo realizar a divulgação de artigos científicos na área do Direito, com ênfase nas questões de Direito Ambiental, em nível internacional.

O periódico é uma publicação do Instituto Internacional de Direito Ambiental e conta com Conselho Editorial composto por renomados professores experts nas questões ambientais, oriundos de Universidades de vários países, tais como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, México, Equador.

A Revista também possui Conselho de Avaliadores Ad Hoc formado por dezenas de professores que colaboram com experiência tanto na área jurídica, como nas áreas afins ao Direito Ambiental, o que permite um julgamento qualitativo dos artigos, por meio de sistema de dupla avaliação cega.

Trabalhar-se-á, também, para a inserção em outras bases de indexação, igualmente importantes.

Assim, o Instituto Internacional de Direito Ambiental convida a todos a participarem da primeira edição de sua revista oficial, por meio de envio de trabalhos científicos, até o dia 15 de fevereiro de 2012, ao

endereço: revistarida@gmail.com

Serão aceitos artigos no idioma português ou espanhol (dispensável a tradução).

Prof. Dr. Sérgio Augustin – Brasil (Universidade de Caxias do Sul)

Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo –

Espanha (Universidade de Sevilla)

Editores da Revista

revistarida@gmail.com

ALUNOS ou BOIS (isto é, gado)?

2012-01-26T09:07:00.002-04:00

Por Pietro Nardella-Dellova

Que a Educação na América Latina seja o espelho de sua história, nenhuma novidade.

Que a Educação na América do Sul seja a conseqüência imediata dos “coturnos” idiotizantes dos militares idiotizantes (tudo assim sem vírgula), nenhuma novidade.

... Que a Educação no Brasil tenha se tornado objeto de comércio multifacetado (quero dizer, mil faces do mesmo monstro mercenário), nenhuma novidade.

Que o Ensino Jurídico tenha se tornado a galinha dos ovos de ouro de um sem número de aventureiros, empreendedores, garimpeiros, latifundiários do ensino, direta e indiretamente, vendendo ilusões e formando aquela classe de egressos “C”, nenhuma novidade.

Mas, fiquei surpreso mesmo ao saber que um curso latifundiário do ensino jurídico, que utiliza o nome do bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, resolveu, sob a omissão do MEC, demitir todos os professores (mais de 1000) porque tinham, pasmem, título de Mestre e de Doutor, ficando, apenas com os graduados ou especialistas.

Foram demitidos porque estudaram, pesquisaram, defenderam um tema e uma tese e receberam, com mérito, títulos de Mestre e Doutor!!!

Explico melhor: a surpresa não se refere à ação do curso latifundiário nem da omissão do MEC em face das demissões dos profissionais titulados, não!

Garimpeiros, Empreendedores, Vampiros, Extrativistas, Latifundiários (todos no Ensino) realmente fazem assim: a educação é um objeto de comércio!

Também não fiquei surpreso que nenhum dos milhares de alunos deste latifúndio não saiba que seu curso tenha o nome de um dos bandeirantes (também seria exigir muito deles em termos de história!)

O que me surpreendeu é que os alunos (ou seriam apenas matriculados?) nada fizeram, sequer ficaram incomodados com esta ação. Não esboçaram um movimento que, de longe, pudesse fazer compreender que são pessoas pensantes, alunos de verdade que buscam mais que um “diproma”: conhecimento!

A surpresa é saber que pessoas, após um vestibular de mentira, tornam-se bois. E bois são bois, isto é, gado: gado matriculado, marcado, emudecido, drogado, narcotizado, emburrecido, impermeável que vai, sem dúvida ao matadouro!

Chamada de artigos da Revista de Direito Brasileira

2012-01-20T14:26:00.000-04:00

O prazo para submissão de artigos é 02 de marco de 2012.

impressa e eletrônica.

Os trabalhos que estiverem em conformidade com as normas exigidas pela RDB, devem ser encaminhados ao endereço de e-mail: RDB@conpedi.org.br até 02 de marco de 2012.

Vladmir Oliveira da Silveira

Publisher/Editor

Concurso Nacional Sistema Interamericano 2012

2012-01-20T14:17:00.000-04:00

Chamada de artigos para publicação em livro

2012-01-20T14:14:00.002-04:00

CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NO LIVRO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas”.

EMENTA: Direito Civil Constitucional: a Constituição da República de 1988 e o Código Civil de 2002. Os Microssistemas do Direito Privado. Direitos fundamentais e as relações privadas. Direitos da personalidade. Individualismo, solidarismo e coletivismo nas relações privadas. Segurança jurídica nas relações privadas. Democracia e intervenção do Estado nas relações privadas. Função econômica dos direitos civis. Análise econômica do ato e do negócio jurídico. Função social dos direitos civis. Direito Constitucional e Direito de Família: da constitucionalização do Direito de Família. Dos fundamentos do modelo do Direito de Família atual. Análise jurídico-social das famílias. Análise jurídico-social da sucessão. Função social da posse e da propriedade. Função social do contrato. Função social da responsabilidade civil. Socialização dos riscos. Perspectivas das relações privadas na sociedade industrial e na sociedade da informação. As relações privadas internacionais e a nova ordem jurídica mundial. Dicotomia entre a autonomia privada e a interferência do Estado Democrático de Direito na criação, interpretação e aplicação: da Teoria Geral do Direito Empresarial. Função social da empresa. Transformação da sociedade na contemporaneidade: desafios jurídicos da pós-modernidade. Consumo e informação. Dignidade humana na pós-modernidade: novos limites, novas tarefas para o Direito Privado. Democracia e Tecnologia.

EDITAL PARA ENVIO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Nº 01/2012

1. Os artigos serão recebidos de 19 de janeiro de 2012 a 05 de março de 2012, pelo método de dupla revisão, que possibilita uma análise imparcial, exigindo a avaliação do artigo por dois ou mais avaliadores, para publicação no livro “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas”, ao qual será concedido o ISBN (International Standard Book Number).

2. Os arquivos com os artigos deverão ser enviados para o e-mailproducao.discente@gmail.com de acordo com a linha temática “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas”. A recepção dos trabalhos não significa a sua inclusão na publicação do livro.

3. Os artigos deverão ser enviados em programa WORD para Windows (97-2003), com terminação .doc. Não serão aceitos artigos enviados em outros formatos.

4. Os resultados serão divulgados até 26 de março de 2012.

5. O artigo deverá obedecer às seguintes regras:

a) ser formatado seguindo as regras de normalização da PUC MINAS (http://www.pucminas.br/documentos/normalizacao_artigos.pdf).

b) conter de 15 a 30 páginas, seguindo o padrão de letra nº 12, times new roman.

c) conter resumo na língua portuguesa e estrangeira (serão admitidas inglês, francês, italiano e espanhol), com no mínimo 100 palavras;

d) conter, no mínimo, 03 palavras-chaves na língua portuguesa e estrangeira;

e) sob pena de não classificação, o artigo deverá conter indicação da qualificação do autor (estudante, especialista, mestre ou doutor, e, se assim desejar, a qualificação profissional e a vinculação institucional);

f) sob pena de não classificação, o artigo deverá ser enviado juntamente com acarta de cessão de direitos autorais devidamente assinada.

6. Antes de enviar seu trabalho, revise com atenção e cuidado, pois o conteúdo do artigo será de inteira responsabilidade dos autores.

7. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo e forma do trabalho encaminhado.

8. Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras de normalização da PUC MINAS e que atendam as recomendações deste edital.

9. Os trabalhos poderão ser escritos em co-autoria, mas somente serão admitidos trabalhos com até 02 (dois) autores.

10. Apenas será admitido 01 (um) trabalho por autor.

11. Serão selecionados apenas os 20 (vinte) melhores trabalhos de acordo com os seguintes critérios:

a) estrutura adequada;

b) clareza no desenvolvimento do assunto;

c) profundidade sobre o assunto proposto;

d) aderência ao tema “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas”;

e) obediência às regras denormalização da PUC MINAS;

f) inserção da qualificação profissional dos respectivos autores;

g) envio da carta de cessão dedireitos autorais.

12. A lista dos artigos aprovados será publicada no site da ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente - http://abpjd.blogspot.com), ficando a cargo de cada candidato o acompanhamento do resultado.

13. Os artigos serão cedidos sem custo pelos seus autores à ABPJD, que irá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores, devendo os mesmos realizarem o PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO da carta de cessão de Direitos Autorais que deverá ser assinada, escaneada e enviada por e-mail (producao.discente@gmail.com), juntamente com o artigo.

14. A publicação do artigo no livro “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas” não dará direito ao seu exemplar, que será comercializado pela Editora Lulu Publishing, ficando a cargo de cada autor a sua aquisição no site www.lulu.com.

15. A ABPJD conta com a sua participação! Bons estudos e Boa Sorte!

“A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas”

contemporaneidade: desafios jurídicos da pós-modernidade. Consumo e informação. Dignidade humana na pós-modernidade: novos limites, novas tarefas para o Direito Privado. Democracia e Tecnologia.

Corte de bolsas: pós-graduando da UERJ consegue decisão favorável na justiça

2012-01-20T14:09:00.001-04:00

Corte de bolsas: pós-graduando da UERJ consegue decisão favorável na justiça

Fonte: ANPG

Após o cancelamento do benefício de centenas de pós-graduandos brasileiros por ocasião da imprecisão da Capes e do CNPq na aplicação da Portaria Conjunta nº 01 de 2010, que possibilita o acúmulo da bolsa de pós-graduação com vínculo empregatício, dezenas de pós-graduandos decidiram recorrer judicialmente da decisão.

Vitórias já foram conquistadas na UFRGS, UFJF, UFSC e agora o doutorando Maurício Cupello daUERJ, teve antecipação de tutela, objetivando o restabelecimento dos pagamentos mensais referentes a bolsa de pós-graduação, concedida pelo juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para saber mais sobre o corte de bolsas, acesse:

CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

Para servir de subsídio a possíveis novos processos, disponibilizamos a íntegra da decisão aqui.

Da Redação com informações de Rafael Rihan.

Abertas inscrições para seleção de professor na UFF

2012-01-16T23:06:00.000-04:00

Estão abertas as inscrições para contratação simplificada de 02 vagas de Professor Substituto, nível auxiliar (somente graduação), na área de Teoria do Direito, no Dep. de Direito Público, em Niterói, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

As inscrições poderão ser feitas até o dia 19/01/2012.

Edital: https://sistemas.uff.br/cppd/

UFSC abre vagas para magistério superior em direito

2012-01-16T23:03:00.000-04:00

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas para a realização do concurso público para professores efetivos da carreira do magistério superior nos campi de Florianópolis, Araranguá e Joinvillle. São 61 vagas distribuídas em diversas áreas do conhecimento.

Na área do direito há vagas para: Direito Civil, Direito do Trabalho, Prática Jurídica e Processo Civil.O

O Edital 130/DDPP/2011 e alterações podem ser acessados no endereço https://php.coperve.ufsc.br/cpdo/editais.php.

Chamada de artigos da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC)

2012-01-16T22:58:00.003-04:00

A Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) abriu prazo, até 29 de fevereiro de 2012, para a remessa, ao Conselho Editorial, de artigos jurídicos a serem avaliados para publicação na edição de junho de 2012.

O Conselho Editorial aceitará trabalhos mesmo após o prazo assinalado, sendo que, nessa hipótese, os trabalhos poderão ser selecionados para publicação em edição posterior da Revista.

Em todos os casos, os trabalhos jurídicos deverão seguir as normas da Revista, disponíveis no endereço: http://www.bcb.gov.br/?REVISTAPGBC .

Chamada de artigos da Revista Direito em (Dis)Curso

2012-01-16T22:57:00.001-04:00

A Revista Direito em (Dis)Curso (ISSN: 1809-2101), da Universidade Estadual de Londrina, que tem por missão disseminar a pesquisa no meio acadêmico, recebe em fluxo contínuo artigos científicos nacionais e estrangeiros, resenhas e comentários a jurisprudência para publicação de seus próximos volumes e números.

A revista é uma publicação digital semestral da Universidade Estadual de Londrina e tem por objetivo publicar artigos científicos originais, resenhas e comentários a jurisprudência de autores de instituições nacionais ou estrangeiras de ensino ou pesquisa com temas relacionados ao Direito Empresarial em sentido amplo, abrangendo aspectos de direitomaterial, direito comparado e direito processual.

São focadas as seguintes áreas temáticas (relacionadas ao Direito Empresarial em sentido amplo):

a) Direito Comercial;

b) Direito Constitucional Econômico;

c) Contratos Contemporâneos, especialmente Mercantis;

d) Processo Civil Empresarial e Meios Alternativos de Solução de Conflitos Negociais;

e) Direito Internacional Econômico e Direito do Comércio Internacional;

f) Análise Econômica do Direito;

g) Direito Tributário Empresarial;

h) Direito Ambiental Empresarial;

i) Direito Bancário;

j) Direito Penal Empresarial e Direito Penal Econômico;

k) Direito das Relações de Consumo;

l) Direito Cooperativo;

m) Direito Societário;

n) Direito de Propriedade Industrial;

o) Ética e Responsabilidade Social Empresarial.

Diretrizes para autores encontram-se em:

Prazos finais para envio:

* vol. 3, nº 1: 03 de janeiro de 2011;

* vol. 3, nº 2: 15 de janeiro de 2012;

* vol. 4, nº 1: 30 de janeiro de 2012.

***Os trabalhos para os volumes cujos prazos encontram-se abertos, EXCEPCIONALMENTE, não necessitam ser inéditos. Os outros requisitos, contudo, devem ser cumpridos.

Mestres e Doutores interessados em integrar o corpo editorial da revista, enviar e-mail com i) nome completo; ii) titulação; iii) afiliação institucional e iv) link do curriculum na plataforma lattes para joaocarloslealjr@uel.br

Maiores informações sobre a publicação em: .

Chamada de artigos da Revista Justiça do Direito (UPF)

2012-01-16T22:55:00.001-04:00

O Conselho Editorial da Revista Justiça do Direito (UPF) receberá trabalhos para publicação no n. 24 (2011), VOLS. 1 e 2.

Prazos:

Volume 1 - Prazo: 01 de fevereiro a 11 de abril de 2012.

Volume 2 - Prazo: 01 de março a 11 de maio de 2012

Linhas temáticas:

A Revista Justiça do Direito tem por linha editorial o debate sobre os Novos Paradigmas do Direito, eixo temático que se desdobra em duas linhas de pesquisa: 1) Jurisdição Constitucional e democracia; 2) Relações sociais e dimensões do poder.

Formato dos trabalhos

Os trabalhos que estejam adequados à linha editorial e às linhas de pesquisa descritas devem ter os seguintes padrões formais: apresentar 13 a 17 páginas digitadas, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5cm, margens superior e esquerda 3cm e margens superior e direita 2cm. Formatação de parágrafo: justificado; citações na forma alfabética ou numérica; resumo de até 150 palavras, com três palavras-chave (artigos estrangeiros poderão ser enviados na língua de origem); e abstract de até 150 palavras, com três keywords. Os autores deverão apresentar sua qualificação e resumo do currículo em nota de rodapé.

Procedimento de cadastro e submissão de trabalhos

Todo processo de submissão será feito pelo SEER (Sistema de Editoração Eletrônico) e os arquivo enviados serão avaliados pelo Conselho Editorial, em sistema "Double Blind Peer Review". As instruções para cadastro de Autor e envio de artigos encontram-se no link "Informações para autores" no link: http://www.upf.br/seer/index.php/rjd/information/authors

Contatos

Esclarecimentos sobre o procedimento de cadastro e submissão de artigos, contatar os editores associados nos seguintes endereços eletrônicos: vladimirluz@upf.br, janainasantin@yahoo.com.br.

Chamada de artigos da Revista de Estudos Constitucionais

2012-01-16T22:51:00.001-04:00

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e a Comissão Editorial da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), a qual é vinculada ao referido PPG, tornam público o presente Edital e convidam os que se interessarem a remeter artigos para publicação no 4º Volume – Edição 1 - da RECHTD.

POLÍTICA EDITORIAL

A Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) da UNISINOS é uma publicação semestral que tem por finalidade divulgar artigos científicos, artigos de reflexão e resenhas cujo conteúdo afine-se com as seguintes temáticas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos e Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.

Os artigos ou trabalhos inéditos serão publicados em inglês, idioma este no qual devem ser apresentados, e serão submetidos ao seu corpo de pareceristas por meio do sistema double blind review, ou seja, durante o processo de avaliação não será revelado o nome do autor aos pareceristas, nem o nome destes ao autor.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Os artigos devem ser submetidos até 30 (trinta) de janeiro de 2012, através do site http://www.unisinos.br/revistas/index.php/RECHTD/index.

Antes da submissão dos artigos, os autores devem necessariamente estar cadastrados no sistema da RECHTD. O cadastro é feito em http://www.unisinos.br/revistas/index.php/RECHTD/user/register.

Edital: https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment?ui=2&ik=1706cfaa8c&view=att&th=134c4a93db553fd5&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P8x6i60iQBIlbvE1xS3VFzO&sadet=1326768362353&sads=1va7oWMCa6MZYVToDlqRFczwhSc&sadssc=1

Chamada de artigos da Revista DIKÉ

2011-12-22T15:31:00.001-04:00

Chamada de artigos para compor a próxima edição da revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe (DIKÉ) a ser publicada no 1º semestre de 2012 – PRODIR/UFS.

Prezados professores, pesquisadores, pós-graduandos e demais interessados, o Editor da Revista DIKÉ, e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, convidam a comunidade acadêmica a submeter artigos para compor a próxima edição a ser publicada no 1º semestre de 2012.

Veja o link da UFS: http://200.17.141.110/pos/direito/

Chamada de artigos da Revista Direito e Desenvolvimento

2011-12-22T15:26:00.002-04:00

O Corpo Editorial da Revista Direito e Desenvolvimento torna público o presente edital e convida os interessados a remeter artigos científicos para publicar na sua 5ª edição, até a data de 01 de março de 2012. A Revista Direito e Desenvolvimento, do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais.

O intuito da revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.

Edital: https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment?ui=2&ik=1706cfaa8c&view=att&th=13443304049585ee&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P8x6i60iQBIlbvE1xS3VFzO&sadet=1324581303781&sads=mnli7la4xIzFDINJjCvgCiCrl-U&sadssc=1

Abertas inscrições para tutores da graduação da FGV Direito Rio

2011-12-22T15:14:00.001-04:00

Estão abertas até dia 5 de janeiro de 2012 as inscrições para seleção de tutores da graduação da FGV DIREITO RIO para 2012. São 8 vagas para contratação de tutores de material didático, apoio pedagógico, ensino e pesquisa. Os resultados serão divulgados no dia 23 de janeiro.

Edital: http://direitorio.fgv.br/editaltutores_2012-1

UOL oferece bolsas para pesquisa

2011-12-22T15:11:00.000-04:00

Aqui está o link com informações sobre bolsa Pesquisa do UOL: http://bolsapesquisa.uol.com.br/.

Este tipo de bolsa destina seus recursos para professores e alunos (bolsas de produtividade em pesquisa para professores; bolsas de doutorado; bolsas de mestrado; bolsas de iniciação científica para alunos de graduação); Infra-estrutura computacional para laboratórios; Infra-estrutura computacional para pesquisas, experimentos, testes e simulações.

O UOL Bolsa Pesquisa visa incentivar pesquisas em sub-áreas, que, por sua vez, podem se encontrar dentro de uma das áreas apontadas ou ter caráter interdisciplinar, englobando uma ou mais áreas. Os projetos para O UOL Bolsa Pesquisa 2012 devem obrigatoriamente estar relacionados a pelo menos uma das sub-áreas abaixo:

micropagamentos e consumo de bens virtuais;

internet em dispositivos de TV;

cloud computing;

relacionamento com o consumidor em redes sociais;

contextualização de publicidade;

macroeconomia aplicada a mundos virtuais;

combate a fraudes em publicidade digital;

combate a fraudes em transações eletrônicas;

extração automática de dados de fontes não-estruturadas;

regionalização e geolocalição de conteúdo e serviços digitais;

combate a spam e phishing;

regulamentação do mercado de internet;

correlação e recomendação de conteúdo;

comportamento virtual e conteúdo gerado pelo usuário.

Projetos de pesquisa interdisciplinares (como computação + jornalismo, direito + sociologia, biologia + computação) são de maior interesse para o UOL Bolsa Pesquisa.

Prazo de submissão de projetos: 17 de fevereiro de 2012.

Chamada de artigos da Revista Brasileira de Pós-Graduação

2011-12-14T17:30:00.000-04:00

A Revista Brasileira da Pós-Graduação (RBPG) recebe, até o dia 31 de março de 2012, propostas de contribuições autorais para a edição de um número especial da RBPG, voltado ao tema Inovação Tecnológica na Pós-Graduação Brasileira. Confira a íntegra do edital com as normas para envio de artigos para esta edição.

O objetivo da edição temática é promover a reflexão e o debate multidisciplinar sobre políticas, experiências e aspectos de metodologias de ensino na pós-graduação, com foco na inovação.

Edital: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/Edital_44-2011_RBPG_InovTecn.pdf

Abertas inscrições da seleção para professor adjunto da UFC

2011-12-14T09:54:00.001-04:00

Estão abertas, até 10 de janeiro, as inscrições para seleção de professor adjunto da Faculdade de Direito da UFC. São ofertadas duas vagas para o Departamento de Direito Processual, uma para o setor de estudo "História e Estudo do Direito" e uma para o setor de estudo "Teoria Econômica e Direito".

O regime de trabalho é 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A inscrição pode ser feita de forma presencial ou por procuração na secretaria do Departamento de Direito Processual (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro), de segunda a sexta-feira, de 8h às 11h e de 17h às 20h. Serão ainda aceitas inscrições via Sedex.

Podem concorrer candidatos com título de doutor. Mais informações no edital nº 349/2011, disponível nosite da Superintendência de Recursos Humanos da UFC.

Fonte: Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional/SRH/UFC – (fone: 85 3366 7407)

http://www.ufc.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=12564&Itemid=1

http://www.srh.ufc.br/

Prêmio CAPES de tese (2010) homenageia três autores da área do Direito

2011-12-14T09:44:00.001-04:00

No próximo dia 15 de dezembro, na sede da CAPES em Brasília, ocorrerá a cerimônia para entrega dos prêmios aos autores das melhores teses de doutorado defendidas em 2009 no Brasil. Foram selecionados os 45 melhores trabalhos do ano distribuídos por quase todas as áreas.

No Direito, os autores Wálber Araújo Carneiro, com a tese sobre "Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia do Direito" (UNISINOS), Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, com o trabalho sobre "Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964" (UNB) e Adriana Espíndola Corrêa, cuja tese foi "O corpo digitalizado: bancos de dados genéticos e sua regulação jurídica" (UFPR), foram agraciados com o prêmio.

Segundo o site da Capes, "o Prêmio Capes de Tese foi instituído no ano de 2005, com objetivo de outorgar distinção às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. São considerados na seleção os quesitos originalidade, inovação e qualidade. A pré-seleção é feita nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior."

Fonte: http://www.capes.gov.br

Chamada de artigos para Revista Ética e Filosofia Política (Qualis B5)

2011-12-12T12:33:00.000-04:00

A Revista Ética e Filosofia Política (Qualis B5) destina-se à publicação de trabalhos sobre assuntos atuais e relevantes no âmbito do Direito e da Filosofia Política, áreas afins e suas relações interdisciplinares. Cada edição focaliza uma unidade temática, previamente definida pela Comissão Editorial, mas abre espaço também para trabalhos que tratem de outros assuntos.

O interessado tem até o dia 1° de fevereiro de 2012 para encaminhar os artigos.

http://www.ulbra.br/portovelho/2011/12/revista-etica-e-filosofia-realiza-chamada-de-artigos/

Chamada de artigos da XVI Conferência Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia

2011-12-12T12:29:00.005-04:00

A XVI Conferência Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE) ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2012 na Universidade San Martin de Porres – em Lima, Peru. O tema da conferência será Direito e Inovações Tecnológicas.

SOBRE A CONFERÊNCIA

O encontro reunirá estudiosos da América Latina e de outros continentes para contribuir para o desenvolvimento da área Direito e Economia.

DATAS IMPORTANTES

30 de março de 2012: Prazo final para o envio de trabalhos.

20 de abril de 2012: Comunicação aos autores da aceitação das propostas.

10 de maio de 2012: Prazo final para o envio dos trabalhos finais.

18 e 19 de junho de 2012: XVI Conferência Anual.

ENVIO DE TRABALHOS

Os interessados estão convidados a enviarem por via eletrônica trabalho em Word ou PDF ou um resumo de pelo menos duas páginas anexado ao e‐mail para o endereço alacde@alacde.org. Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol.

Os trabalhos devem também incluir um resumo em inglês; termos do assunto (palavras chaves); Classificação JEL; dados pessoas para contato, incluindo nome completo do autor, e‐

mail, telefone, endereço e posição acadêmica ou profissional.

O prazo final para o envio dos trabalhos é o dia 30 de março de 2012.

Os trabalhos devem se inserir nas discussões de Direito e Economia com ênfase nas seguintes áreas: 1. Análise Econômica do Direito Internacional; 2. Propriedade, inclusive Propriedade Intelectual; 3. Responsabilidade Civil; 4. Contratos; 5. Análise Econômica do Direito Comercial

e Societário; 6. Direito Penal e cumprimento das leis; 7. Produção de Normas Jurídicas e Contencioso Judicial; 8. Regulação dentro e fora do ambiente de mercado; 9. Direito e Políticas

Públicas, inclusive Direito da Concorrência; 10. Análise Econômica Comportamental; 11. Análise Econômica do Direito Constitucional, inclusive ações discriminatórias; 12. Falência e Regulação Financeira; 13. Direito e Desenvolvimento; 14. Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior; 15. Direito da Energia; 16. Direito Ambiental; 17. Análise Econômica do Direito de Família. 18. Direito e Tecnologia.

Os trabalhos serão selecionados por um comitê científico indicado pela Comissão Organizadora e Diretoria da ALACDE. Não será permitido aos membros do comitê científico o envio de trabalhos.

A aceitação das propostas será comunicada aos autores até o dia 20 de abril de 2012.

http://www.alacde.org/download/FINAL%20CALL%20FOR%20PAPERS%202012_PERU_PORT.pdf

Chamada de trabalhos do IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia

2011-12-12T12:17:00.001-04:00

O IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia ocorrerá nos dias 10 a 11 de maio de 2012, no Ibmec Minas Gerais, em Belo Horizonte, MG. Os interessados estão convidados a enviar trabalhos para apreciação pelo comitê científico. Solicita-se o encaminhamento por via eletrônica do texto final ou de resumo, neste caso, com o máximo de 500 palavras até o dia 29 de fevereiro de 2012.

O processo de submissão deverá ser feito única e exclusivamente por meio do portal da Revista da AMDE (http://www.revista.amde.org.br/). O autor deverá se cadastrar no portal e procurar por “Nova Submissão”. Devem ser seguidos os passos da submissão de artigos, escolhendo-se a seção “4o Congresso da AMDE”. Dentre os anexos aos resumos, enviar o nome e filiação institucional do(s) autor(es).

Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol.

Os resumos e trabalhos devem seguir as normas da revista tal como expostas em: http://www.revista.amde.org.br/index.php/ramde/about/submissions#authorGuidelines.

No resumo deverá constar, também, referência para classificação do trabalho, respeitando-se as seguintes áreas:

Áreas:

1. Contratos.

2. Responsabilidade Civil, Penal, e Administrativa.

3. Solução de conflitos.

4. Organização do Estado e políticas públicas.

5. Propriedade (inclusive propriedade intelectual, incentivos econômicos e reforma agrária).

6. Regulação e Política Antitruste.

7. Consumidor.

8. Meio Ambiente.

9. Saúde.

10. Realidade empresarial.

11. Aspectos Internacionais.

12. Crime.

13. Tributos e finanças.

14. Metodologia em Análise Econômica do Direito.

15. Escolha Pública

O comitê científico responsável pela avaliação das propostas será integrado pelos Professores Doutores Alexandre Bueno Cateb (FDMC/MG), Cláudio Shikida (IBMEC/MG), Cristiano de Carvalho (UFRGS), Edgar Gastón Jacobs Flores Filho (UFOP), Eduardo Goulart Pimenta (UFMG), Fabiano Teodoro de Rezende Lara (IBMEC/MG e UFMG), Ivo Gico Júnior (UCB), Luciano Benetti Timm (UNISINOS/RS) e Pery Shikida (UNIOESTE/PR).

A resposta sobre a avaliação das propostas será comunicada até 21 de abril de 2012. As versões definitivas deverão ser enviadas aos organizadores até o dia 1º de maio de 2012.

Demais informações sobre o evento poderão ser encontradas no sitehttp://www.revista.amde.org.br/.

A organização do evento estará a cargo dos Professores Alexandre Bueno Cateb, Ari Francisco de Araujo Jr. e Cláudio Djissey Shikida (Coordenador-geral).

Chamada de trabalhos para a AT Política, Direito e Judiciário no quadro da VIII Encontro da ABCP em Gramado, 2012.

2011-12-12T12:11:00.001-04:00

Chamada de trabalhos para a AT Política, Direito e Judiciário no quadro da VIII Encontro da ABCP em Gramado, 2012. Lembramos que o prazo para submissão de trabalhos vai até 15 de dezembro de 2011.

Fabiano Engelmann (UFRGS)

Ernani Carvalho (UFPE)

Ementa:

O objetivo da AT Política, Direito e Judiciário é contribuir para o avanço da agenda de pesquisas empíricas e para a consolidação de categorias analíticas de ciência política sobre as relações entre a esfera política e a esfera judicial. Pretende- se reunir trabalhos que discutam, entre outras questões, o potencial explicativo de variáveis institucionais, políticas, econômicas, societárias, históricas e sociodemográficas sobre fenômenos recorrentes envolvendo apolítica e o direito. Entre estes, destaca-se o papel dos tribunais em regimes democráticos e autoritários, a judicialização de políticas, o ativismo político- judicial, a expansão de órgãos de controle, tais como tribunais de contas, conselho nacional de justiça e conselho nacional do ministério público. Também inclui-se, os efeitos políticos das modalidades de recrutamento e formação das elites judiciais, as doutrinas jurídicas e o pensamento político e a internacionalização de modelos de administração da justiça.

http://www.ufpe.br/politica/index.php?option=com_content&view=article&id=431:chamada-de-trabalhos-para-a-at-politica-direito-e-judiciario-no-quadro-da-viii-encontro-da-abcp-em-gramado-2012&catid=2&Itemid=122

Chamada de artigos da Revista de Direito Internacional (Qualis B1)

2011-12-12T12:08:00.002-04:00

A Revista de Direito Internacional (RDI), avaliação B1 no sistema Qualis, torna pública a presente chamada de artigos para o número especial, volume 9/2012, dedicado a temática da Conferência Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A Rio +20 será realizada nos dias 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro e diversos especialistas, ONGs e representantes da sociedade já estão se reunindo para discutir os temas a serem abordados na ocasião da Conferência.

A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RDI:

http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index

E deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista disponíveis em:

http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/about/submissions#authorGuidelines.

Chamada de artigos da Revista Direito GV (Qualis B1)

2011-12-12T11:59:00.001-04:00

A Revista DIREITO GV continua a receber artigos teóricos ou resultantes de pesquisas empíricas de todas as áreas do direito, além de textos que se enquadrarem em sua linha editorial voltada para trabalhos acadêmicos com perfil reflexivo e crítico.

A Revista DIREITO GV enfatiza que todos os trabalhos apresentados, mesmo aqueles que não forem direcionados a esta chamada de artigos, são bem vindos e continuarão a ser avaliados e considerados para publicação.

Em 2012, a Revista DIREITO GV pretende organizar um de seus números em torno do tema “O direito e o desenvolvimento regional do Brasil: problemas à margem”, além de receber textos sobre a “Jurisprudência dos Tribunais Superiores”.

Informamos que, sobre este último tema, o interesse da Revista DIREITO GV é permanente.

http://www.direitogv.com.br/subportais/linhaeditorial_editorialpolicy.pdf

http://www.direitogv.com.br/subportais/chamada_artigos_2012_port.pdf

Chamada de artigos para a edição de 2012 da revista Em Tempo - UNIVEM

2011-12-12T11:37:00.001-04:00

A chamada de artigos para a edição 2012 da EM TEMPO tem como prazo final dia 19 de Março de 2012.

A Revista EM TEMPO é um periódico do Curso de Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu do Curso de Direito do UNIVEM, estando aberta a publicação de artigos da área de conhecimento do Direito.
Os artigos devem seguir as orientações das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado: Construção do Saber Jurídico e Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica.

As orientações para publicação estão disponíveis, também, na página da revista em www.http://revista.univem.edu.br/ local em que está hospedada a versão eletrônica da EM TEMPO, assim como outros periódicos do UNIVEM.

Professor Livre-Docente da PUC-SP lança candidatura à Presidência da OAB-SP

2011-12-08T13:20:00.003-04:00

O professor Livre-Docente da PUC-SP, Ricardo Hasson Sayeg, anunciou nesta semana sua candidatura à Presidência da OAB-SP, cujo pleito está marcado para novembro de 2012.

O atual Presidente Luís Flávio Borges D'Urso, na metade deste ano, já havia declarado a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, após três mandatos à frente da OAB - seccional paulista.

Ricardo Sayeg é Advogado e Sócio do escritório Hasson Sayeg, Finkelstein, D’ávila e Nelson Pinto Advogados, com sedes em São Paulo e Brasília. Desde 1993 já atuava na Comissão de Prerrogativas e anos depois participou como Conselheiro da OAB-SP.

No meio acadêmico é professor Livre-Docente de Direito Econômico na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Líder e idealizador do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista na PUC-SP, Ricardo Sayeg tem instigado inúmeros estudantes, no Brasil e exterior, a refletirem sobre a fraternidade dentro do universo capitalista. Propõe em seus encontros semanais “uma via jurídica por meio da lei universal da fraternidade, que, dentro do ambiente capitalista, venha a conduzir a humanidade, com liberdade e igualdade, na marcha para a democracia e a paz, no âmbito da economia de mercado, nessas circunstâncias, humanizada.”

Autor de diversos artigos e obras jurídicas, recentemente lançou em São Paulo seu precioso livro “O capitalismo humanista: filosofia humanista de direito econômico”, fruto de uma reflexão conjunta com o Professor Livre-Docente Wagner Balera, que também leciona na PUC-SP.

Conheça o Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista.

Clique aqui: http://www4.pucsp.br/capitalismohumanista/

Chamada de artigos da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (Qualis B3)

2011-12-02T19:50:00.001-04:00

A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), torna pública a chamada de artigos para publicação de seu número 09.

Classificada como Qualis B3, a revista tem edição semestral, distribuição nacional e aceita trabalhos que tenham conteúdo acadêmico e que versem sobre Direitos Fundamentais e/ou temáticas vinculadas.

Gerenciada pelo Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), a revista está indexada em aproximadamente 42 bases de dados, dentre elas RVBI (Senado Federal), LATINDEX, Biblioteca Nacional, Biblioteca da Universidade de Coimbra (Centro de Ciências Sociais).

Os artigos serão avaliados por meio do processo double blind review (duplo cego), sistema que preserva tanto a identidade dos autores quando dos avaliadores.

Os artigos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.

Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Editora

Para submeter seu artigo clique aqui.

Chamada de artigos da Revista Cadernos de Direito - UNIMEP (Qualis B5)

2011-12-02T19:48:00.002-04:00

Comissão Editorial da Revista Cadernos de Direito, e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, convidam a comunidade acadêmica a submeter artigos para compor a próxima edição do periódico a ser publicada no 1º semestre de 2012.

Os artigos poderão ser submetidos até o dia 29 de fevereiro de 2012.

Os textos são selecionados por processo anônimo de avaliação por pares (peer review) e deverão estar relacionados com a seguinte temática: “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais Coletivos”.

Solicitamos a gentileza de divulgar aos professores e alunos de seu

Programa de Pós-Graduação.

Clique aqui para maiores informações.

Chamada de artigos da Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico

2011-12-02T19:46:00.002-04:00

Já está aberta a chamada de artigos para a 6a edição da Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico.

Pedimos aos pesquisadores que tiverem interesse, que submetam seus artigos através do sistema eletrônico da revista:

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/login

Atenção para as datas:
Chamada de trabalhos: De 14/11/2011 a 14/05/2012.
Previsão de Publicação: 29/06/2012.

Atenciosamente,

Comissão Editoral
Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico.

Chamada de artigos da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

2011-12-02T19:45:00.000-04:00

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas comunica que está aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico (1º semestre de 2012).

Os artigos devem ser encaminhados por e-mail revista@fdsm.edu.br até 31 de março de 2012.

A linha editorial da Revista deriva da área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Constitucionalismo e Democracia, da qual faz parte e publica trabalhos realizados na Faculdade e principalmente de colaboradores externos, com o objetivo de fomentar a pesquisa e desenvolver suas linhas de pesquisa: Efetivação dos Direitos Fundamentais-Sociais e Relações Sociais e Democracia.

Clique aqui para maiores informações.

Seleção de professores doutores da Universidade Caxias do Sul

2011-12-02T19:41:00.001-04:00

Prezados(as) Professores(as) e Acadêmicos(as):
Ao saudar Vossa Senhoria, informamos que o Reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJU), torna público o EDITAL de seleção de professores externos (admissão) para provimento do cargo de Professor Permanente, com titulação mínima de Doutor, em Regime de Tempo Integral (40 horas semanais), para atuação na Graduação, Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação Lato Sensu e na Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, na Área de Concentração Direito Ambiental e Sociedade.
Acesse aqui o edital:
http://www.ucs.br/ucs/editais/arquivos/Edital-contratacao-nov-11-CCJU-e-PPGDIR.pdf
Período de inscrição:
21 de novembro de 2011 a 07 de dezembro de 2011.
Para informações sobre o Programa, acesse a página:
http://www.ucs.br/ucs/posgraduacao/strictosensu/direito/apresentacao/apresentacao

Chamada de artigos da Revista Ética e Filosofia Política (Qualis B5)

2011-12-02T19:25:00.001-04:00

Cada edição focaliza uma unidade temática, previamente definida pela Comissão Editorial, mas abre espaço também para trabalhos que tratem de outros assuntos.

PRAZO: 1º de fevereiro de 2012.

OS ARTIGOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA:
Pedro Heitor Barros Geraldo (pedroheitorbg@yahoo.com.br) e
Clinger Cleir Silva Bernardes (clingerjf@gmail.com)
www.ufjf.br/eticaefilosofia/

Lançado o 1º Volume da Revista de Direito Brasileira

2011-12-02T19:22:00.000-04:00

http://www.livrariart.com.br/produto/49109

Abertas inscrições para mestrado em direito da UENP

2011-12-02T19:20:00.000-04:00

Lançado edital do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas, aos interessados que cumpram as exigências próprias do Programa.

Edital: http://cj.uenp.edu.br/ccsa/mestrado/images/documentos/edital_mestrado-seleca_2012.pdf

Concurso Professor Adjunto - Filosofia do Direito - Faculdade de Direito da UFMG

2011-12-02T19:17:00.002-04:00

Concurso Professor Adjunto - Filosofia do Direito - Faculdade de Direito da UFMG

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=80&data=17/11/2011

Diário Oficial da União de 17/11/2011 (pg. 80-82)

Inscrições até março de 2012.

Duas (2) vagas.

Pontos e informações:

http://www.direito.ufmg.br/Noticias/of_dit_094-2011.pdf

http://www.direito.ufmg.br/Noticias/OFDIT_091-2011.jpg

7ª Edição do Programa de Intercâmbio do Ministério da Justiça

2011-12-02T19:15:00.000-04:00

7ª Edição do Programa de Intercâmbio, que se realizará em janeiro e fevereiro de 2012. Para maiores informações, o edital e a ficha de inscrição podem ser acessados no seguinte link:http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/noticias-1/programa-de-intercambio-2012

Atenciosamente,

Carolina Costa Ferreira

Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ)

www.planalto.gov.br/centrodeestudos

Telefone: (61) 3411-2047

Chamada de artigos da obra coletiva com temática sobre Direitos Humanos

2011-12-02T19:13:00.000-04:00

O Grupo de Pesquisa CNPq intitulado: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível?, torna público que realizará seleção de artigos científicos com a finalidade de compor Obra Coletiva com a temática de Direitos Humanos.

O prazo para a entrega dos artigos é 26 de fevereiro de 2012.

O presente certame, possui ainda, o objeto de selecionar Professores, Mestres ou Doutores, para compor a organização das Obras Coletivas que serão lançadas no II Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de mato Grosso do Sul a ser realizado na cidade de Paranaíba-MS em Maio de 2012.

O (s) interessado (s) poderão acessar maiores informações pelo site: http://ampdireitoshumanosnobrasil.blogspot.com/ ou pelo e-mail: alessandrodocenteuems@gmail.com.

Alessandro Martins Prado

Gabriel L B Vidrih Ferreira

Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Chamada de artigos da Revista "Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável"

2011-12-02T19:11:00.000-04:00

A Revista do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, "VEREDAS DO DIREITO: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", Qualis B2, que tem por missão disseminar a pesquisa no meio acadêmico, está coletando artigos nacionais e internacionais para o próximo número, referente ao 1º semestre do ano de 2012. Para tanto convida interessados em publicar, informando-os os dados sobre a revista e as condições exigidas para a publicação:

1. Atualmente a revista está indexada nas seguintes bases de dados: Latindex, RVBI e Portal de Periódicos CAPES. Possui ISSN 1806-3845 (Impresso) e ISSN (Eletrônico) 2179-8699. Está classificada como Qualis B2;

2. Os artigos devem estar em conformidade com as normas da revista e serão submetidos à apreciação pelo Conselho Editorial, sendo que o processo de avaliação dos artigos será apreciado de forma sigilosa por pares (Double blind peer-review), com o fluxo e secretaria central na Coordenação do Mestrado, que se posicionará pelo aceite ou não, podendo condicionar a publicação a algum tipo de alteração;

3. A Revista VEREDAS DO DIREITO, coleta, prioritariamente, artigos desenvolvidos nas áreas de concentração e acordados com as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;

4. O prazo para a remessa dos artigos se expira em 01/03/2012.

5. Os artigos devem ser enviados após o autor efetuar cadastro no sistema. O link para efetivar o cadastro éhttp://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/user/register?source=.

6. Os artigos selecionados somente serão publicados se forem redigidos com observância das Normas Editoriais da revista;

7. O envio do artigo será considerado participação voluntária e gratuita dos autores(as).

Belo Horizonte, dezembro de 2011.

Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende

Editor da Revista Veredas do Direito

veredas@domhelder.edu.br / elcio@domhelder.edu.br

www.domhelder.edu.br/revista

Edital de Chamada Pública para Recepção de Artigos para a Revista do Ministério Público do Estado de Goiás

2011-11-04T18:45:00.001-03:00

Edital de Chamada Pública para Recepção de Artigos para a Revista do Ministério Público do Estado de Goiás

O Presidente do Conselho Editorial da Escola Superior do Ministério Público torna pública, por meio do presente edital e para a comunidade jurídica - pesquisadores, consultores, docentes, acadêmicos em Direito, bem como a todos os profissionais das carreiras jurídicas -, a chamada para apresentação de artigos

de interesse acadêmico e prático para possível publicação na Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, em seu vigésimo segundo número.

A referida publicação é de opinião doutrinária, com temas relacionados às disciplinas do Direito Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, além de Administrativo e Constitucional.

Seguem as seguintes disposições:

1- A Revista do Ministério Público do Estado de Goiás é uma publicação semestral de responsabilidade da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás e tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros e servidores, fomentando o debate a respeito de assuntos relevantes e atuais, incrementando a produção acadêmica no âmbito da Instituição, divulgando ideias e posicionamentos

jurídicos dos pensadores do Direito.

2- Poderão participar membros do Ministério Público, bem como demais profissionais e formandos de áreas afins às Ciências Jurídicas, individualmente ou por dois autores. Os interessados poderão encaminhar os artigos, em formato DOC ou ODF, até o dia 05 de dezembro deste ano para editoracao@mp.go.govbr (este

endereço está protegido contra spambots).

3- Os artigos devem ser preferencialmente inéditos e obedecer às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e ao novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

4-Serão aceitos artigos de conteúdo jurídico, com temas relacionados relacionados às disciplinas voltadas para o estudo do Direito Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, além de Administrativo e Constitucional.

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/10/noticia/b2051b0ea486a86c550e4d0710708363.html

Chamada de artigos da Revista Direito das Novas Tecnologias

2011-11-04T18:34:00.000-03:00

A Revista Direito das Novas Tecnologias, do Instituto Brasileiro de Direito da Informática, publicada pela IOB-Síntese, convida a comunidade acadêmica a submeter artigos científicos e resenhas de literatura e jurisprudência, inéditos no Brasil, para publicação em sua próxima ediçao (n. 8). O prazo é 5 de dezembro.

A proposta da Revista é a de acolher textos que tenham por objeto temas vinculados ao ao eixo temático da pesquisa transdisciplinar que explore os campos de influência entre políticas públicas, direito e tecnologias. Exemplos de temas abrangidos pela linha editorial da Revista são: conflitos de direitos fundamentais no meio virtual, proteção da propriedade intelectual na internet, resposnabilidade civil de intermediários na internet, comércio eletrônico e tributação, governo eletrônico e processo eletrônico.

Interessados devem entrar em contato com os responsáveis pelos endereços andre.andrade@amaisb.com.br ou ivarhartmann@gmail.com para informações detalhadas.

Chamada de artigos da Revista InterAção

2011-11-04T18:32:00.002-03:00

A Revista InterAção, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, ISSN 2178-1842, torna público a abertura de edital para recebimento de artigos, durante o período de 2 de novembro de 2011 até 2 de fevereiro de 2012, para seu terceiro número.

Para mais detalhes, entrar em contato com os editores através do email interacaoprisma@gmail.com.

Chamada de artigos da Revista Jurídica Orbis

2011-11-04T18:31:00.002-03:00

Abertura do edital para o recebimento de artigos científicos que comporão o volume 2, número 3 da Revista Jurídica Orbis. O referido edital pode ser visualizado e acessado no endereço:

http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis/announcement/view/4

Conselho Editorial da Revista Jurídica Orbis

Chamada de artigos da Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP)

2011-11-04T18:29:00.000-03:00

A Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), avaliação B3 no sistema Qualis, torna pública a presente chamada de artigos para o volume 2 n° 1 de 2012. A RBPP está vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB (conceito 5- Capes) e tem como finalidade constituir instrumento de vinculação de trabalhos científicos e doutrinários relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito.

Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes a governabilidade, integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros

temas envolvendo o Estado, a Sociedade e o Direito.

Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela Revista Brasileira de Políticas Públicas é apresentada a partir de três áreas

fundamentais, que se subdividem:

I) Políticas de Estado e de Governo e democracia: teoria das políticas públicas, sistema de governo, sistema eleitoral e cidadania, sistema de partidos e reforma

constitucional.

II) Políticas Públicas e desenvolvimento econômico e social: políticas de desenvolvimento econômico e produção local/regional, desenvolvimento sustentável e meioambiente, desenvolvimento humano e planejamento da ação governamental.

III) Avaliação em políticas públicas: teorias de avaliação em políticas públicas, metodologia de avaliação de políticas públicas e políticas de desenvolvimento, metodologia

de analise jurídica de políticas públicas, resultados de analise em políticas públicas, pesquisa em políticas públicas setoriais.

Os trabalhos e artigos publicados na RBPP devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, uma edição especial da Revista pode ser elaborada e dedicada a somente um dos eixos temático, ou mesmo, a uma de suas subdivisões.

Os trabalhos serão recebidos até o dia 30 de novembro de 2011.

Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico é distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Além disso, há também uma versão eletrônica da revista que pode ser acessada livremente no site http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP. O periódico será indexado no ISSN, Latindex, RVBI, BDjur, Ulrich, sumários.org e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, cinco exemplares impressos dos volumes onde o seu artigo foi publicado e a assinatura da revista por dois anos.

Serão aceitas colaborações inéditas. A publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RBPP:

http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista disponíveis em

http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP/about/submissions#authorGuidelines.

Alice Rocha da Silva

Editora da Revista

Chamada de artigos da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

2011-11-04T18:25:00.000-03:00

A Revista de Direitos Fundamentais & Democracia do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil - Qualis B1, a RDFD publicará o numero 10 até o final do ano e, com a finalidade de difundir o periódico e ampliar o nosso quadro de avaliadores ad-hoc, estamos cadastrando 10 professores doutores interessados em compor nosso quadro de avaliadores ad hoc, para proceder a avaliação pelo sistema double blind review.

Interessados contatar por e-mail:

ebgomes@me.com

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd

Revista Direitos Fundamentais e Democracia.

revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br

Lista dos artigos aprovados para apresentação no XX Congresso do CONPEDI/UFES

2011-10-21T12:11:00.000-03:00

Prezados, Clique aqui para acesso a lista de artigos aprovados para apresentação no XX Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado entre os dias 16 e 19 de novembro de 2011, na cidade de Vitória – ES na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES Equipe do CONPEDI

Chamada de Artigos: Periodico juridico CCJUR EM REVISTA (Direito)

2011-10-21T12:08:00.000-03:00

Chamada de Artigos: Periodico juridico CCJUR EM REVISTA (Direito)

A CCJUR EM REVISTA, da Faculdade de Ciências Jurídicas (Fadima), do CentroUniversitário CESMAC, classificada no Sistema Qualis com “C” e double blind review, comunica que está aberta a chamada de artigos para a proxima edição. Estaremos recebendo artigos e resenhas em portugues, ingles e espanhol até o dia 16 de dezembro de 2011 no email zap82@ig.com.br. As normas se encontram abaixo.

Atenciosamente, Sonia Albuquerque (Editora)

1. Os artigos, entre 15 e 25 páginas, deverão ser enviados por e-mail para a Profa. Sônia Albuquerque, editora da Revista, com o titulo do assunto “artigo para a CCJUR EM REVISTA”, trazendo uma identificação do(s) autor(es) do trabalho.

2. O artigo deve ser apresentado na seguinte sequência: título; nome (s) do(s) autor(es); resumo; palavras-chave; abstract ou résumé; keywords; texto; referências.

3. A primeira página deve incluir o título, centralizado em caixa alta e negrito a) os nomes dos autores e a titulação em itálico duas linhas abaixo do título à direita, acrescido da faculdade de origem imediatamente abaixo; b) resumo: colocar a palavra RESUMO três linhas abaixo do nome do autor seguida de dois pontos; o texto do resumo deverá ser feito em itálico, corpo 11; c) palavras-chave (colocar PALAVRAS-CHAVE em caixa alta seguidas de dois pontos; elas deverão estar em itálico, corpo 11).

4. Tipo de letra: Times New Roman, corpo 12.

5. Espaçamento: espaço simples entre linhas e parágrafos; espaço duplo entre partes, tabelas, ilustrações, etc. Adentramento 1,25cm para assinalar parágrafos.

6. Subtítulos: sem adentramento, em maiúsculas, numerados em número arábico; a numeração não inclui a introdução, a conclusão e as referências.

7. Referências no corpo do trabalho: entre parênteses, autor maiúsculo e data identificadora do trabalho, seguida de vírgula e do(s) número(s) das páginas citadas.

8. Notas explicativas apenas se imprescindíveis para a compreensão do texto: a) devem aparecer ao pé da página, corpo 10, numeradas de acordo com a ordem de aparecimento;

9. OBSERVAÇÃO FINAL: a desconsideração de qualquer uma das normas explicitadas acima implicará a não aceitação do trabalho.

Call for Paper in English: CCJUR EM REVISTA Law Journal (www.cesmac.com.br)

1. All articles may be sent by email and the author has to be identifed at the first page.

2. The article has to show the title, author (s)' names with title and afiliation (in italic) , abstract and key-words (italic and word in size 11) and, at the end, references.

3. TIMES NEW ROMAN, 12.

4. Simple space between lines and paragraphs; double space between parts, tables, graphics etc. Insert space with 1.25cm for paragraphs.

5. Don't number the introduction, the conclusion and the references.

6. Use the AUTHOR-DATE SYSTEM (Example: SMITH 2009, p. 192)

7. You may only use footnote if necessary to EXPLAIN something, in size 10, and numbered according to the order of citation, from the beginning of the text.

SEND THE ARTICLE TO: PROF SONIA AMORIM at zap82@ig.com.br

Please, feel free to circulate this call for paper among colleagues and students.

http://www.cesmac.com.br/

www.cesmac.com.br

Concurso para professor da UNESP/SP

2011-10-21T12:05:00.000-03:00

Vagas abertas.

Direito Constitucional Comparado, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos e Temas Sócio-Ambientais.

http://www.marilia.unesp.br/Modulos/Editais/pdfs/Edital%20186-2011.pdf

Inscrições abertas. Concurso para professor da Faculdade de Direito da UFPR.

2011-10-21T12:02:00.001-03:00

Vagas abertas.

http://www.progepe.ufpr.br/

301	Direito Civil	17/10/11 a 16/11/11	Ciências Jurídicas
301	Direito das Relações Sociais	17/10/11 a 16/11/11	Ciências Jurídicas

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

2011-10-21T11:59:00.000-03:00

Nos próximos dias 03 e 04 de novembro, o Ceará será palco do VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário.

Farão parte deste grande encontro, 12 profissionais renomados e especialistas da área, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e da Espanha, na busca de trocar conhecimentos e experiências.Participe você também desde evento já consolidado no calendário nacional.

As inscrições para o Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário podem ser feitas no site http://www.oabce.org.br/congresso.

Chamada de artigos da Revista Direito & Política

2011-10-21T11:54:00.000-03:00

A revista jurídica DIREITO & POLÍTICA da Faculdade Piauiense, está com edital aberto (em anexo) para recebimento de trabalhos, conforme consta no site (http://teresina.fap.com.br/direito/444.html):

Revista Direito & Política abre chamada para publicação A Comissão Editorial da revista Direito & Política abre chamada para publicação de trabalhos, que podem ser artigos científicos, resenhas e resumos de TCCs, dissertações e teses, de autoria de docentes e pesquisadores da Faculdade Piauiense – FAP Teresina – e de outras Instituições de Ensino Superior (IES), até o dia 21 de novembro.A revista Direito & Política tem como objetivo divulgar as pesquisas realizadas pelos professores e alunos do Curso de Direito da FAP Teresina, assim como as investigações concretizadas por pesquisadores de todo o Estado, sendo, ainda, um espaço de comunhão de ideias comprometidas com a pesquisa teórica e prática das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins.Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail direitoepolitica@fapteresina.com.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Os originais recebidos serão submetidos ao parecer do Conselho Editorial, formado por professores da FAP Teresina e de outras IES, para constituírem o número 1 do ano de 2012.1. Os trabalhos aceitos serão divulgados no dia 16 de dezembro do corrente ano.CLIQUE AQUI e veja as normas de publicação.

Visite também o número anterior: http://teresina.fap.com.br/revista/index.php/direito/index

Profº. Joffre Castello Branco

II Semana de Direitos Humanos - UFSC

2011-10-14T12:54:00.000-03:00

Em 2011 a temática da Semana de Direitos Humanos da UFSC será Democracia e será realizada entre os dias 24 e 28 de Outubro. Clique abaixo e confirma a programação completa, composta por atividades acadêmicas, lúdicas, além de exposições e ações de cidadania.

A programação que conta com palestrantes nacionais e estrangeiros, exposição de fotos, mostra de cinema, apresentações musicais e de dança.

As inscrições às atividades são gratuitas e podem ser realizadas por toda a comunidade acadêmica e externa.

http://www.direitoshumanos.ufsc.br/novo-site/?p=756

5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

2011-10-14T12:50:00.002-03:00

Convocatória da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI

2011-10-14T12:01:00.001-03:00

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO – FEPODI, associação estudantil com sede na cidade de Belo Horizonte, na Rua Castelo de Windsor, 107, Bairro Castelo, através de sua Diretoria Nacional, pelo presente edital, convoca todos os associados, nos termos do Estatuto Social da Entidade, para participarem da Assembleia Geral da FEPODI, que se realizará no dia 19 de novembro de 2011 (Sábado) às 14 horas, em primeira convocação, e 14:30 horas, em segunda convocação, durante o XX Congresso Nacional do CONPEDI, evento que ocorrerá na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, no centro de ciências jurídicas e econômicas – CCJE, localizado na Av. Fernando Ferrari, 514 - Bairro Goiabeiras - Vitória – ES, para DISCUTIR E DELIBERAR sobre a seguinte pauta: a) eleição da nova Diretoria, em cumprimento ao Estatuto Social da Entidade; b) plano de atuação para o próximo ano. A cópia deste edital será encaminhada às entidades filiadas e o mesmo encontra-se publicado no blog da FEPODI.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2011.

Pablo Malheiros da Cunha Frota. Presidente da FEPODI.

Chamada de artigos da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (RDFD)

2011-10-11T18:28:00.003-03:00

A Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (RDFD), torna pública a chamada de artigos para o volume 10 do ano de 2011. A Revista foi criada com a finalidade de divulgar os trabalhos acadêmicos, pertinentes aos temas que versem sobre Direitos Fundamentais e Democracia (tanto no plano interno como internacional).

A RDFD busca incentivar a pesquisa e divulgação detrabalhos relacionados às disciplinas voltadas para o estudo do Direito Internacional e Direito Constitucional, publicando artigos e ensaios inéditos.

Os artigos serão avaliados através do sistema de double blind review. O processo de avaliação dos artigos compreende duasfases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linhaeditorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente àavaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serãosubmetidos à aprovação de no mínimo membros do conselho consultivo oupareceristas ad hoc.

O periódico é difundido em versão eletrônica em acessolivre pelo site: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd

O periódico será indexado desde o seuprimeiro número no ISSN, Latindex, RVBI, IBICT, Catalogo Coletivo de Revistasda Catalunha, Espanha, Open Journal System, Repositório Científico de acessoaberto de Portugal e Sherpa-Romeo.

Serão aceitas colaborações inéditas, a publicação deum artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simplesrecebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuiçõesdeverá ser realizada no site da RDFD e deverão estar em conformidade com asregras de publicação da revista. O prazo para o envio dos artigos é até o dia 30 de novembro de 2011.

Convocatoria de articulos - Revista Electrónica de Derecho Ambiental

2011-10-11T18:26:00.000-03:00

Revista Electrónica de Derecho Ambiental (Universidad de Sevilla) –
Tema: Meio Ambiente e Direito
Chamada permanente.

Site: http://huespedes.cica.es/aliens/gimadus/

Convocatoria Anuario de Derechos Humanos

2011-10-11T18:23:00.001-03:00

El Anuario de Derechos Humanos abre la convocatoria para la publicación de artículos en la Edición 2012.

Se recibirán artículos entre el 1 de agosto y el 31 de octubre de 2011, y se publicarán preferentemente los artículos referidos a los siguientes temas:

Sección Internacional

a. Cambios en el mundo árabe y su impacto en los Derechos Humanos b. Análisis de la Ley 1448 por la cual se dictan medidas de atención, asistencia y reparación integral a las víctimas del conflicto armado interno en Colombia (“Ley de Víctimas”). c. Intervención militar en problemas de seguridad interna d. Comentarios a la adopción del Convenio sobre el Trabajo Decente para las Trabajadoras y los Trabajadores domésticos (OIT, junio 2011)

e. Análisis de sentencias, observaciones generales o resoluciones destacadas del año 2011 de organismos tales como la Corte Interamericana de Derechos Humanos, la Corte Europea de Derechos Humanos, la Corte Penal Internacional y los Comités de Naciones Unidas.

Sección Nacional (Chile)

a. Ley antiterrorista y reivindicaciones del pueblo mapuche b. Reformas institucionales en acceso a la justicia en Chile, tales como los Tribunales Vecinales y el futuro de la Corporación de Asistencia Judicial. c. A un año del Instituto Nacional de Derechos Humanos: evaluación de una nueva institucionalidad. d. Situación de cumplimiento de las Recomendaciones del Consejo de Derechos Humanos en Chile.

e. Análisis de sentencias destacadas de Tribunal Constitucional chileno y de la Corte Suprema chilena sobre derechos humanos del año 2011.

http://www.cdh.uchile.cl/publicaciones/anuarios/

Chamada de artigos da Revista Juris Poiesis

2011-10-11T18:20:00.003-03:00

Edital de Seleção para Artigos - Revista Juris Poiesis (Classificação Qualis B3)- Recebendo artigos até 30 de outubro de 2011

> Edital Jurispoiesis 2011

http://portal.estacio.br/media/2861127/edital%20%20jurispoiesis%20%20240811.pdf

NORMAS GERAIS PARA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS

1) Os textos deverão ser enviados ao Editor da revista, por email, em Word para Windows e pelo por correio (em disquete e duas cópias impressas).

2) O titulo completo do artigo, o nome do autor e seu vinculo institucional devem ser digitados em folha separada para assegurar o anonimato no processo de avaliação. Nessa mesma folha devem constar: o resumo e, no máximo, quatro palavras-chave, no idioma em que está apresentado o texto; endereço, telefone e/ou e-mail para contato. Além disso, devem ser indicados, também, um endereço e um e-mail para divulgação aos leitores. Em uma segunda folha separada, deverá constar uma versão para o inglês do título, do resumo e das palavras chave quando texto completo estiver redigido em português, francês ou espanhol. Quando o texto completo estiver redigido em inglês, na segunda folha separada deverão aparecer o título, o resumo e as palavras chave em qualquer outro dos três idiomas aceitos. A primeira página do texto completo deve omitir o nome do autor, mas deve incluir o titulo do trabalho e a data em que está sendo apresentado. Os títulos devem ser concisos e especificar claramente o assunto tratado no artigo. O resumo deverá conter entre 200 e 250 palavras, ressaltando o objetivo, o referencial teórico, o método e conclusões do trabalho e não deverá ser redigido na primeira pessoa. O texto não deve apresentar quaisquer indicações que permitam identificar seu(s) autor(es).

3) Os trabalhos devem ser apresentados em folhas de papel A4 (297 x 210mm), numa única face, com margens de 3 cm. Devem ser digitados em fonte Times New Roman tamanho 12, entrelinhas simples (1,0 cm), sem espaço entre os parágrafos e com formato justificado. Os artigos e entrevistas devem ter no máximo 30 páginas e as resenhas no máximo 5 páginas.

4) As citações literais curtas (até 3 linhas) deverão ser integradas ao parágrafo, colocadas entre aspas. As citações de mais de três linhas serão destacadas no texto em parágrafo especial, com 2 cm para dentro da margem esquerda. Destaques em geral deverão ser feitos com itálico, não se utilizando negrito ou sublinhado.

5) O sistema de notação a ser adotado é o sistema clássico de citação-nota.

6) As ilustrações, figuras e tabelas devem constar do corpo do texto, mas se insiste para que sejam salvas, também, em arquivos à parte, sempre que possível em originais ou, em último caso, scanneadas com resolução mínima de 300 dpi.

7) No final do trabalho devem ser incluídas, em ordem alfabética, todas as referências bibliográficas efetivamente citadas no texto, segundo a norma NBR 6023, da ABNT (Norma para referências bibliográficas da Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Exemplos:

a) Livro de um só autor:

SOBRENOME, Nome. Título em itálico. Edição. Local de edição: Editora, ano de edição, número de páginas não se usa mais.

b) livro de dois autores:

SOBRENOME, Nome; SOBRENOME, Nome. Idem ao primeiro exemplo.

c) Livro de três autores:

SOBRENOME, Nome; SOBRENOME, Nome; SOBRENOME, Nome. Idem ao primeiro exemplo

d) Livro de mais de três autores:

SOBRENOME, Nome et al. Idem ao primeiro exemplo.

e) Artigos em livros:

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. In: SOBRENOME, Nome (Ed./Org.), Título do livro em itálico. Idem ao primeiro exemplo. Número das páginas inicial e final. Exemplo: 14-23.

f) Artigos em Revistas:

SOBRENOME, Nome. Título do artigo sem aspas ou itálico. Nome da Revista em itálico, Local, volume, número, página(s), mês/ano.

g) Dissertações e Teses:

SOBRENOME, Nome. Título da dissertação ou tese em itálico. Total de folhas. Tipo (Dissertação ou Tese). Nome do curso. (Mestrado em Educação ou Doutorado em Educação), Nome da Instituição (Faculdade, Universidade), Local, data.

h) Artigos em jornais:

SOBRENOME, Nome. Título do artigo sem aspas ou itálico. Nome do jornal em itálico, Local, data, Caderno/Secção, número, página(s).

j) Trabalho em evento:

SOBRENOME, Nome. Título do artigo sem aspas ou itálico. In: Nome do evento em maiúsculas, ano, local, Título dos Anais em itálico. Local de Edição: Editora, ano. página(s).

l) Material disponível na internet:

Referenciar de acordo com o tipo de material, como nos itens acima, e ao final acrescentar Disponível em: . Acesso em: data do acesso. Exemplo: 10 ago. 2004.

8) A linha editorial da Revista JurisPoiesis está centrada no seguintes eixos temáticas desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado em Direito): "Acesso".

9) Os trabalhos enviados serão submetidos ao Conselho Editorial da Revista, que poderá propor modificações ou recusar trabalhos que não sigam as orientações editoriais.

10) Os artigos publicados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da revista da JurisPoiesis ou da Universidade Estácio de Sá

Endereço para correspondência

JurisPoiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.

Mestrado e Doutorado em Direito

Rua São José, 35 - 15o andar.

CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro - Brasil

Tel: (21) 3231-2015 ou (21) 3231-2005 FAX: (21) 3231-2042

Chamada de artigos da Revista Direito GV

2011-10-11T18:09:00.002-03:00

Clique aqui e leia as regras de submissão e a linha editorial da Revista DIREITO GV.

Em 2011, a Revista DIREITO GV pretende organizar um de seus números em torno do tema Direito e desigualdades no século XXI, além de receber textos sobre a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Informamos que, sobre este último tema, o interesse da Revista DIREITO GV é permanente.

Abaixo a descrição dos temas relativos a esta chamada.

http://www.direitogv.com.br/subportais/chamada_2011_portugues.pdf

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira

2011-10-11T18:04:00.003-03:00

A Comissão Organizadora tem o prazer de convidá-las(os) para participar do Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira a ser realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2011, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O tema deste ano será “O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a Resistência Política dos Negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias Nascimento”.

As inscrições são gratuitas!

Prazo para submissão de resumos prorrogado até o dia 16/10/11

Divulgação do Resultado dos Trabalhos Aprovados: 21/10/11

Grupos de Trabalho:

GT1 - Políticas Públicas e Questão Racial

GT2 - Educação das relações étnico-raciais: a Lei 10.639/2003

GT3 - Racismo Institucional e Sistemas de Justiça

GT4 - Patrimônio, Territórios e Memória Afrobrasileira: processosidentitários contemporâneos

GT5 - Gênero, Raça e SexualidadeGT6 - Religiosidade Afrobrasileira e Intolerância Religiosa

GT7 - Racismo, Multiculturalismo e ReconhecimentoMaiores informações através do endereço: http://seminarioafro2011pucrio.blogspot.com/

Realização:PUC-Rio

Apoio:Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito (Núcleo de Estudos Constitucionais e Núcleo de Direitos Humanos)

Departamento de Serviço Social Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA)

Comissão Organizadora: Profa. Ms. Thula Pires (PUC-Rio)Vanessa do Canto (Doutoranda do PPGD PUC-Rio)

Chamada de artigos da Revista Intertemas

2011-10-11T17:57:00.006-03:00

A revista jurídica INTERTEMAS (ISSN 2176-848X), publicação impressa com periodicidade anual das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, informa a abertura de prazo para recebimento de artigos científicos para seu volume n. 16/2011.

A revista jurídica INTERTEMAS tem por objetivo publicar artigos científicos de natureza teórica, metodológica e técnica, tanto de Doutrina Nacional como de Doutrina Estrangeira. O periódico encontra-se classificado com Qualis B5 e indexado nas bases Latindex e Sumários.Org.

Os artigos poderão ser submetidos até o dia 16 de janeiro de 2012, via correio eletrônico (nepe@unitoledo.br), em formato DOC ou DOCX.

https://docs.google.com/document/d/195aaG05Aa7oNhTWEgBVGvGP2E33cP0vqqz-5C7wpPLI/edit?hl=pt_BR&pli=

Concurso para professor da UERJ

2011-10-11T17:54:00.003-03:00

Estão abertos os editais para concurso de professor Adjunto na Faculdade de Direito da UERJ.

Disciplinas de Sociologia do Direito, Direito do Trabalho e Direito Constitucional.

http://www.direitouerj.org.br/2005/

Chamada de artigos da Revista Verba Juris

2011-10-11T17:52:00.007-03:00

A Revista Verba Juris, o anuário do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, receberá até o dia 15 de dezembro de 2011 textos inéditos para análise e possível publicação no seu n. 10 (2011). Seguindo uma tradição, este será um número temático, dedicado desta feita a abrigar trabalhos que cuidem preferencialmente de "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Artigos sobre a Usina de Belo Monte, o Novo Código Florestal, a Conferência Rio+20, os limites e possibilidaddes do direito humano a um meio ambiente saudável, as relações entre a Organização Mundial do Comércio e o Direito Ambiental, a criação de uma Organização Internacional do Meio Ambiente, as conexões entre Guerra e Meio Ambiente, bem como a justiciabilidade da proteção do meio ambiente perante a Comissão e a Corte Interamericanas de Direitos Humanos constituem alguns dos temas particularmente bem-vindos. Também serão admitidos comentários jurisprudenciais e resenhas bibliográficas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Melhores cumprimentos,

Prof. Dr. Marcílio Franca (Editor-Chefe)

INSTRUÇÕES PARA OS AUTORES

1 – A Revista Verba Juris, o anuário do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, aceita textos inéditos em português, espanhol, francês, italiano e inglês relacionados com o Direito e suas áreas afins.

2 – Os textos enviados ao periódico serão analisados pelos membros das Comissões Editoriais, de cujos pareceres cegos dependerá a publicação dos trabalhos recebidos.

3 – Os artigos devem ser encaminhados ao Editor-Chefe por email (marcilio.franca@pq.cnpq.br) em formatoword for windows, contendo de 20 a 25 páginas tamanho A4, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entrelinhas, fonte Times New Roman, corpo 12, resumo de seis linhas em línguas portuguesa e inglesa, com palavras-chave. Exige-se, além disso, que os textos sejam elaborados usando o sistema autor/data.

4 – As referências devem ser redigidas segundo as normas da ABNT (NBR 6023).

5 – Só serão considerados para publicação artigos cuja autoria contenha pelo menos um Doutor.